Portarias

PORTARIA Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2025

Designa Gerente de Gestão Estratégica de Pessoas Substituta.

PORTARIA Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2025

Designa Coordenador Consultivo Substituto.

PORTARIA Nº 3, DE 2 DE JANEIRO DE 2025

Designa Chefe da Assessoria Jurídica Substituta.

PORTARIA Nº 4, DE 3 DE JANEIRO DE 2025

Nomeia administrador e operador de backup, no âmbito do Conselho Federal de Química.

PORTARIA Nº 5, DE 15 DE JANEIRO DE 2025

Designa Coordenadora Substituta da Gestão Documental.

PORTARIA Nº 6, DE 17 de JANEIRO de 2025

Designa pregoeira para realizar o Pregão Eletrônico nº 90000/2025.

PORTARIA Nº 7, DE 29 DE JANEIRO DE 2025

Designa Gerente Administrativa.

PORTARIA Nº 8, DE 29 DE JANEIRO DE 2025

Designa membros para compor o Comitê Julgador do Prêmio Talentos CFQ – 2025.

 

PORTARIA Nº 9, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025

Designa Coordenador Judicial Substituto.

PORTARIA Nº 10, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025

Designa funcionário para o cargo de Coordenador Técnico de Química Substituto.

PORTARIA Nº 11, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025

Designa funcionária para o cargo de Assessora de Relacionamento Institucional e Governamental Substituta.

PORTARIA Nº 12, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025

Designa a Comissão Especial de Contratação para condução da Concorrência nº 01/2025 – Processo SEI nº 2800.00.01498.2023.

PORTARIA Nº 13, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025

Exonera e nomeia Coordenador(a) Administrativo(a).

PORTARIA Nº 14, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025

Revoga a Portaria CFQ nº 9, de 5 de fevereiro de 2025, que designa Coordenador Judicial Substituto.

PORTARIA Nº 15, DE 1° DE MARÇO DE 2025

Altera o Anexo IV da Portaria CFQ nº 45, de 12 de abril de 2024, que dispõe sobre a revisão e consolidação do Plano De Cargos, Carreira E Remuneração PCCR, os critérios de Enquadramento e o Normativo De Pessoal De Livre Provimento.

PORTARIA Nº 16, DE 11 DE MARÇO DE 2025

Designa funcionário para o cargo de Coordenador Consultivo Substituto.

PORTARIA Nº 17, DE 12 DE MARÇO DE 2025

Designa a equipe responsável pela elaboração do Briefing no âmbito da Concorrência nº 01/2025-CFQ, Processo Administrativo nº 2800.00.01498.2023.

PORTARIA Nº 18, DE 17 DE MARÇO DE 2025

Exonera e nomeia Coordenadora de Compras, Licitações e Contratos.

PORTARIA Nº 19, DE 17 DE MARÇO DE 2025

Exonera e nomeia Coordenador Administrativo.

PORTARIA Nº 20, DE 21 DE MARÇO DE 2025

Designa pregoeira e equipe de apoio para realizar o Pregão Eletrônico nº 900012025 – CFQ.

PORTARIA Nº 21, DE 26 DE MARÇO DE 2025

Institui a Política de controle de acesso físico e de ambiente do Conselho Federal de Química.

PORTARIA Nº 22, DE 1º DE ABRIL DE 2025

Designa funcionário para o cargo de Gerente de Tecnologia da Informação e Comunicação Substituto.

PORTARIA Nº 23, DE 02 DE ABRIL DE 2025

Designa funcionárias para o cargo de Gerente de Operações Finalísticas Substituta.

PORTARIA Nº 24, DE 03 DE ABRIL DE 2025

Designa membros para compor o Comitê Temporário para a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30)

PORTARIA Nº 25, DE 22 DE ABRIL DE 2025

Exonera e nomeia Chefe de Gabinete.

PORTARIA Nº 26, DE 24 DE ABRIL DE 2025

Designa pregoeira e equipe de apoio para realizar o Pregão Eletrônico nº 90003/2025 – CFQ.

PORTARIA Nº 27, DE 24 DE ABRIL DE 2025

Designa funcionário para o cargo de Coordenador Técnico de Química Substituto.

PORTARIA Nº 28, DE 24 DE ABRIL DE 2025

Designa Coordenadora Substituta da Gestão Documental.

PORTARIA Nº 29, DE 30 DE ABRIL DE 2025

Designa pregoeira e equipe de apoio para realizar o Pregão Eletrônico nº 90002/2025 – CFQ.

PORTARIA Nº 30, DE 09 DE MAIO DE 2025

Exonera Coordenadora de Compras, Licitações e Contratos.

PORTARIA Nº 31, DE 21 DE MAIO DE 2025

Altera composição do Grupo dos Advogados e Procuradores do Sistema CFQ/CRQs.

PORTARIA Nº 32, DE 26 DE MAIO DE 2025

Exonera e nomeia Coordenador Administrativo.

PORTARIA Nº 33, DE 27 DE MAIO DE 2025

Designa membros(as) para comporem a Comissão de Ética Profissional —CEP.

PORTARIA Nº 34, DE 27 DE MAIO DE 2025

Designa membros(as) para comporem a Comissão de Tomada de Contas —CTC.

PORTARIA Nº 35, DE 27 DE MAIO DE 2025

Designa membros(as) para comporem a Comissão de Ensino e Formação Profissional—CEFP.

PORTARIA Nº 36, DE 27 DE MAIO DE 2025

Designa membros(as) para comporem a Comissão de Legislação, Normas e Procedimentos—CLNP.

PORTARIA Nº 37, DE 27 DE MAIO DE 2025

Designa membros(as) para comporem a Comissão de Apoio Institucional — CAPI.

PORTARIA Nº 38, DE 27 DE MAIO DE 2025

Designa membros para comporem a Comissão de Orientação e Fiscalização Profissional—CFISC.

PORTARIA Nº 39, DE 27 DE MAIO DE 2025

Designa membros(as) para comporem o Comitê de Atuação Profissional — CAP.

PORTARIA Nº 40, DE 27 DE MAIO DE 2025

Designa membros(as) para comporem o Comitê de Estudos Técnicos — CET.

PORTARIA Nº 41, DE 27 DE MAIO DE 2025

Designa membros(as) para comporem o Comitê de Relações Institucionais e Governamentais — CRIG.

PORTARIA Nº 42, DE 27 DE MAIO DE 2025

Designa membros(as) para comporem o Comitê de Pool de Serviços Compartilhados do Sistema CFQ/CRQs.

PORTARIA Nº 43, DE 30 DE MAIO DE 2025

Designa funcionária para o cargo de Coordenadora de Sistemas, Processos e Inovação Substituta.

PORTARIA Nº 44, DE 02 DE JUNHO DE 2025

Designa Subcomissão Técnica para realização da análise e julgamento das propostas técnicas no âmbito da Concorrência nº 90000/2025 – Processo SEI nº 2800.00.01498.2023.

PORTARIA Nº 45, DE 02 DE JUNHO DE 2025

Designa funcionário para o cargo de Ouvidor-Geral Substituto.

PORTARIA Nº 46, DE 03 DE JUNHO DE 2025

Regulamenta os procedimentos para contratação direta, no âmbito do Conselho Federal de Química — CFQ.

PORTARIA Nº 47, DE 9 DE JUNHO DE 2025

Dispõe sobre a instituição e a organização do Comitê Mulher na Química.

PORTARIA Nº 48, DE 9 DE JUNHO DE 2025

Dispõe sobre a instituição e a organização do Comitê de Apoio à Cadeia Produtiva de Insumos Químicos.

PORTARIA Nº 49, DE 9 DE JUNHO DE 2025

Dispõe sobre a instituição e a organização do Comitê de Inovação e Inteligência Artificial.

PORTARIA Nº 50, DE 9 DE JUNHO DE 2025

Designa membros para compor o Comitê Mulher na Química.

PORTARIA Nº 51, DE 9 DE JUNHO DE 2025

Designa membros para compor o Comitê de Apoio à Cadeia Produtiva de Insumos Químicos.

PORTARIA Nº 52, DE 9 DE JUNHO DE 2025

Designa membros para compor o Comitê de Inovação e Inteligência Artificial.

PORTARIA Nº 53, DE 9 DE JUNHO DE 2025

Dispõe sobre a instituição e a organização do Comitê de Acompanhamento da Execução da Obra da Sede SAUS do Conselho Federal de Química.

PORTARIA Nº 54, DE 9 DE JUNHO DE 2025

Designa membros para compor o Comitê de Acompanhamento da Execução da Obra da Sede SAUS do Conselho Federal de Química.

PORTARIA Nº 55, DE 10 DE JUNHO DE 2025

Designa membros(as) para comporem o Comitê de Eventos e Premiação — CPE.

PORTARIA Nº 56, DE 16 DE JUNHO DE 2025

Dispõe sobre a cessão de empregados públicos no âmbito do Conselho Federal de Química.

PORTARIA Nº 57, DE 16 DE JUNHO DE 2025

Autoriza a Cessão de Empregado Público.

PORTARIA Nº 58, DE 17 DE JUNHO DE 2025

Designa funcionário para o cargo de Gerente de Tecnologia da Informação e Comunicação Substituto.

PORTARIA Nº 59, DE 17 DE JUNHO DE 2025

Estabelece diretrizes de segurança da informação para o uso de dispositivos móveis para acesso aos recursos computacionais no âmbito do Conselho Federal de Química.

PORTARIA Nº 60, DE 17 DE JUNHO DE 2025

Designa funcionária para o cargo de Gerente Administrativa Substituta.

PORTARIA Nº 61, DE 18 DE JUNHO DE 2025

Designa Coordenador Judicial Substituto.

PORTARIA Nº 62, DE 23 DE JUNHO DE 2025

Nomeia Coordenador de Compras, Licitações e Contratos.

PORTARIA Nº 63, DE 1º DE JULHO DE 2025

Retifica as Portarias nº 002/2023, 056/2023, 057/2023 e 145/2023.

PORTARIA Nº 64, DE 1º DE JULHO DE 2025

Designa funcionária para o cargo de Auditora Substituta.

PORTARIA Nº 65, DE 1º DE JULHO DE 2025

Designa funcionário para o cargo de Ouvidor-Geral Substituto.

PORTARIA Nº 66, DE 2 DE JULHO DE 2025

Designa funcionária para o cargo de Auditora Substituta.

PORTARIA Nº 67, DE 7 DE JULHO DE 2025

Designa funcionário para o cargo de Coordenador Consultivo Substituto.

PORTARIA Nº 68, DE 10 DE JULHO DE 2025

Designa pregoeira e equipe de apoio para realizar o Pregão Eletrônico SRP nº 900052025 – CFQ.

PORTARIA Nº 69, DE 18 DE JULHO DE 2025

Designa pregoeira e equipe de apoio para realizar o Pregão Eletrônico nº 90006/2025 – CFQ.

PORTARIA Nº 70, DE 18 DE JULHO DE 2025

Designa funcionária para o cargo de Assessora de Relacionamento Institucional e Governamental Substituta.

PORTARIA Nº 71, DE 22 DE JULHO DE 2025

Designa funcionárias para o cargo de Gerente de Operações Finalísticas Substituta.

PORTARIA Nº 72, DE 24 DE JULHO DE 2025

Institui Procedimentos para Operacionalização das Comissões, Comitês e Grupos de Trabalho no âmbito do Conselho Federal de Química.

PORTARIA Nº 73, DE 25 DE JULHO DE 2025

Dispõe sobre o Plano de Contratações Anual — PCA no âmbito do Conselho Federal de Química — CFQ.

PORTARIA Nº 74, DE 28 DE JULHO DE 2025

Institui Grupo de Trabalho para a revisão do Código de Conduta.

PORTARIA Nº 75, DE 28 DE JULHO DE 2025

Institui Grupo de Trabalho para o acompanhamento dos processos judiciais em relação ao registro de professores de magistério superior.

PORTARIA Nº 76, DE 1º DE AGOSTO DE 2025

Dispõe sobre a instituição e a composição do Comitê Temporário, com a finalidade de coordenar e conduzir as atividades, a programação, a logística necessária e demais iniciativas destinadas a fortalecer e viabilizar a participação do Sistema CFQ/CRQs nas atividades preparatórias e na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30).

PORTARIA Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

Designa Fiscal e Gestor do Contrato de Empréstimo nº 01/2023(CFQ x CRQ 8).

PORTARIA Nº 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

Designa Fiscal e Gestor do Contrato de Empréstimo nº 02/2023(CFQ x CRQ 20).

PORTARIA Nº 3, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

Designa Fiscal e Gestor do Contrato nº 45/2023.

PORTARIA Nº 4, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

Designa funcionária para o cargo de Secretária da Presidência Substituta.

PORTARIA Nº 5, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

Estabelece diretrizes de segurança da informação para a política de controle de acesso do Conselho Federal de Química.

PORTARIA Nº 6, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

Estabelece diretrizes de segurança da informação para a política de gestão de incidentes de segurança da informação para o Conselho Federal de Química e protocolos a serem observados.

PORTARIA Nº 7, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

Designa Fiscal e Gestor do Contrato nº 19/2023.

PORTARIA Nº 8, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

Designa Fiscal e Gestora da Ata de Registro de Preços nº 3/2023.

PORTARIA Nº 9, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

Designa Fiscal e Gestora da Ata de Registro de Preços nº 4/2023.

PORTARIA Nº 10, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

Designa Fiscal e Gestor do Contrato nº 46/2023.

PORTARIA Nº 11, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

Designa Fiscal e Gestor do Contrato nº 1/2024.

PORTARIA Nº 12, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

Designar equipe de avaliação das Carteiras Digitais.

PORTARIA Nº 13, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

Designa funcionária para o cargo de Coordenadora Financeira Substituta.

PORTARIA Nº 14, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

Designa funcionário para o cargo de Coordenador Judicial Substituto.

PORTARIA Nº 15, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

Designa Fiscal e Gestor do Contrato nº 20/2023.

PORTARIA Nº 16, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

Designa Fiscal e Gestor do Contrato nº 3/2024.

PORTARIA Nº 17, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

Nomeia agente responsável pela gestão de ativos de informação do CFQ.

PORTARIA Nº 18, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

Designa funcionária para o cargo de Coordenadora de Sistemas, Processos e Inovação Substituta.

PORTARIA Nº 19, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

Designa funcionário para o cargo de Gerente de Gestão Estratégica de Pessoas Substituto.

PORTARIA Nº 20, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

Institui Comissão Temporária e designa membros.

PORTARIA Nº 21, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

Designa membros efetivos e suplentes para compor a Comissão de Tomada de Contas (CTC).

PORTARIA Nº 22, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

Constitui Grupo de Trabalho visando o desenvolvimento e a representatividade da Mulher na área da Química.

PORTARIA Nº 23, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

Designa membros efetivos e suplentes para compor a Comissão de Tomada de Contas (CTC).

PORTARIA Nº 24, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

Designa Fiscal e Gestor do Convênio entre CFQ x SBQ.

PORTARIA Nº 25, DE 1º DE MARÇO DE 2024

Designa pregoeira para realizar o Pregão Eletrônico nº 01/2024 – CFQ.

PORTARIA Nº 26, DE 4 DE MARÇO DE 2024

Designa funcionária para o cargo de Gerente de Operações Finalísticas Substituta.

PORTARIA Nº 27, DE 6 DE MARÇO DE 2024

Designa empregados públicos para a operacionalização de aquisição de passagens aéreas no âmbito do Conselho Federal de Química.

PORTARIA Nº 28, DE 8 DE MARÇO DE 2024

Revoga a Portaria CFQ nº 43 , de 17 de março de 2023, que designa coordenador para o processo de implementação da gestão documental no âmbito do CFQ.

PORTARIA Nº 29, DE 11 DE MARÇO DE 2024

Designa Fiscal e Gestora do Contrato nº 06/2024.

PORTARIA Nº 30, DE 12 DE MARÇO DE 2024

Designa Fiscal e Gestor do Convênio nº 20/2024 (CFQ/CRQ XVI).

PORTARIA Nº 31, DE 14 DE MARÇO DE 2024

Designa Fiscal e Gestor do Contrato nº 7/2023.

PORTARIA Nº 32, DE 14 DE MARÇO DE 2024

Designa Fiscal e Gestor do Contrato nº 6/2023.

PORTARIA Nº 33, DE 18 DE MARÇO DE 2024

Designa Fiscal e Gestor do Contrato nº 16/2020.

PORTARIA Nº 34, DE 18 DE MARÇO DE 2024

Designa pregoeira para realizar o Pregão Eletrônico nº 01/2024 – CFQ.

PORTARIA Nº 35, DE 21 DE MARÇO DE 2024

Designa Fiscal e Gestor do Convênio nº 21/2024 (CFQ/CRQ IX).

PORTARIA Nº 36, DE 28 DE MARÇO DE 2024

Exonera Gerente de Gestão Estratégica de Pessoas.

PORTARIA Nº 37, DE 28 DE MARÇO DE 2024

Designa funcionário para o cargo de Gerente de Operações Finalísticas Substituto.

PORTARIA Nº 38, DE 28 DE MARÇO DE 2024

Designa funcionário para o cargo de Coordenador Técnico de Química Substituto

PORTARIA Nº 39, DE 28 DE MARÇO DE 2024

Designa funcionário para o cargo de Gerente Executivo Substituto.

PORTARIA Nº 40, DE 28 DE MARÇO DE 2024

Designa funcionária para o cargo de Coordenadora Financeira Substituta.

PORTARIA Nº 41, DE 28 DE MARÇO DE 2024

Designa servidor para o cargo de Gerente de Gestão Estratégica de Pessoas.

PORTARIA Nº 42, DE 10 DE ABRIL DE 2024

Designa coordenador para o processo de implementação da gestão documental no âmbito do CFQ.

PORTARIA Nº 43, DE 10 DE ABRIL DE 2024

Designa funcionária para o cargo de Chefe de Gabinete Substituta.

PORTARIA Nº 44, DE 11 DE ABRIL DE 2024

Institui o Grupo dos Advogados e Procuradores do Sistema CFQ/CRQs.

PORTARIA Nº 45, DE 12 DE ABRIL DE 2024

Dispõe sobre a revisão e consolidação do Plano De Cargos, Carreira E Remuneração – PCCR, os critérios de Enquadramento e o Normativo De Pessoal De Livre Provimento.

PORTARIA Nº 46, DE 12 DE ABRIL DE 2024

Designa funcionário para o Cargo Comissionado de Coordenador de Infraestrutura Tecnológica e Segurança da Informação da Gerência de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 47, DE 12 DE ABRIL DE 2024

Institui Comissão Especial de Credenciamento de empresas especializadas na administração, gerenciamento e fornecimento de vale alimentação e vale refeição.

PORTARIA Nº 48, DE 17 DE ABRIL DE 2024

Designa Fiscal e Gestor do Contrato nº 17/2022.

PORTARIA Nº 49, DE 17 DE ABRIL DE 2024

Designa Fiscal e Gestor do Contrato nº 16/2023.

PORTARIA Nº 50, DE 17 DE ABRIL DE 2024

Designa membros para compor o Comitê Julgador do Prêmio Talentos CFQ de 2024.

PORTARIA Nº 51, DE 23 DE ABRIL DE 2024

Institui os procedimentos para a emissão de passagens aéreas, no âmbito do Conselho Federal de Química.

PORTARIA Nº 52, DE 25 DE ABRIL DE 2024

Designa funcionária para o cargo de Chefe da Assessoria de Comunicação Substituta.

PORTARIA Nº 53, DE 25 DE ABRIL DE 2024

Designa funcionário para o cargo de Coordenador Administrativo Substituto.

PORTARIA Nº 54, DE 25 DE ABRIL DE 2024

Designa Fiscal e Gestor do Convênio entre CFQ x SBQ.

PORTARIA Nº 55, DE 16 DE MAIO DE 2024

Delega competência à Gerência-Executiva no âmbito do Conselho Federal de Química.

PORTARIA Nº 56, DE 17 DE MAIO DE 2024

Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias, celebradas em decorrência do Chamamento Público nº 02/2023, no âmbito do Conselho Federal de Química.

PORTARIA Nº 57, DE 22 DE MAIO DE 2024

Institui a Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes em Redes Computacionais, no âmbito do Conselho Federal de Química.

PORTARIA Nº 58, DE 22 DE MAIO DE 2024

Designa funcionário para o cargo de Gerente Executivo Substituto.

PORTARIA Nº 59, DE 5 DE JUNHO DE 2024

Regulamenta os normativos relativos ao Convênio, Plano de trabalho, Catálogo de Serviços e Termos relacionados à adesão ao Pool de Serviços Compartilhados

PORTARIA Nº 60, DE 5 DE JUNHO DE 2024

Designa pregoeira para realizar o Pregão Eletrônico nº 90006/2024 – CFQ.

PORTARIA Nº 61, DE 5 DE JUNHO DE 2024

Designa funcionária para o cargo de Gerente de Operações Finalísticas Substituta.

PORTARIA Nº 62, DE 5 DE JUNHO DE 2024

Designa funcionário para o cargo de Coordenador Técnico de Química Substituto.

PORTARIA Nº 63, DE 10 DE JUNHO DE 2024

Designa pregoeira para realizar o Pregão Eletrônico nº 90002/2024 – CFQ.

PORTARIA Nº 64, DE 12 DE JUNHO DE 2024

Designa pregoeira para realizar o Pregão Eletrônico nº 90009/2024 – CFQ.

PORTARIA Nº 65, DE 20 DE JUNHO DE 2024

Designa funcionária para o cargo de Coordenadora de Compras, Licitações e Contratos Substituta.

PORTARIA Nº 66, DE 20 DE JUNHO DE 2024

Designa funcionário para o cargo de Coordenador Judicial Substituto.

PORTARIA Nº 67, DE 20 DE JUNHO DE 2024

Designa funcionária para o cargo de Chefe da Assessoria Jurídica Substituta.

PORTARIA Nº 68, DE 26 DE JUNHO DE 2024

Designa funcionário para o cargo de Chefe da Controladoria Substituto.

PORTARIA Nº 69, DE 28 DE JUNHO DE 2024

Designa funcionária para o cargo de Chefe da Assessoria de Comunicação Substituta.

PORTARIA Nº 70, DE 28 DE JUNHO DE 2024

Designa funcionária para o cargo de Coordenadora Consultiva Substituta.

PORTARIA Nº 71, DE 28 DE JUNHO DE 2024

Designa Gerente Financeiro e Administrativo Substituto.

PORTARIA Nº 72, DE 28 DE JUNHO DE 2024

Designa funcionária para o cargo de Coordenadora Contábil Substituta.

PORTARIA Nº 73, DE 3 DE JULHO DE 2024

Designa Gerente Financeiro e Administrativo Substituto.

PORTARIA Nº 74, DE 12 DE JULHO DE 2024

Designa funcionária para o cargo de Auditora Substituta.

PORTARIA Nº 75, DE 18 DE JULHO DE 2024

Nomeia os integrantes do Comitê de Governança do Pool de Serviços Compartilhados do Sistema CFQ/CRQs.

PORTARIA Nº 76, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

Regulamenta a distribuição de processos administrativos aos Conselheiros Federais, no âmbito do Conselho Federal de Química.

PORTARIA Nº 77, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

Designa membros para compor o Comitê de Premiação e Eventos (CPE).

PORTARIA Nº 78, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

Designa Fiscal e Gestor do Convênio nº 16/2023, celebrado entre CFQ x CRQ-XVI/MT.

PORTARIA Nº 79, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

Institui Grupo de Trabalho para atualização de pacote de benefícios e revisão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração – PCCR.

(Revogada pela Portaria nº 84, de 9 de agosto de 2024).

PORTARIA Nº 80, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

Designa Representante Institucional para coordenar a execução de Acordo de Cooperação Técnica CFQ nº 03/2024.

PORTARIA Nº 81, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

Designa Gerente de Tecnologia da Informação e Comunicação Substituto.

PORTARIA Nº 82, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

Designa Coordenadora de Compras, Licitações e Contratos Substituta.

PORTARIA Nº 83, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

Designa Coordenadora Contábil Substituta.

PORTARIA Nº 84, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

Institui Grupo de Trabalho para atualização de pacote de benefícios e revisão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração – PCCR.

PORTARIA Nº 85, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

Designa Coordenador Judicial Substituto.

PORTARIA Nº 86, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

Institui a Política de Gestão Documental do Sistema CFQ/CRQs.

PORTARIA Nº 87, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

Estabelece diretrizes de segurança da informação para a política de controle de acesso do Conselho Federal de Química.

PORTARIA Nº 88, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

Altera a composição da Comissão de Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD), no âmbito do Conselho Federal de Química.

PORTARIA Nº 89, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

Designa funcionária para o cargo de Auditora Substituta.

PORTARIA Nº 90, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

Designa funcionário para o cargo de Coordenador Administrativo Substituto.

PORTARIA Nº 91, DE 26 de agosto de 2024

Designa pregoeira para realizar o Pregão Eletrônico SRP nº 90014/2024 – CFQ.

PORTARIA Nº 92, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

Aprova a Política de recuperação de dados e estabelece diretrizes para cópia e armazenamento de dados, no âmbito do Conselho Federal de Química.

PORTARIA Nº 93, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

Designa empregados públicos para a operacionalização de aquisição de passagens aéreas no âmbito do Conselho Federal de Química.

PORTARIA Nº 94, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

Dispensa o Coordenador de Infraestrutura Tecnológica e Segurança da Informação da Gerência de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 95, DE 24 de setembro de 2024

Dispensa a Coordenadora de Sistemas, Processos e Inovação da Gerência de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 96, DE 24 DE setembro de 2024

Designa a Coordenadora de Infraestrutura Tecnológica e Segurança da Informação da Gerência de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 97, DE 24 de setembro de 2024

Designa o Coordenador de Sistemas, Processos e Inovação da Gerência de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 98, DE 28 DE SETEMBRO DE 2024

Designa Coordenador de Infraestrutura Tecnológica e Segurança da Informação Substituto.

PORTARIA Nº 99, DE 28 DE SETEMBRO DE 2024

Define vésperas de natal e de confraternização universal como dias sem expediente no âmbito do Conselho Federal de Química.

PORTARIA Nº 100, DE 28 DE SETEMBRO DE 2024

Atualiza os valores limite do auxílio-saúde dispostos no Anexo I da Portaria nº 19, de março de 2020.

PORTARIA Nº 101, DE 5 DE OUTUBRO DE 2024

Designa Ouvidor-Geral Substituto.

PORTARIA Nº 102, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

Dispõe sobre a indicação do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito do Conselho Federal de Química.

PORTARIA Nº 103, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

Designa Gerentes de Tecnologia da Informação e Comunicação Substitutos.

PORTARIA Nº 104, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

Designa Coordenadora de Sistemas, Processos e Inovação Substituta.

PORTARIA Nº 105, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

Institui Procedimentos para Operacionalização das Comissões, Comitês e Grupos de Trabalho no âmbito do Conselho Federal de Química.

PORTARIA Nº 106, DE 5 de NOVEMBRO DE 2024

Define os dias sem expediente, no âmbito do Conselho Federal de Química, no ano de 2025.

PORTARIA Nº 107, DE 16 de NOVEMBRO de 2024

Designa pregoeira para realizar o Pregão Eletrônico SRP nº 90010/2024 – CFQ.

PORTARIA Nº 108, DE 16 de NOVEMBRO de 2024

Designa pregoeira para realizar o Pregão Eletrônico SRP nº 90020/2024 – CFQ.

PORTARIA Nº 109, DE 17 de NOVEMBRO DE 2024

Designa funcionária para o cargo de Chefe da Assessoria de Comunicação Substituta. 

PORTARIA Nº 110, DE 17 de NOVEMBRO DE 2024

Designa funcionária para o cargo de Chefe de Gabinete Substituta. 

PORTARIA Nº 111, DE 26 de NOVEMBRO DE 2024

Designa Chefe da Assessoria de Comunicação Substituta. 

PORTARIA Nº 112, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

Designa Gerente Financeira e Administrativa Substituta.

PORTARIA Nº 113, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024

Designa Chefe da Assessoria de Comunicação Substituta.

PORTARIA Nº 114, DE 12 de dezembro de 2024

Designa equipe responsável pela Elaboração do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação – PDTIC.

PORTARIA Nº 115, DE 18 de dezembro de 2024

Altera o Art. 20 da Portaria nº 212, de 28 de dezembro de 2022.

PORTARIA Nº 116, DE 18 de dezembro de 2024

Designa Coordenadora Financeira Substituta.

PORTARIA Nº 117, de 18 de dezembro de 2024

Altera a composição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD), no âmbito do Conselho Federal de Química.

PORTARIA Nº 118, DE 18 de dezembro de 2024

Exonera Gerente-Executivo.

PORTARIA Nº 119, DE 18 de dezembro DE 2024

Designa Gerente-Executivo.

PORTARIA Nº 120, DE 23 de dezembro de 2024

Designa Ouvidor-Geral Substituto.

PORTARIA Nº 121, DE 23 de dezembro de 2024

Designa Coordenadora Administrativa Substituta.

PORTARIA Nº 122, de 23 de dezembro de 2024

Designa Coordenador de Infraestrutura Tecnológica e Segurança da Informação Substituto.

PORTARIA Nº 123, DE 23 de dezembro de 2024

Designa Coordenadora de Compras, Licitações e Contratos Substituta.

 

PORTARIA Nº 124, DE 23 de dezembro de 2024

Designa Assessora de Relacionamento Institucional e Governamental Substituta.

PORTARIA Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2023

Designa servidora para o cargo de Chefe da Assessoria de Comunicação Substituta.

PORTARIA Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2023

Designa servidora para o cargo de Coordenadora de Compras, Licitações e Contratos Substituta.

PORTARIA Nº 3, DE 2 DE JANEIRO DE 2023

Designa servidor para o cargo de Gerente de Tecnologia da Informação (TI) Substituto.

PORTARIA Nº 4, DE 2 DE JANEIRO DE 2023

Designa servidor para o cargo de Chefe da Controladoria (Controller) Substituto.

PORTARIA Nº 5, DE 2 DE JANEIRO DE 2023

Designa Fiscal e Gestor do Contrato nº 29.2019 – PA nº 37.2019.

PORTARIA Nº 6, DE 5 DE JANEIRO DE 2023

Define dias sem expediente no âmbito do CFQ.

PORTARIA Nº 7, DE 6 DE JANEIRO DE 2023

Altera os componentes do Comitê de Governança de Premiações e Eventos (CGPE).

PORTARIA Nº 8, DE 19 DE JANEIRO DE 2023

Designa pregoeira e equipe de apoio para o Pregão Eletrônico nº 14.2022 – CFQ.

PORTARIA Nº 9, DE 20 DE JANEIRO DE 2023

Exonera a Chefe de Gabinete da Presidência do Conselho Federal de Química.

PORTARIA Nº 10, DE 20 DE JANEIRO DE 2023

Publicidade à perda de mandato de Conselheiro Federal.

PORTARIA Nº 11, DE 20 DE JANEIRO DE 2023

(Dispõe sobre a revisão e consolidação do PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO – PCCR.

PORTARIA Nº 12, DE 20 DE JANEIRO DE 2023

Designa Comissão Especial para Avaliação de Bens – PA 04.2023.

PORTARIA Nº 13, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023

Designa Fiscal e Gestor Convênio nº 16.2022 – PA 28.177-2022.

PORTARIA Nº 14, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023

Designa Fiscal e Gestor do Convênio nº 25.2022 – PA 28.134-2022.

PORTARIA Nº 15, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023

Designa Fiscal e Gestor do de Contrato nº 19.2020 – PA nº 63.2020.

PORTARIA Nº 16, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023

Designa Fiscal e Gestor Contrato nº 07.2021 – PA nº 02.2021.

PORTARIA Nº 17, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023

Designa Fiscal e Gestor de Contrato nº 18.2019 – PA nº 27.2019.

PORTARIA Nº 18, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023

Designa Fiscal e Gestor de Contrato nº 09.2021 – PA nº 17.2021.

PORTARIA Nº 19, DE 2 FEVEREIRO DE 2023

Designa Fiscal e Gestor de Contrato nº 26.2019 – PA nº 28.2019.

PORTARIA Nº 20, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023

Dispõe sobre a revisão do benefício auxilio creche na Portaria 212 de 28 de dezembro de 2022.

PORTARIA Nº 21, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023

Designa Fiscal e Gestor do Contrato nº 2-2022 – PA 49-2021 (Ética).

PORTARIA Nº 22, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023

Designa servidor para o cargo de Ouvidor-Geral Substituto.

PORTARIA Nº 23, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023

Designa servidor para o cargo de Gerente Executivo Substituto.

PORTARIA Nº 24, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023

Resultado LXX Assembleia de Delegados Eleitores CFQ DE 2.2.2023.

PORTARIA Nº 25, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023

Designa a equipe responsável pelo Acompanhamento do PDTIC.

PORTARIA Nº 26, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023

Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação – PDTIC 2023-2024.

PORTARIA Nº 27, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023

Designa Fiscal e Gestor do Contrato nº 05-2023, PA 62-2022.

PORTARIA Nº 28, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023

(Designa Fiscal e Gestor do Contrato nº 04-2023, PA 62-2022.

PORTARIA Nº 29, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023

Designa servidor para o cargo de Gerente de Gestão Estratégica de Pessoas Substituto.

PORTARIA Nº 30, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023

Designa Gerente Financeiro e Administrativo Substituta.

PORTARIA Nº 31, DE 3 DE MARÇO DE 2023

Designa servidora para o cargo de Ouvidora-geral.

PORTARIA Nº 32, DE 3 DE MARÇO DE 2023

Designa Pregoeira e Equipe de Apoio Pregão nº 3.2023 – SRP Copa e Limpeza.

PORTARIA Nº 33, DE 3 DE MARÇO DE 2023

Designa Fiscal e Gestor do Contrato nº 06-2023 – PA nº 07-2023.

PORTARIA Nº 34, DE 3 DE MARÇO DE 2023

Designa servidor para o cargo de Chefe de Gabinete.

PORTARIA Nº 35, DE 6 DE MARÇO DE 2023

Designa Coordenador Técnico de Química Substituto.

PORTARIA Nº 36, DE 6 DE MARÇO DE 2023

Designa a Comissão Especial de Licitação – CEL para a Concorrência nº 02-2023 – PA nº 50-2022 – CFQ.

PORTARIA Nº 37, DE 6 DE MARÇO DE 2023

Designa a Comissão Especial de Licitação (CPE) para a Concorrência nº 1-2023 – PA nº 57-2022.

PORTARIA Nº 38, DE 15 DE MARÇO DE 2023

Institui a Comissão de Seleção.

PORTARIA Nº 39, DE 15 DE MARÇO DE 2023

Designa Fiscal e Gestor Contrato nº 7.2023 – PA nº 81.2022 – Open Treinamentos.

PORTARIA Nº 40, DE 15 DE MARÇO DE 2023

Designa Fiscal e Gestor Contrato nº 6.2023 – PA nº 7.2023 – NP Tecnologia.

PORTARIA Nº 41, DE 15 DE MARÇO DE 2023

Designa Fiscal e Gestor do Contrato nº 8.2023 – PA nº 69.2022 – Storage NAS.

PORTARIA Nº 42, DE 17 DE MARÇO DE 2023

Fixa regra de ocupação mínima de cargos em comissão no Conselho Federal de Química.

PORTARIA Nº 43, DE 17 DE MARÇO DE 2023

Designa Coordenação do Projeto de Gestão Documental CFQ.

PORTARIA Nº 44, DE 22 DE MARÇO DE 2023

Designa servidor para o cargo de Coordenador Contábil – substituto – Marco Lucena.

PORTARIA Nº 45, DE 22 DE MARÇO DE 2023

Designa Coordenador Técnico de Química Substituto (24.4 a 28.4.2023).

PORTARIA Nº 46, DE 22 DE MARÇO DE 2023

Designa servidor para o cargo de Coordenador Judicial – Substituto – Jose Roberto.

PORTARIA Nº 47, DE 23 DE MARÇO DE 2023

Designa Fiscal e Gestor Contrato nº 9.2023 – PA nº 69.2022- Discos SSD.

PORTARIA Nº 48, DE 23 DE MARÇO DE 2023

Designa Fiscal e Gestor do Contrato nº 10.2023 – PA nº 69.2022 – Memórias RDIMM.

PORTARIA Nº 49, DE 29 DE MARÇO DE 2023

Designa Fiscal e Gestor Contrato 3.2023 – PA 9.2023- Zênite.

PORTARIA Nº 50, DE 29 DE MARÇO DE 2023

Estabelece os prazos para emissão de manifestações jurídicas.

PORTARIA Nº 51, DE 29 DE MARÇO DE 2023

Fiscal e Gestor Contrato 5.2023 – PA 62.2022 (Quatto).

PORTARIA Nº 52, DE 29 DE MARÇO DE 2023

Fiscal e Gestor do Contrato 4.2023 – PA 62.2022 (GMAES Telecom).

PORTARIA Nº 53, DE 30 DE MARÇO DE 2023

Revisa e consolida PCCR – critérios de enquadramento e o normativo de pessoal de livre provimento.

PORTARIA Nº 54, DE 31 DE MARÇO DE 2023

Designa empregado para o cargo de Coordenadora Financeira.

PORTARIA Nº 55, DE 10 DE ABRIL DE 2023

Designa funcionária substituta para coordenar o processo de implementação da gestão documental no âmbito do CFQ.

PORTARIA Nº 56, DE 10 DE ABRIL DE 2023

Designa funcionária para o cargo de Gerente de Operações Finalísticas Substituta.

PORTARIA Nº 57, DE 10 DE ABRIL DE 2023

Designa funcionário para o cargo de Coordenador Contábil Substituto.

PORTARIA Nº 58, DE 10 DE ABRIL DE 2023

Designa funcionário para o cargo de Coordenador Contábil Substituto.

PORTARIA Nº 59, DE 26 DE ABRIL DE 2023

Designa fiscal e gestor do Contrato 11.2023.

PORTARIA Nº 60, DE 26 DE ABRIL DE 2023

Designa gestor e fiscal do Convênio nº 04/2023.

PORTARIA Nº 61, DE 26 DE ABRIL DE 2023

Designa fiscal e gestor do Contrato 12.2023.

PORTARIA Nº 62, DE 27 DE ABRIL DE 2023

Dispõe sobre a organização da Comissão de Ética Profissional (CEP).

PORTARIA Nº 63, DE 27 DE ABRIL DE 2023

Dispõe sobre a organização da Comissão de Tomada de Contas (CTC).

PORTARIA Nº 64, DE 27 DE ABRIL DE 2023

Dispõe sobre a organização da Comissão de Ensino e Formação Profissional (CEFP).

PORTARIA Nº 65, DE 27 DE ABRIL DE 2023

Dispõe sobre a organização da Comissão de Legislação, Normas e Procedimentos (CLNP).

PORTARIA Nº 66, DE 27 DE ABRIL DE 2023

Dispõe sobre a organização da Comissão de Apoio Institucional (CAPI).

PORTARIA Nº 67, DE 27 DE ABRIL DE 2023

Dispõe sobre a organização da Comissão de Orientação e Fiscalização Profissional (CFISC).

PORTARIA Nº 68, DE 27 DE ABRIL DE 2023

Dispõe sobre a organização do Comitê de Relações Institucionais e Governamentais (CRIG).

PORTARIA Nº 69, DE 27 DE ABRIL DE 2023

Dispõe sobre a organização do Comitê de Premiação e Eventos (CPE).

PORTARIA Nº 70, DE 27 DE ABRIL DE 2023

Dispõe sobre a organização do Comitê de Estudos Técnicos (CET).

PORTARIA Nº 71, DE 27 DE ABRIL DE 2023

Dispõe sobre a organização do Comitê de Atuação Profissional (CAP).

PORTARIA Nº 72, DE 27 DE ABRIL DE 2023

Designa membros para Comissão de Ética Profissional (CEP).

PORTARIA Nº 73, DE 27 DE ABRIL DE 2023

Designa membros para Comissão de Tomada de Contas (CTC).

PORTARIA Nº 74, DE 27 DE ABRIL DE 2023

Designa membros para Comissão de Ensino e Formação Profissional (CEFP).

PORTARIA Nº 75, DE 27 DE ABRIL DE 2023

Designa membros para Comissão de Legislação, Normas e Procedimentos (CLNP).

PORTARIA Nº 76, DE 27 DE ABRIL DE 2023

Designa membros para Comissão de Apoio Institucional (CAPI).

PORTARIA Nº 77, DE 27 DE ABRIL DE 2023

Designa membros para Comissão de Orientação e Fiscalização Profissional (CFISC).

PORTARIA Nº 78, DE 27 DE ABRIL DE 2023

Designa membros para Comitê de Relações Institucionais e Governamentais (CRIG).

PORTARIA Nº 79, DE 27 DE ABRIL DE 2023

Designa membros para Comitê de Premiação e Eventos (CPE).

PORTARIA Nº 80, DE 27 DE ABRIL DE 2023

Designa membros para Comitê de Estudos Técnicos (CET).

PORTARIA Nº 81, DE 27 DE ABRIL DE 2023

Designa membros para Comitê de Atuação Profissional (CAP).

PORTARIA Nº 82, DE 28 DE ABRIL DE 2023

Designa membros para compor o Comitê Julgador do Prêmio Talentos CFQ de 2023.

PORTARIA Nº 83, DE 28 DE ABRIL DE 2023

Designa pregoeira e equipe de apoio para realizar o Pregão Eletrônico nº 05/2023.

PORTARIA Nº 84, DE 2 DE MAIO DE 2023

Designa Fiscal e Gestor do Contrato nº 14/2023.

PORTARIA Nº 85, DE 2 DE MAIO DE 2023

Designa Fiscal e Gestor da Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 03/2023, Processo CFQ nº 67/2022.

PORTARIA Nº 86, DE 2 DE MAIO DE 2023

Designa Fiscal e Gestor do Contrato nº 13/2023.

PORTARIA Nº 87, DE 2 DE MAIO DE 2023

Designa Fiscal e Gestor do Contrato nº 02/2023.

PORTARIA Nº 88, DE 2 DE MAIO DE 2023

Designa Fiscal e Gestor do Contrato nº 17/2022.

PORTARIA Nº 89, DE 11 DE MAIO DE 2023

Designa Gestor e Fiscal do Convênio nº 18/2022.

PORTARIA Nº 90, DE 17 DE MAIO DE 2023

Designa Fiscal e Gestor do Convênio nº 009/2023.

PORTARIA Nº 91, DE 18 DE MAIO DE 2023

Exonera Gerente de Tecnologia da Informação e nomeia empregado público para o cargo.

PORTARIA Nº 92, DE 18 DE MAIO DE 2023

Designa o Agente de Contratação para o Processo Administrativo nº 88/2022.

PORTARIA Nº 93, DE 18 DE MAIO DE 2023

Designa Fiscal e Gestor do Contrato nº 16/2023.

PORTARIA Nº 94, DE 19 DE MAIO DE 2023

Designa Fiscal e Gestor do Contrato nº 15/2023.

PORTARIA Nº 95, DE 19 DE MAIO DE 2023

Designa funcionária para o cargo de Chefe da Assessoria Jurídica Substituta.

PORTARIA Nº 96, DE 26 DE MAIO DE 2023

Dispõe sobre a Programa de Gestão e Desempenho (PGD).

PORTARIA Nº 97, DE 26 DE MAIO DE 2023

Institui o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) como sistema informatizado oficial de gestão de documentos e processos eletrônicos.

PORTARIA Nº 98, DE 31 DE MAIO DE 2023

Designa funcionário para o cargo de coordenador contábil substituto.

PORTARIA Nº 99, DE 2 DE JUNHO DE 2023

Designa funcionária para o cargo de Chefe de Gabinete Substituta.

PORTARIA Nº 100, DE 09 DE JUNHO DE 2023

Designa funcionário para o cargo de Coordenador Técnico de Química Substituto.

PORTARIA Nº 101, DE 19 DE JUNHO DE 2023

Dispõe sobre a remodelagem das Linhas de Defesa para o Modelo das Três Linhas na Gestão de Riscos e Controle Interno no âmbito do Conselho Federal de Química (CFQ).

PORTARIA Nº 102, DE 19 DE JUNHO DE 2023

Dispõe sobre a Política de Gestão de Riscos no âmbito do Conselho Federal de Química (CFQ).

PORTARIA Nº 103, DE 19 DE JUNHO DE 2023

Institui a 2ª Edição do Manual de Procedimentos de Gestão de Riscos e Controle Interno no âmbito do Conselho Federal de Química (CFQ).

PORTARIA Nº 104, DE 19 DE JUNHO DE 2023

Nomeia os integrantes do Comitê de Governança do Pool de Serviços Compartilhados do Sistema CFQ/CRQs.

PORTARIA Nº 105, DE 19 DE JUNHO DE 2023

Altera o Anexo Único da Portaria nº 199, de 29 de novembro de 2022, e o Plano Plurianual 2022–2024.

PORTARIA Nº 106, de 23 de junho de 2023

Designa Fiscal e Gestor do Contrato nº 18/2019.

PORTARIA Nº 107, de 23 de junho de 2023

Designa Fiscal e Gestor do Contrato nº 19/2020.

PORTARIA Nº 108, DE 23 DE JUNHO DE 2023

Designa Fiscal e Gestor do Contrato nº 26/2019.

PORTARIA Nº 109, DE 23 DE JUNHO DE 2023

Designa Fiscal e Gestor do Contrato nº 05/2022.

PORTARIA Nº 110, de 23 de junho de 2023

Designa Fiscal e Gestor do Contrato nº 15/2022.

PORTARIA Nº 111, de 23 de junho de 2023

Designa Fiscal e Gestor do Contrato nº 08/2023.

PORTARIA Nº 112, de 23 de junho de 2023

Designa Fiscal e Gestor do Contrato nº 04/2023.

PORTARIA Nº 113, de 23 de junho de 2023

Designa Fiscal e Gestor do Contrato nº 05/2023.

PORTARIA Nº 114, de 23 de junho de 2023

Designa Fiscal e Gestor do Contrato nº 09/2023.

PORTARIA Nº 115, de 23 de junho de 2023

Designa Fiscal e Gestor do Contrato nº 10/2023.

PORTARIA Nº 116, de 23 de junho de 2023

Designa Fiscal e Gestor do Contrato nº 13/2023.

PORTARIA Nº 117, de 23 de junho de 2023

Designa Fiscal e Gestor do Contrato nº 15/2023-CFQ.

PORTARIA Nº 118, de 23 de junho de 2023

Designa Fiscal e Gestor do Contrato nº 18/2023 – CFQ.

PORTARIA Nº 119, de 23 de junho de 2023

Designa Fiscal e Gestor do Convênio nº 01/2020 (CFQ x CRQ-XIX/PB).

PORTARIA Nº 120, de 23 de junho de 2023

Designa Fiscal e Gestor do Convênio nº 01/2021 (CFQ x CRQ-XIII/SC).

PORTARIA Nº 121, de 23 de junho de 2023

Designa Fiscal e Gestor do Convênio nº 02/2020 (CFQ x CRQ-XV/RN).

PORTARIA Nº 122, de 23 de junho de 2023

Designa Fiscal e Gestor do Convênio nº 02/2021 (CFQ x CRQ-XVI/MT).

PORTARIA Nº 123, de 23 de junho de 2023

Designa Fiscal e Gestor do Convênio nº 03/2020 (CFQ x CRQ-VII/BA).

PORTARIA Nº 124, de 23 de junho de 2023

Designa Fiscal e Gestor do Convênio nº 03/2021 (CFQ x CRQ-XXI/ES).

PORTARIA Nº 125, de 23 de junho de 2023

Designa Fiscal e Gestor do Convênio nº 04/2020 (CFQ x CRQ-XI/MA).

PORTARIA Nº 126, de 23 de junho de 2023

Designa Fiscal e Gestor do Convênio nº 05/2020 (CFQ x CRQ-III/RJ).

PORTARIA Nº 127, de 23 de junho de 2023

Designa Fiscal e Gestor do Convênio nº 06/2020 (CFQ x CRQ-XII/GO-TO-DF).

PORTARIA Nº 128, de 23 de junho de 2023

Designa Fiscal e Gestor do Convênio nº 07/2020 (CFQ x CRQ-X/CE).

PORTARIA Nº 129, de 23 de junho de 2023

Designa Fiscal e Gestor do Convênio nº 08/2020 (CFQ x CRQ-I/PE).

PORTARIA Nº 130, de 23 de junho de 2023

Designa Fiscal e Gestor do Convênio nº 09/2020 (CFQ x CRQ-VI/PA-AP).

PORTARIA Nº 131, de 23 de junho de 2023

Designa Fiscal e Gestor do Convênio nº 10/2020 (CFQ x CRQ-IX/PR).

PORTARIA Nº 132, de 23 de junho de 2023

Designa Fiscal e Gestor do Convênio nº 11/2020 (CFQ x CRQ-XVIII/PI).

PORTARIA Nº 133, de 23 de junho de 2023

Designa Fiscal e Gestor do Convênio nº 11/2021 (CFQ x CRQ-XIV/AM-AC-RO-RR).

PORTARIA Nº 134, de 23 de junho de 2023

Designa Fiscal e Gestor do Convênio nº 13/2021 (CFQ x CRQ-VIII/SE).

PORTARIA Nº 135, de 23 de junho de 2023

Designa Fiscal e Gestor do Convênio nº 15/2021 (CFQ x CRQ-IV/SP).

PORTARIA Nº 136, de 23 de junho de 2023

Designa Fiscal e Gestor do Convênio nº 16/2022 (CFQ x CRQ-IX/PR).

PORTARIA Nº 137, de 23 de junho de 2023

Dispõe sobre o regime de trabalho remoto parcial (teletrabalho parcial) no Conselho Federal de Química (CFQ), fixa prazos e dá outras providências.

PORTARIA Nº 138, de 23 de junho de 2023

Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 09/2020.

PORTARIA Nº 139, de 26 de junho de 2023

Estabelece diretrizes de segurança da informação para o uso seguro de computação em nuvem no Conselho Federal de Química.

PORTARIA Nº 140, DE 26 DE JUNHO DE 2023

Estabelece diretrizes de segurança da informação para o uso seguro de mídias sociais do Conselho Federal de Química.

PORTARIA Nº 141, DE 26 DE JUNHO DE 2023

Constitui Grupo de Trabalho para elaboração de artefatos do Acórdão 2402/2022 – TCU Plenário e designa membros.

PORTARIA Nº 142, DE 27 DE JUNHO DE 2023

Designa Fiscal e Gestor do Contrato nº 17/2023 – CFQ.

PORTARIA Nº 143, DE 27 DE JUNHO DE 2023

Designa funcionária para o cargo de Chefe da Assessoria de Comunicação Substituta.

PORTARIA Nº 144, DE 27 DE JUNHO DE 2023

Designa funcionária para o cargo de Coordenadora Administrativo Substituta.

PORTARIA Nº 145, DE 27 DE JUNHO DE 2023

Designa funcionária para o cargo de Auditora Substituta.

PORTARIA Nº 146, DE 27 DE JUNHO DE 2023

Designa funcionário para o cargo de Coordenador Contábil Substituto.

PORTARIA Nº 147, DE 27 DE JUNHO DE 2023

Designa funcionária para o cargo de Coordenadora Financeira Substituta.

PORTARIA Nº 148, DE 27 DE JULHO DE 2023

Designa funcionário para o cargo de Coordenadora Consultivo Substituta.

PORTARIA Nº 149, DE 3 DE JULHO DE 2023

Designa funcionário para o cargo de Chefe da Controladoria (Controller) Substituto.

PORTARIA Nº 150, DE 4 DE JULHO DE 2023

Designa Fiscal e Gestor do Convênio nº 002/2023.

PORTARIA Nº 151, DE 4 DE JULHO DE 2023

Designa Fiscal e Gestor do Convênio nº 005/2023.

PORTARIA Nº 152, DE 4 DE JULHO DE 2023

Designa Fiscal e Gestor do Convênio nº 006/2023.

PORTARIA Nº 153, DE 4 DE JULHO DE 2023

Designa Fiscal e Gestor do Convênio nº 07/2023.

PORTARIA Nº 154, DE 5 DE JULHO DE 2023

Designa Fiscal e Gestor do Convênio nº 008/2023.

PORTARIA Nº 155, DE 5 DE JULHO DE 2023

Designa funcionário para o cargo de Ouvidor-Geral Substituto.

PORTARIA Nº 156, DE 21 DE JULHO DE 2023

Atualiza os valores limites do auxílio saúde dispostos no Anexo I da Portaria nº 19, de 16 de março de 2020.

PORTARIA Nº 157, DE 25 DE JULHO DE 2023

Normatiza o tratamento do saldo do banco de horas apurado semestralmente.

PORTARIA Nº 158, DE 27 DE JULHO DE 2023

Designa funcionário para o cargo de Coordenador Judicial Substituto.

PORTARIA Nº 159, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

Exonera Coordenadora Contábil e nomeia empregado público para o cargo.

PORTARIA Nº 160, de 4 de agosto de 2023

Designa Gestor e Fiscal para o Contrato nº 55/2020.

PORTARIA Nº 161, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

Exonera Coordenador Administrativo e nomeia empregado público.

PORTARIA Nº 162, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

Designa funcionária para o cargo de Auditora Substituta.

PORTARIA Nº 163, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

Designa funcionária para o cargo de Coordenador Técnico de Química Substituta.

PORTARIA Nº 164, DE 8 DE AGOSTO DE 2023

Institui a Comissão de Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) no âmbito do Conselho Federal de Química.

PORTARIA Nº 165, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

Designa Fiscal e Gestor do Contrato n° 09/2023 – CFQ.

PORTARIA Nº 166, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

Designa Fiscal e Gestor do Contrato nº 05/2023 – CFQ.

PORTARIA Nº 167, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

Designa Fiscal Gestor do Contrato nº 04/2023 – CFQ.

PORTARIA Nº 168, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

Designa Fiscal e Gestor do Contrato n° 13/2022 – CFQ.

PORTARIA Nº 169, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

Designa Fiscal e Gestor do Contrato nº 10/2023 – CFQ.

PORTARIA Nº 170, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

Designa Fiscal e Gestor do Contrato nº 17/2023 – CFQ.

PORTARIA Nº 171, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

Designa Fiscal e Gestor do Contrato nº 07/2023 – CFQ.

PORTARIA Nº 172, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

Designa Fiscal e Gestor do Contrato nº 19/2020 – CFQ.

PORTARIA Nº 173, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

Designa Fiscal e Gestor do Contrato nº 15/2022 – CFQ.

PORTARIA Nº 174, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

Designa Fiscal e Gestor do Contrato nº 8/2023 – CFQ.

PORTARIA Nº 175, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

Designa Fiscal e Gestor do Contrato nº 14/2023 – CFQ.

PORTARIA Nº 176, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

Designa Fiscal e Gestor do Contrato nº 06/2023 – CFQ.

PORTARIA Nº 177, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

Designa Fiscal e Gestor do Contrato nº 12/2022 – CFQ.

PORTARIA Nº 178, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

Institui o Comitê de Governança Digital – CGD e aprova seu regimento no âmbito do CFQ.

PORTARIA Nº 179, DE 18 DE AGOSTO DE 2023

Estabelece diretrizes de segurança da informação para o inventário e controle de ativos de software do CFQ.

PORTARIA Nº 180, DE 21 DE AGOSTO DE 2023

Designa a Comissão Especial de Licitação (CPE) para a condução da Concorrência nº 03/2023.

PORTARIA Nº 181, DE 22 DE AGOSTO DE 2023

Nomeia empregado público para o cargo de Gerente de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 182, DE 24 DE AGOSTO DE 2023

Designa pregoeira para realizar o Pregão Eletrônico nº 04/2023 – CFQ.

PORTARIA Nº 183, DE 24 DE AGOSTO DE 2023

Estabelece critérios e procedimentos a serem adotados no âmbito do Conselho Federal de Química na prestação de informações sobre ações judiciais que possam impactar o orçamento.

PORTARIA Nº 184, DE 24 DE AGOSTO DE 2023

Designa empregados públicos para a operacionalização de aquisição de passagens aéreas no âmbito do Conselho Federal de Química.

PORTARIA Nº 185, DE 24 DE AGOSTO DE 2023

Designa a equipe responsável pelo Acompanhamento do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação – PDTIC e seu Coordenador.

PORTARIA Nº 186, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023

Designa funcionária para o cargo de Chefe da Assessoria de Comunicação Substituta.

PORTARIA Nº 187, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023

Designa Fiscal e Gestor do Convênio nº 013/2023.

PORTARIA Nº 188, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023

Dispõe sobre o regime de transição de que trata o art. 191 da Lei º 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Conselho Federal de Química.

PORTARIA Nº 189, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023

Designa Fiscal e Gestor do Contrato nº 25/2023 – CFQ.

PORTARIA Nº 190, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023

Regulamenta o art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que trata do credenciamento, procedimento auxiliar de licitações e contrações, no âmbito do Conselho Federal de Química.

PORTARIA Nº 191, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023

Designa Fiscal e Gestor do Contrato nº 23/2023-CFQ.

Portaria nº 192, de 11 de setembro de 2023

Designa pregoeira para realizar o Pregão Eletrônico nº 05/2023 – CFQ.

PORTARIA Nº 193, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

Designa Fiscal e Gestor do Contrato n° 21/2023.

PORTARIA Nº 194, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023

Designa o responsável e o suplente pela gestão do suprimento de fundos do CFQ.

PORTARIA Nº 195, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023

Designa funcionária para o cargo de Gerente de Tecnologia da Informação Substituta.

PORTARIA Nº 196, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023

Designa pregoeira para realizar o Pregão Eletrônico nº 04/2023 – CFQ.

PORTARIA Nº 197, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023

Designa Fiscal e Gestor do Convênio nº 14/2023.

PORTARIA Nº 198, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023

Designa empregados/servidores públicos para a operacionalização de aquisição de passagens aéreas no âmbito do Conselho Federal de Química.

PORTARIA Nº 199, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023

Designa Fiscal e Gestor do Contrato n° 15/2019.

PORTARIA Nº 200, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023

Designa Fiscal e Gestor do Contrato nº 03/2022.

PORTARIA Nº 201, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023

Designa Fiscal e Gestor do Contrato nº 08/2021.

PORTARIA Nº 202, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023

Designa Fiscal e Gestor do Contrato nº 01/2020.

PORTARIA Nº 203, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023

Designa Fiscal e Gestor do Contrato nº 15/2022.

PORTARIA Nº 204, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023

Designa Fiscal e Gestor do Contrato nº 09/2020.

PORTARIA Nº 205, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023

Designa Fiscal e Gestor do Contrato nº 03/2023.

PORTARIA Nº 206, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023

Designa Fiscal e Gestor do Contrato nº 15/2023. 

PORTARIA Nº 207, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023

Designa Fiscal e Gestor do Contrato nº 16/2023. 

PORTARIA Nº 208, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023

Designa Fiscal e Gestor do Contrato nº 18/2019.

PORTARIA Nº 209, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023

Designa Fiscal e Gestor do Contrato nº 18/2023. 

PORTARIA Nº 210, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023

Designa Fiscal e Gestor do Contrato nº 26/2019.

PORTARIA Nº 211, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023

Designa Fiscal e Gestor do Contrato nº 28/2019.

PORTARIA Nº 212, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023

Designa Fiscal e Gestor do Contrato nº 31/2019.

PORTARIA Nº 213, de 25 DE SETEMBRO DE 2023

Designa Fiscal e Gestor do Convênio nº 010/2023.

PORTARIA Nº 214, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023

Designa Fiscal e Gestor do Contrato nº 27/2023.

PORTARIA Nº 215, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023

Designa pregoeira para realizar o Pregão Eletrônico nº 07/2023 – CFQ.

PORTARIA Nº 216, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023

Designa Fiscal e Gestor do Contrato nº 08/2020.

PORTARIA Nº 217, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023

Designa Fiscal e Gestor do Termo de Contrato nº 17/2019.

PORTARIA Nº 218, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023

Constitui Grupo de Trabalho para abordar os temas técnicos na área da química relacionados à Cannabis.

PORTARIA Nº 219, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023

Designa pregoeira para realizar o Pregão Eletrônico nº 08/2023 – CFQ.

PORTARIA Nº 220, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023

Designa pregoeira para realizar o Pregão Eletrônico nº 09/2023 – CFQ.

PORTARIA Nº 221, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023

Designa pregoeira para realizar o Pregão Eletrônico nº 10/2023 – CFQ.

PORTARIA Nº 222, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023

Designa Fiscal e Gestor do Contrato nº 16/2020.

PORTARIA Nº 223, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023

Designa Fiscal e Gestor do Convênio nº 01/2020 (CFQ x CRQ19).

PORTARIA Nº 224, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023

Designa Fiscal e Gestor do Convênio nº 01/2021 (CFQ x CRQ13).

PORTARIA Nº 225, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023

Designa Fiscal e Gestor do Convênio nº 02/2020 (CFQ x CRQ15).

PORTARIA Nº 226, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023

Designa Fiscal e Gestor do Convênio nº 02/2021 (CFQ x CRQ16).

PORTARIA Nº 227, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023

Designa Fiscal e Gestor do Convênio nº 03/2020 (CFQ x CRQ7).

PORTARIA Nº 228, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023

Designa Fiscal e Gestor do Convênio nº 03/2021 (CFQ x CRQ21).

PORTARIA Nº 229, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023

Designa Fiscal e Gestor do Convênio nº 04/2020 (CFQ x CRQ11).

PORTARIA Nº 230, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023

Designa Gestor e Fiscal do Convênio nº 04/2023 (CFQ x CRQ17).

PORTARIA Nº 231, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023

Designa Fiscal e Gestor do Convênio nº 05/2020 (CFQ x CRQ3).

PORTARIA Nº 232, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023

Designa Fiscal e Gestor do Convênio nº 06/2020 (CFQ x CRQ12).

PORTARIA Nº 233, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023

Designa Fiscal e Gestor do Convênio nº 07/2020 (CFQ x CRQ10).

PORTARIA Nº 234, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023

Designa Fiscal e Gestor do Convênio nº 08/2020 (CFQ x CRQ1).

PORTARIA Nº 235, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023

Designa Fiscal e Gestor do Convênio nº 09/2020 (CFQ x CRQ6).

PORTARIA Nº 236, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023

Designa Fiscal e Gestor do Convênio nº 10/2020 (CFQ x CRQ9).

PORTARIA Nº 237, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023

Designa Fiscal e Gestor do Convênio nº 11/2020 (CFQ x CRQ18).

PORTARIA Nº 238, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023

Designa Fiscal e Gestor do Convênio nº 11/2021 (CFQ x CRQ14).

PORTARIA Nº 239, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023

Designa Fiscal e Gestor do Convênio nº 13/2021 (CFQ x CRQ8).

PORTARIA Nº 240, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023

Designa Fiscal e Gestor do Convênio nº 15/2021 (CFQ x CRQ4).

PORTARIA Nº 241, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023

Designa Fiscal e Gestor do Convênio nº 16/2022 (CFQ x CRQ9).

PORTARIA Nº 242, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023

Designa Gestor e Fiscal do Convênio nº 18/2022 (CFQ x CRQ6).

PORTARIA Nº 243, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023

Designa Fiscal e Gestor do Convênio nº 12/2023(CFQ x CRQ 7).

PORTARIA Nº 244, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023

Designa Fiscal e Gestor do Contrato nº 48/2018.

PORTARIA Nº 245, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023

Designa Fiscal/Gestor do Contrato nº 06/2019.

PORTARIA Nº 246, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023

Designa Fiscal/Gestor do Contrato nº 12/2019.

PORTARIA Nº 247, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023

Designa Fiscal/Gestor do Contrato nº 22/2020.

PORTARIA Nº 248, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023

Designa Fiscal e Gestor do Contrato nº 01/2020.

PORTARIA Nº 249, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023

Designa Fiscal e Gestor dos Convênios nº 16/2023 e 17/2023(CFQ x CRQ 19).

PORTARIA Nº 250, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023

Designa Fiscal e Gestor do Convênio nº 18/2023(CFQ x CRQ 19).

PORTARIA Nº 251, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023

Designa Fiscal e Gestor do Contrato nº 08/2020.

PORTARIA Nº 252, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023

Define a classificação do potencial poluidor correspondente à atividade econômica e ao grau de risco, para fixação de multa à pessoa jurídica.

PORTARIA Nº 253, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023

Dispõe sobre o procedimento de contratação direta de que trata o Capítulo VIII do Título II da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Conselho Federal de Química.

PORTARIA Nº 254, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023

Designa pregoeira para realizar o Pregão Eletrônico SRP nº 95/2023 – CFQ.

PORTARIA Nº 255, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023

Estabelece diretrizes de segurança da informação para o inventário e controle de ativos corporativos (hardware) do Conselho Federal de Química.

PORTARIA Nº 256, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023

Designa empregada para o cargo de Gerente de Tecnologia da Informação (TI) Substituto.

PORTARIA Nº 257, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023

Cria a Coordenação de Sistemas, Processos e Inovação e nomeia empregada pública para o cargo de Coordenadora de Sistemas, Processos e Inovação da Gerência de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 258, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023

Designa Fiscal e Gestor do Contrato nº 35/2023.

PORTARIA Nº 259, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023

Designa Fiscal e Gestor do Contrato nº 36/2023.

PORTARIA Nº 260, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023

Designa Fiscal e Gestor do Contrato nº 37/2023.

PORTARIA Nº 261, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023

Designa Fiscal e Gestor do Contrato nº 38/2023

PORTARIA Nº 262, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023

Designa Fiscal e Gestor do Contrato nº 42/2023.

PORTARIA Nº 263, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023

Designa Fiscal e Gestor do Contrato nº 30/2023.

PORTARIA Nº 264, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023

Designa Fiscal e Gestor do Contrato nº 33/2023.

PORTARIA Nº 265, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023

Designa Fiscal e Gestor do Contrato nº 34/2023.

PORTARIA Nº 266, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023

Designa Pregoeira para realizar o Pregão Eletrônico nº 12/2023.

PORTARIA Nº 267, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023

Designa Fiscal e Gestor da Ata de Registro de Preços nº 05/2023.

PORTARIA Nº 268, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023

Designa empregada para o cargo de Chefe de Gabinete Substituta.

PORTARIA Nº 269, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023

Designa empregados públicos para a operacionalização de aquisição de passagens aéreas no âmbito do Conselho Federal de Química.

PORTARIA Nº 270, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023

Designa Fiscal e Gestor do Contrato nº 41/2023.

PORTARIA Nº 271, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023

Estabelece critérios e procedimentos a serem adotados no âmbito do Conselho Federal de Química na prestação de informações sobre ações judiciais que possam impactar o orçamento.

PORTARIA Nº 272, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023

Designa Fiscal e Gestor do Contrato nº 01/2020.

PORTARIA Nº 273, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023

Designa Fiscal e Gestor do Contrato nº 06/2019.

PORTARIA Nº 274, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023

Designa Fiscal e Gestor do Contrato nº 12/2019.

PORTARIA Nº 275, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023

Designa Fiscal e Gestor do Contrato nº 12/2022 – CFQ.

PORTARIA Nº 276, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023

Designa Fiscal e Gestor do Contrato nº 13/2023.

PORTARIA Nº 277, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023

Designa Fiscal e Gestor do Contrato nº 14/2023 – CFQ.

PORTARIA Nº 278, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023

Designa Fiscal e Gestor do Contrato nº 15/2023.

PORTARIA Nº 279, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023

Designa Fiscal e Gestor do Contrato nº 16/2023.

PORTARIA Nº 280, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023

Designa Fiscal e Gestor do Contrato nº 18/2019.

PORTARIA Nº 281, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023

Designa Fiscal e Gestor do Contrato nº 22/2020.

PORTARIA Nº 282, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023

Designa Fiscal e Gestor do Contrato nº 26/2019.

PORTARIA Nº 283, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023

Designa Fiscal e Gestor do Contrato nº 48/2018.

PORTARIA Nº 284, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023

Designa Fiscal e Gestor do Contrato nº 19/2020

PORTARIA Nº 285, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023

Designa Fiscal e Gestor do Contrato nº 09/2020.

PORTARIA Nº 286, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023

Designa funcionária para o cargo de Coordenadora Contábil Substituta.

PORTARIA Nº 287, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023

Designa funcionária para o cargo de Coordenadora Financeira Substituta.

PORTARIA Nº 288, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023

Designa funcionária para o cargo de Coordenadora Contábil Substituta.

PORTARIA Nº 289, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023

Designa Fiscal e Gestor do Convênio nº 11/2023.

PORTARIA Nº 290, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023

Institui a Comissão de Seleção do Chamamento Público nº 02/2023.

PORTARIA Nº 291, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023

Define os dias sem expediente, no âmbito do Conselho Federal de Química , no ano de 2024.

PORTARIA Nº 294, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

Designa Fiscal e Gestor do Contrato nº 16/2020.

PORTARIA Nº 295, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

Designa funcionário para o cargo de Gerente de Gestão Estratégica de Pessoas Substituto.

PORTARIA Nº 296, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

Designa funcionário para o cargo de Ouvidor-Geral
Substituto.

PORTARIA Nº 297, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

Designa funcionário para o cargo de Coordenador Consultivo Substituto.

PORTARIA Nº 298, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

Designa funcionário para o cargo de Chefe da Controladoria (Controller) Substituto.

PORTARIA Nº 299, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

Designa Gerente Financeiro e Administrativo Substituta.

PORTARIA Nº 300, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

Designa funcionária para o cargo de Chefe da Assessoria Jurídica Substituta.

PORTARIA Nº 301, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

Designa funcionária para o cargo de Coordenadora de Compras, Licitações e Contratos Substituta.

PORTARIA Nº 302, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

Designa Gestor e Fiscal da Ata de Registro de Preços nº 7/2023.

PORTARIA Nº 303, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

Designa funcionários para o cargo de Chefe de Gabinete Substituto.

PORTARIA Nº 304, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

Designa funcionário para o cargo de Gerente Executivo Substituto.

PORTARIA Nº 305, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

Dispõe sobre a revisão e consolidação do Plano De Cargos, Carreira E Remuneração – PCCR, os critérios de Enquadramento e o Normativo De Pessoal De Livre Provimento.

PORTARIA Nº 306, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

Designa Gestor e Fiscal da Ata de Registro de Preços nº 8/2023.

PORTARIA Nº 307, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

Designa Fiscal e Gestor do Contrato nº 44/2023.

PORTARIA Nº 293, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

Designa Fiscal e Gestor do Convênio 2800.00.01036.2023.

PORTARIA Nº 292, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

Define adoção do feriado nacional do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, no âmbito do Conselho Federal de Química, no ano de 2024.

PORTARIA Nº 288, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 (*)

Designa funcionário para o cargo de Coordenador Contábil Substituto.

*Republicação

PORTARIA Nº 01/2022

Designa Fiscal e Gestor do Contrato nº 02.2022 – CFQ Processo nº 49.2021.

PORTARIA Nº 02/2022

Designa Gerente Financeira Substituta.

PORTARIA Nº 03/2022

CANCELADA.

PORTARIA Nº 04/2022

Suspensão reuniões colegiadas presenciais em função do coronavírus [COVID-19].

PORTARIA Nº 05/2022

Fiscal e Gestor do Contrato 03.2021 PA 73.2020-CFQ – Brasília Toner.

PORTARIA Nº 06/2022

Designa Fiscal e Gestor Contrato 4.2022 – PA CFQ 26.2021 – RM.

PORTARIA Nº 07/2022

Designa Fiscal e Gestor Contrato nº 7.2021 – PA CFQ nº 02.2021 – alteração Portaria nº 41.2021.

PORTARIA Nº 08/2022

Designa Fiscal e Gestor Contrato nº 9.2021 – PA CFQ nº 17.2021 – alteração Portaria nº 82.2021.

PORTARIA Nº 09/2022

Designa Fiscal e Gestor Contrato nº 11.2021 – PA CFQ nº 34.2021 – alteração Portaria nº 144.2021.

PORTARIA Nº 10/2022

Designa Fiscal e Gestor Contrato nº 14.2019 – PA CFQ nº 20.2019 – alteração Portaria nº 23.2019.

PORTARIA Nº 11/2022

Designa Fiscal e Gestor Contrato nº 19.2019 – PA CFQ nº 31.2019 – alteração Portaria nº 83.2019.

PORTARIA Nº 12/2022

Designa Fiscal e Gestor Contrato nº 19.2020 – PA CFQ nº 63.2020 – alteração Portaria nº 11.2021.

PORTARIA Nº 13/2022

Designa Fiscal e Gestor Contrato nº 26.2019 – PA CFQ nº 28.2019 – alteração Portaria nº 33.2021.

PORTARIA Nº 14/2022

Designa Fiscal e Gestor Contrato nº 18.2019 – PA CFQ nº 27.2019 – alteração Portaria nº 82.2019.

PORTARIA Nº 15/2022

Designa Fiscal e Gestor Contrato nº 31.2019 – PA CFQ nº 90.2019 – alteração Portaria nº 90.2019.

PORTARIA Nº 16/2022

Designa Fiscal e Gestor do Pregão Eletrônico SRP 11.2021 – PA CFQ nº 20.2021.

PORTARIA Nº 17/2022

Resultado LXIX Assembleia de Delegados Eleitores CFQ.

PORTARIA Nº 18/2022

Designa Coordenador Técnico de Química substituto.

PORTARIA Nº 19/2022

Nomeia os integrantes do Comitê de Governança do Pool de Serviços compartilhados CFQ-CRQs.

PORTARIA Nº 20/2022

Designa Fiscal e Gestor do Contrato 07.2020 Processo CFQ 21-2020 – Sompo Seguros Alteração.

PORTARIA Nº 21/2022

Designa Fiscal e Gestor do Contrato 08.2020 Processo CFQ 07-2020 – Prime Consultoria Alteração.

PORTARIA Nº 22/2022

Designa Fiscal e Gestor do Contrato 21.2020 Processo CFQ 66-2020 – Argo Seguros Alteração.

PORTARIA Nº 23/2022

Designa Fiscal e Gestor do Contrato n° 23.2020 Processo CFQ -65.2020 – AF Consultoria Alteração.

PORTARIA Nº 24/2022

Designa Fiscal e Gestor do Termo de Contrato 01.2020 Processo CFQ 03-2020 – Claro NXT Alteração.

PORTARIA Nº 25/2022

Designa Fiscal e Gestor do Termo de Contrato 08.2020 Processo CFQ 07-2021 – Segtrack Alteração.

PORTARIA Nº 26/2022

Designa Fiscal e Gestor do Termo de Contrato n° 06.2019 Processo CFQ 24-2019 – CAESB Alteração.

PORTARIA Nº 27/2022

Designa Fiscal e Gestor do Contrato 22.2020 Processo CFQ 52-2020 – Over Elevadores Alteração.

PORTARIA Nº 28/2022

Designa Fiscal e Gestor do Termo de Contrato n° 12.2019 Processo CFQ 25-2019 – CEB Alteração.

PORTARIA Nº 29/2022

Designa Fiscal e Gestor do Termo de Contrato n° 15.2019 Processo CFQ 49-2018 – In.Pacto Alteração.

PORTARIA Nº 30/2022

Designa Fiscal e Gestor Processo CFQ 26-2021 – CPC Alteração.

PORTARIA Nº 31/2022

Designa Fiscal e Gestor Processo CFQ 48-2018 – Estrutural Alteração.

PORTARIA Nº 32/2022

Designa Fiscal e Gestor do Contrato nº 01/2022 – CFQ, Processo nº 42/2021 – CFQ.

PORTARIA Nº 33/2022

Fiscal e Gestor Processo CFQ 55-2020 – Correios Alteração.

PORTARIA Nº 34/2022

Designa empregado para o cargo de Coordenador Administrativo e Gestão Contratual.

PORTARIA Nº 35/2022

Designa empregado para o cargo de Coordenador de compras, licitações e contratos.

PORTARIA Nº 36/2022

Designa empregado para o cargo de Chefe da Auditoria Interna.

PORTARIA Nº 37/2022

Designa empregado para função gratificada de Projeto de gestão documental.

PORTARIA Nº 38/2022

Designa empregado para o cargo de Coordenadora Contábil.

PORTARIA Nº 39/2022

Ajuste e consolidação do PCCR e seus anexos [2022].

PORTARIA Nº 40/2022

Designa CPL 7.mar.2022 a 7.mar.2023.

PORTARIA Nº 41/2022

Designa Fiscal e Gestor do Contrato 14.2019 – PA 20.2019 [ISTI – retificação Portaria 10.2022.

PORTARIA Nº 42/2022

Designa Fiscal e Gestor do Contrato 19-220 – PA CFQ 63.2020 [Claro S.A Retificação].

PORTARIA Nº 43/2022

Designa Fiscal e Gestor do Contrato 19.2019 – PA 31.2019 [DELL – retificação Portaria 11.2022.

PORTARIA Nº 44/2022

Designa Fiscal e Gestor do Contrato 31.2019 – PA 90.2019 [ISH – retificação Portaria 15.2022].

PORTARIA Nº 45/2022

Designa Fiscal e Gestor do Contrato 11.2021 – PA 34.2021 [VALID Retificação Portaria 9.2022].

PORTARIA Nº 46/2022

Designa Fiscal e Gestor do Contrato 13-2021 – PA CFQ 46.2021 [Radiola].

PORTARIA Nº 47/2022

Institui o Comitê Julgador do Prêmio Talentos CFQ 2022.

PORTARIA Nº 48/2022

Designa Chefe da Assessoria Jurídica Substituta.

PORTARIA Nº 49/2022

Designa Coordenador Técnico de Química Substituto.

PORTARIA Nº 50/2022

Designa Gerente-Executivo Substituto.

PORTARIA Nº 51/2022

Designa Fiscal e Gestor PA nº 30.2021 – Pregão Eletrônico SRP nº 11.2022 – retificação Portaria 15.2022.

PORTARIA Nº 52/2022

Designa Fiscal e Gestor Contrato CFQ 11.2021 – PA 34.2021 – retificação Portaria 9.2022.

PORTARIA Nº 53/2022

Institui Comissão para Apuração de Responsabilidades no Processo Administrativo 01.2021 e nomeia seus membros.

PORTARIA Nº 54/2022

Designa Fiscal e Gestor do Contrato 9.2020 – PA 33.2019 [Implanta – altera Portaria nº 21.2021.

PORTARIA Nº 55/2022

Designa Fiscal e Gestor do Contrato 16.2020 – PA 30.2020 [Senior – altera a Portaria nº 66.2021].

PORTARIA Nº 56/2022

Designa Fiscal e Gestor do Contrato 16.2020 – PA 30.2020 [Senior – altera a Portaria nº 66.2021].

PORTARIA Nº 57/2022

Designa Fiscal e Gestor do Contrato 16.2020 – PA 30.2020 [Senior – altera a Portaria nº 66.2021].

PORTARIA Nº 58/2022

[Designa Fiscal e Gestor do Contrato 12.2021 PA 38.2021 [LeFisc – retifica a Portaria nº 132.2021].

PORTARIA Nº 59/2022

Designa Fiscal e Gestor do Contrato 29.2019 PA 37.2019 [Sodexo – retifica a Portaria nº 88.2019].

PORTARIA Nº 60/2022

Designa Fiscal e Gestor do Termo de Contrato nº 28/2019 – Processo nº 77/2019 – CFQ, em alteração à Portaria n° 87, de 19 de novembro de 2019.

PORTARIA Nº 61/2022

Designa pregoeiros e equipe de apoio do Conselho Federal de Química (CFQ) para realizar Pregões Eletrônicos pelo período de 28/03/2022 até 28/03/2023, no Portal do Compras Governamentais: http://www.comprasgovernamentais.gov.br.

PORTARIA Nº 62/2022

Designa Fiscal e Gestor do Termo de Contrato nº 15/2019 – PA 49/2018, em alteração à Portaria n° 29, de 25 de fevereiro de 2022.

PORTARIA Nº 63/2022

Designa Fiscal e Gestora do Ordem de Serviços n° 20/2022 referente ao PA nº 10/2022.

PORTARIA Nº 64/2022

Designa Fiscal e Gestora do Ordem de Serviços n° 19/2022 referente ao PA nº 11/2022.

PORTARIA Nº 65/2022

Designa Fiscal e Gestora do Ordem de Serviços n° 53/2021 referente ao PA nº 41/2021.

PORTARIA Nº 66/2022

Designa funcionária para o cargo de Gerente de Operações Finalísticas Substituta.

PORTARIA Nº 67/2022

Define as datas para equalização do banco de horas para o ano de 2022.

PORTARIA Nº 68/2022

Designa empregada para o cargo de Chefe da Assessoria de Comunicação Substituta.

PORTARIA Nº 69/2022

Designa empregado para o cargo de Secretário da Presidência Substituto.

PORTARIA Nº 70/2022

Designa Fiscal e Gestor OS n° 19.2022 – PA nº 11.2022, altera Portaria nº 64 de 12 de abril 2022.

PORTARIA Nº 71/2022

Designa Fiscal e Gestor da Ordem de Serviços n° 53/2021 referente ao PA nº 41/2021, em alteração à Portaria nº 65, de 12 de abril 2022.

PORTARIA Nº 72/2022

Designa Fiscal e Gestor OS nº 25.2022 – PA nº 9.2022 [Ind. Gráfica Brasileira – carteiras profissionais].

PORTARIA Nº 73/2022

Designa Fiscal e Gestor Contrato nº 4.2022 – PA nº 26.2021 [retifica Portaria nº 6 de 9 de fevereiro de 2022].

PORTARIA Nº 74/2022

Revoga a Portaria nº 30 de 16 de abril de 2021 [necessidade de agendamento prévio para realização de atendimentos e reuniões presenciais no CFQ].

PORTARIA Nº 75/2022

Designa Fiscal e Gestor do Contrato PA nº 7.2022.

PORTARIA Nº 76/2022

Alteração membros Comitê de Governança de Auxílio e Doações (CGAUXD).

PORTARIA Nº 77/2022

Alteração membros Comitê de Relações Institucionais e Governamentais (CRIG).

PORTARIA Nº 78/2022

Alteração membros Comitê de Governança de Atuação dos Técnicos da Área Química (CGTEC).

PORTARIA Nº 79/2022

Alteração membros Comissão de Ética Profissional (CEP).

PORTARIA Nº 80/2022

Alteração membros Comitê de Governança de Revisão e Consolidação das Resoluções Normativas (CGRNs).

PORTARIA Nº 81/2022

Consolida a composição da Comissão de Tomada de Contas (CTC).

PORTARIA Nº 82/2022

Consolida a composição do Comitê de Governança de Estudos Técnicos (CGET).

PORTARIA Nº 83/2022

Altera componentes e consolida o Comitê de Governança de Premiação e Eventos (CGPE).

PORTARIA Nº 84/2022

Altera componentes e consolida o Comitê de Governança de Ensino e Formação (CGEF).

PORTARIA Nº 85/2022

Alteração membros Comitê de Governança de Orientação e Fiscalização Profissional (CGFISC).

PORTARIA Nº 86/2022

Designa empregado para o cargo de Coordenador Técnico de Química Substituto.

PORTARIA Nº 87/2022

Designa funcionário para o cargo de Gerente de Tecnologia da Informação (TI) Substituto.

PORTARIA Nº 88/2022

Designa funcionária para o cargo de Gerente de Operações Finalísticas Substituta.

PORTARIA Nº 89/2022

Designa funcionária para o cargo de Ouvidora-Geral Substituta.

PORTARIA Nº 90/2022

Dispõe sobre delegação de competências no âmbito do Conselho Federal de Química – CFQ.

PORTARIA Nº 91/2022

Dispõe sobre a institucionalização da Política de Gestão da Mudança (PGM) no âmbito do Conselho Federal de Química (CFQ) e dá outras providências.

PORTARIA Nº 92/2022

Designa Fiscal e Gestor Atas de Registros de Preços Pregão Eletrônico SRP nº 06.2021 – PA CFQ nº 13.2021 – altera Portaria nº 124.2021.

PORTARIA Nº 93/2022

Designa Fiscal e Gestor do Convênio nº 02.2021 (PA nº 26.486.2020).

PORTARIA Nº 94/2022

Designa Fiscal e Gestor do Convênio nº 03.2021 (Processo CFQ nº 26.228.2020).

PORTARIA Nº 95/2022

Designa Fiscal e Gestor do Convênio nº 01.2021 (Processo CFQ nº 26.485.2020).

PORTARIA Nº 96/2022

Designa Fiscal e Gestor da OS nº 27.2022 – PA nº 19.2022.

PORTARIA Nº 97/2022

Designa Gerente Administrativo Substituto.

PORTARIA Nº 98/2022

Altera os componentes do Comitê de Governança para Revisão e Consolidação das Resoluções Normativas (CGRNs).

PORTARIA Nº 99/2022

Cria e consolida o Comitê de Governança de Atuação Profissional na Área da Química (CGAPQ).

PORTARIA Nº 100/2022

Designa Fiscal e Gestor do Convênio nº 01.2020 – PA nº 26.026.2020 – altera Portaria 97.2020.

PORTARIA Nº 101/2022

Designa Fiscal e Gestor do Convênio nº 02.2020 – PA nº 26.028.2020 – altera Portaria 98.2020.

PORTARIA Nº 102/2022

Designa Fiscal e Gestor do Convênio nº 03.2020 – PA nº 26.025.2020 – altera Portaria 99.2020.

PORTARIA Nº 103/2022

Designa Fiscal e Gestor do Convênio nº 04.2020 – PA nº 26.024.2020 – altera Portaria 100.2020.

PORTARIA Nº 104/2022

Designa Fiscal e Gestor do Convênio nº 05.2020 – PA nº 26.229.2020 – altera Portaria 101.2020.

PORTARIA Nº 105/2022

Designa Fiscal e Gestor do Convênio nº 06.2020 – PA nº 26.027.2020 – altera Portaria 102.2020.

PORTARIA Nº 106/2022

Designa Fiscal e Gestor do Convênio nº 07.2020 – PA nº 26.072.2020 – altera Portaria 103.2020.

PORTARIA Nº 107/2022

Designa Fiscal e Gestor do Convênio nº 08.2020 – PA nº 26.071.2020 – altera Portaria 104.2020.

PORTARIA Nº 108/2022

Designa Fiscal e Gestor do Convênio nº 09.2020 – PA nº 26.143.2020 – altera Portaria 105.2020.

PORTARIA Nº 109/2022

Designa Fiscal e Gestor do Convênio nº 10.2020 – PA nº 26.144.2020 – altera Portaria 112.2020.

PORTARIA Nº 110/2022

Designa Fiscal e Gestor do Convênio nº 11.2020 – PA nº 26.379.2020 – altera Portaria 120.2020.

PORTARIA Nº 111/2022

Designa Fiscal e Gestor do Convênio nº 4.2021 – PA nº 26.729.2021 – retifica Portaria 73.2021.

PORTARIA Nº 112/2022

Designa Fiscal e Gestor do Convênio nº 5.2021 – PA nº 26.788.2021 – retifica Portaria 74.2021.

PORTARIA Nº 113/2022

Designa Fiscal e Gestor do Convênio nº 6.2021 – PA nº 26.787.2021 – retifica Portaria 75.2021.

PORTARIA Nº 114/2022

Designa Fiscal e Gestor do Convênio nº 7.2021 – PA nº 26.811.2021 – retifica Portaria 76.2021.

PORTARIA Nº 115/2022

Designa Fiscal e Gestor do Convênio nº 8.2021 – PA nº 26.871.2021 – retifica Portaria 77.2021.

PORTARIA Nº 116/2022

Designa Fiscal e Gestor do Convênio nº 9.2021 – PA nº 26.840.2021 – retifica Portaria 78.2021.

PORTARIA Nº 117/2022

Designa Fiscal e Gestor do Convênio nº 10.2021 – PA nº 26.886.2021 – retifica Portaria 88.2021.

PORTARIA Nº 118/2022

Designa Fiscal e Gestor do Convênio nº 11.2021 – PA nº 26.830.2021 – retifica Portaria 89.2021.

PORTARIA Nº 119/2022

Designa Fiscal e Gestor do Convênio nº 12.2021 – PA nº 26.985.2021 – retifica Portaria 87.2021.

PORTARIA Nº 120/2022

Designa Fiscal e Gestor do Convênio nº 13.2021 – PA nº 26.073.2020 – altera Portaria 98.2021.

PORTARIA Nº 121/2022

Designa Fiscal e Gestor do Convênio nº 15.2021 – PA nº 27.161.2021 – altera Portaria 112.2021.

PORTARIA Nº 122/2022

Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para a realização de Auditoria de Conformidade no CRQ 8ª Região – SE.

PORTARIA Nº 123/2022

Designa responsável e suplente pela gestão do suprimento de fundos do CFQ.

PORTARIA Nº 124/2022

Designa Auditor Substituto.

PORTARIA Nº 125/2022

Designa Chefe da Assessoria de Comunicação Substituta.

PORTARIA Nº 126/2022

Designa Chefe da Controladoria (Controller) Substituto.

PORTARIA Nº 127/2022

Altera componente e consolida o Comitê de Governança de Ensino e Formação (CGEF).

PORTARIA Nº 128/2022

Designa Fiscal e Gestor Convênio nº 1.2022 – PA 27.366-2021.

PORTARIA Nº 129/2022

Exonera o Gerente Administrativo CFQ.

PORTARIA Nº 130/2022

Designa Fiscal e Gestor Convênio nº 2.2022 – PA 27.457.2021.

PORTARIA Nº 131/2022

Designa Fiscal e Gestor Convênio nº 3.2022 – PA 27.569.2022.

PORTARIA Nº 132/2022

Designa Fiscal e Gestor Convênio nº 4.2022 – PA 27.170.2021.

PORTARIA Nº 134/2022

Designa Fiscal e Gestor Convênio nº 6.2022 – PA 27.217.2021.

PORTARIA Nº 135/2022

Designa Coordenador Contábil substituto.

PORTARIA Nº 136/2022

Atualiza os valores limites do auxílio-saúde dispostos no Anexo I da Portaria nº 19 de 16 de março de 2020.

PORTARIA Nº 137/2022

Designa Coordenadora Consultiva substituta.

PORTARIA Nº 138/2022

Institui o Comitê de Governança Digital – CGD e aprova seu regimento no âmbito do CFQ.

PORTARIA Nº 139/2022

Designa fiscais e gestores PAs 48.2018-03.23.36.66.2020-07.20.26.2021 – Revoga Portarias 97.2021-6.20.22.23.24.25.31.2022.

PORTARIA Nº 140/2022

Designa empregado para o cargo de Gerente Executivo Substituto.

PORTARIA Nº 141/2022

Designa Fiscais e Gestor do Contrato 5.2022 – PA n° 20.2022.

PORTARIA Nº 142/2022

Designa Fiscal e Gestor PA 55.2020 – altera Portaria 33 de 25 de fevereiro de 2022.

PORTARIA Nº 143/2022

Designa Fiscal e Gestora PA 7.2022 – altera Portaria 75 de 27 de abril de 2022.

PORTARIA Nº 144/2022

Designa Fiscal e Gestor Contrato 15.2019 – PA 49.2018 – altera Portaria 62 de 31 de março de 2022.

PORTARIA Nº 145/2022

Designa Fiscal e Gestor do Convênio nº 9.2022 – Processo 25.453-2019.

PORTARIA Nº 146/2022

Designa Fiscal e Gestor do Convênio nº 32022 – Processo 27.569.2022.

PORTARIA Nº 147/2022

Designa Fiscal e Gestor do Convênio nº 10.2022, Processo 27.606-2022.

PORTARIA Nº 148/2022

Institui o Guia de Governança Organizacional no âmbito do Conselho Federal de Química (CFQ).

PORTARIA Nº 149/2022

Designa Fiscal e Gestor PE SRP 01.2022 – PA 2.2022 (Material de Expediente).

PORTARIA Nº 150/2022

Designa empregada para o cargo de Gerente Financeira Substituta.

PORTARIA Nº 151/2022

Designa empregada para o cargo de Auditora Substituta.

PORTARIA Nº 152/2022

Designa Gestor e Fiscais de contratos – revoga Portarias 7.2020 – 8.2022 – 13.2022 – 14.2022 e 54.2022.

PORTARIA Nº 153/2022

Revoga a Portaria nº 61.2022 – designa pregoeiros e equipe de apoio para Pregões Eletrônicos de 10.8.2022 até 10.8.2023 (Comprasnet).

PORTARIA Nº 154/2022

Designa Pregoeira e Equipe de Apoio para o Pregão Eletrônico nº 11.2022 – Auditoria Independente Externa.

PORTARIA Nº 155/2022

Designa Pregoeira e Equipe de Apoio para o Pregão Eletrônico SRP nº 07.2022 – Carteiras Profissionais dos Químicos.

PORTARIA Nº 156/2022

Designa empregada para o cargo de Coordenadora Administrativa substituta.

PORTARIA Nº 157/2022

Designa Fiscal e Gestor do Convênio 11.2022 – PA 25.440-2019.

PORTARIA Nº 158/2022

Designa Fiscal e Gestor Convênio nº 12.2022 – PA 27.770-2022.

PORTARIA Nº 159/2022

Designa Fiscal e Gestor Convênio nº 13.2022 – PA nº 27.771-2022.

PORTARIA Nº 160/2022

Atualiza a composição do CG de Acompanhamento de Projetos e Execução da Obra – Sede SAUS.

PORTARIA Nº 161/2022

Torna sem efeito a portaria nº 156 e designa servidor para o cargo de coordenador administrativo substituto.

PORTARIA Nº 162/2022

Suspensão expediente CFQ em 6.9.2022.

PORTARIA Nº 163/2022

Designa Chefe de Gabinete Substituto.

PORTARIA Nº 164/2022

Designa Fiscal e Gestor Pregão Eletrônico SRP 07-2022 – PA nº 31.2022.

PORTARIA Nº 165/2022

Designa Fiscal e Gestor do Convênio nº 8.2022 – PA 27.147-2021.

PORTARIA Nº 166/2022

POP – Planejamento, Operação e Prestação de Contas de Comissões e Comitês no âmbito do CFQ.

PORTARIA Nº 167/2022

Designa Fiscais e Gestor Contrato 5.2022 PA 20.2022 – altera Portaria 141.2022.

PORTARIA Nº 168/2022

Cria o Colégio de Presidentes – COPRESI como órgão consultivo do CFQ.

PORTARIA Nº 169/2022

Designa Fiscal e Gestor do Convênio nº 7.2022 – PA 27.153-2021.

PORTARIA Nº 170/2022

Designa Fiscal e Gestor do Convênio nº 15.2022 – PA 27.282-2021.

PORTARIA Nº 171/2022

Designa Fiscal e Gestor do Convênio nº 2.2022 – PA 27.457-2021.

PORTARIA Nº 172/2022

Designa Fiscal e Gestor do Convênio nº 6.2022 – PA 27.217-2021.

PORTARIA Nº 173/2022

Designa Coordenador Contábil Substituto.

PORTARIA Nº 174/2022

Designa Fiscal e Gestor do Contrato n° 6.2022 – PA 32.2022.

PORTARIA Nº 175/2022

Designa Fiscal e Gestor do Convênio nº 14.2022 – PA nº 26.2022.

PORTARIA Nº 176/2022

Designa servidora para o cargo de Gerente de Gestão Estratégica de Pessoas Substituta.

PORTARIA Nº 177/2022

Designa Fiscais e Gestor Contrato n° 5.2022 – PA 20.2022 – altera a Portaria 167.2022.

PORTARIA Nº 178/2022

Designa Fiscal e Gestor Contrato n° 8.2022 – PA 51.2022.

PORTARIA Nº 179/2022

Designa Fiscal e Gestor Contrato n° 9.2022 – PA 52.2022.

PORTARIA Nº 180/2022

Designa Fiscal e Gestor Contrato n° 11.2022 – PA 26.2022.

PORTARIA Nº 181/2022

Designa Fiscal e Gestor Contrato n° 12.2022 – PA 38.2022.

PORTARIA Nº 182/2022

Dispõe sobre a institucionalização da Política de Segurança da Informação (POSIN) no âmbito do Conselho Federal de Química (CFQ) e dá outras providências.

PORTARIA Nº 183/2022

Dispõe e atualiza a delegação de competências no âmbito do Conselho Federal de Química – CFQ.

PORTARIA Nº 184/2022

Designa Pregoeira e Equipe de Apoio para o Pregão Eletrônico SRP nº 13.2022.

PORTARIA Nº 185/2022

Designa servidor para o cargo de Coordenador Judicial – Substituto.

PORTARIA Nº 186/2022

Designa Fiscal e Gestor das Atas de Registro de Preços Pregão Eletrônico SRP 13.2022, PA 53.2022.

PORTARIA Nº 186-A/2022

Designa Fiscal e Gestor do Contrato n° 13.2022 – PA 14.2022.

PORTARIA Nº 187/2022

Designa Fiscal e Gestor do Contrato 10.2021 – PA 20.2021 – substituição Portaria 97.2021.

PORTARIA Nº 188/2022

Designa Chefe da Assessoria de Comunicação – Substituta.

PORTARIA Nº 190/2022

Institui a Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes em Redes Computacionais do Conselho Federal de Química – ETIR

PORTARIA Nº 189/2022

Designa Gerente de Operações Finalísticas – Substituta.

PORTARIA Nº 191/2022

Designa Fiscal e Gestor do Contrato n° 14.2022 – PA 72.2022.

PORTARIA Nº 192/2022

Institui a Política de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (PGTIC).

PORTARIA Nº 193/2022

Altera os componentes da Comissão de Ética Profissional (CEP) do Conselho Federal de Química.

PORTARIA Nº 194/2022

Altera o nome do Comitê de Governança de Atuação Profissional na Área da Química (CGAPQ) para Comitê de Governança de Atuação Profissional (CGAP) do Conselho Federal de Química e altera os seus componentes.

PORTARIA Nº 195/2022

Altera os componentes do Comitê de Governança de Orientação e Fiscalização Profissional (CGFISC) do Conselho Federal de Química.

PORTARIA Nº 196/2022

Designa a Comissão Especial de Licitação (CEL) para a condução do Convite nº 2.2022 – PA nº 73.2022 – CFQ.

PORTARIA Nº 197/2022

Autoriza a elaboração do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação – PDTIC e designa a equipe responsável e seu coordenador.

PORTARIA Nº 198/2022

Dispõe sobre Plano Anual de Gestão de Riscos e Controle Interno (PAGRCI) para o exercício de 2023.

PORTARIA Nº 199/2022

Dispõe sobre os Projetos Estratégicos 2023, desdobramento em indicadores e metas e alinhamento ao Planejamento Estratégico 2018–2028 e ao Plano Plurianual 2022–2024.

PORTARIA Nº 200/2022

Afasta Conselheiro das atividades de Governança e garante o devido processo legal, até ulterior decisão.

PORTARIA Nº 201/2022

Designa Fiscal e Gestor do Contrato 15.2022 – PA 59.2022.

PORTARIA Nº 202/2022

Designa Coordenador Contábil substituto.

PORTARIA Nº 203/2022

Designa Fiscal e Gestor Contrato nº 17.2022 – PA nº 8.2022.

PORTARIA Nº 204/2022

Designa Fiscal e Gestor para execução OESF nº 116.2022 – PA 73.2022.

PORTARIA Nº 205/2022

Designa Chefe de Gabinete substituto.

PORTARIA Nº 206/2022

Altera o Grupo de Trabalho de Auditoria de Conformidade no CRQ 8ª Região – SE.

PORTARIA Nº 207/2022

Designa Fiscal e Gestor do Convênio nº 24.2022 – PA 27.293-2021).

PORTARIA Nº 208/2022

Dispõe sobre Plano Anual de Auditoria Interna (PAINT) para o exercício de 2023.

PORTARIA Nº 209/2022

Designa Chefe da Assessoria Jurídica Substituta.

PORTARIA Nº 210/2022

Designa Gerente Financeiro e Administrativo Substituta.

PORTARIA Nº 211/2022

Designa Fiscal e Gestor do Convênio nº 23.2022 – PA 27.291-2021).

PORTARIA Nº 212/2022

Atualiza o pacote de benefícios aos empregados do CFQ e dá outras providências.

PORTARIA Nº 01/2021

Designa funcionária para o cargo de Chefe da Controladoria (Controller) Substituta.

PORTARIA Nº 02/2021

Concede novo prazo para os integrantes do Comitê de Governança de Regramento para Estipulação de Multas de Infração.

PORTARIA Nº 03/2021

Concede novo prazo para o Comitê de Governança para avaliação das áreas de sombreamentos relativas a atuação do CFTi.

PORTARIA Nº 04/2021

Resultado da LXVII Assembleia de Delegados Eleitores do CFQ.

PORTARIA Nº 05/2021

Revoga as Portarias nº 43-2018 e nº 2-2019.

PORTARIA Nº 06/2021

Altera e consolida o Comitê de Governança de Auxílios e Doações.

PORTARIA Nº 07/2021

Designa Coordenador Técnico de Química Substituto.

PORTARIA Nº 08/2021

Designa Ouvidora-geral Substituta.

PORTARIA Nº 09/2021

Designa Fiscal e Gestor Contrato CFQ 19-2020 – Claro SA.

PORTARIA Nº 10/2021

Atualiza os membros da CTC-CFQ prorrogando mandato até abril-2021.

PORTARIA Nº 11/2021

Designa Fiscal e Gestor do Contrato CFQ 19-2020 – Claro (Retificação).

PORTARIA Nº 12/2021

Designa CPL 06-mar-2021 a 05-mar-2022.

PORTARIA Nº 13/2021

Designa Fiscal e Gestor Contrato 20-2020 – Processo CFQ 64-2020 – IADES.

PORTARIA Nº 14/2021

Designa Gerente de Gestão Estratégica de Pessoas Substituta.

PORTARIA Nº 15/2021

Designa Coordenadora Técnica de Processos Substituta.

PORTARIA Nº 16/2021

Fiscal e Gestor do Contrato CFQ 06-2020 – WiseIT Retificação.

PORTARIA Nº 17/2021

Fiscal e Gestor do Contrato CFQ 35-2020 – Ktree Retificação.

PORTARIA Nº 18/2021

Fiscal e Gestor do Contrato CFQ 18-2019 – Networld Retificação.

PORTARIA Nº 19/2021

Fiscal e Gestor do Contrato CFQ 17-2020 – Garage Tech Retificação.

PORTARIA Nº 20/2021

Fiscal e Gestor do Contrato CFQ 23-2020 – AF Consultoria.

PORTARIA Nº 21/2021

Fiscal e Gestor do Contrato CFQ 09-2020 – Implanta Retificação.

PORTARIA Nº 22/2021

Fiscal e Gestor do Contrato CFQ 02-2021 – Sabin.

PORTARIA Nº 23/2021

Fiscal e Gestor do Contrato CFQ 03-2021 – Brasília Toner.

PORTARIA Nº 24/2021

Fiscal e Gestor Processo CFQ 66-2020 – Argo Seguros.

PORTARIA Nº 25/2021

Designa Chefe da Controladoria (Controller) Substituta.

PORTARIA Nº 26/2021

Designa Coordenadora Técnica de processos substituta.

PORTARIA Nº 27/2021

Altera os normativos relativos ao “Catálogo de Serviços”; aos modelos de “Convênio de Governança e Gestão” e do “Termo de Compromisso”; ao processo de registro contábil e emissão de relatório de desempenho.

PORTARIA Nº 28/2021

Designa Chefe da Assessoria Jurídica Substituta.

PORTARIA Nº 29/2021

Designa Gerente Administrativo Substituto.

PORTARIA Nº 30/2021

Estabelece a necessidade agendamento prévio para reuniões no CFQ.

PORTARIA Nº 31/2021

Designa Fiscal e Gestor OESF 06.2021 – Processo 12.2021 – Security Labs Auditoria – Sistema Eleitoral.

PORTARIA Nº 32/2021

Designa Fiscal e Gestor Contrato 05.2021 – Processo 10.2021 – BRC Soluções – Eleições via web.

PORTARIA Nº 33/2021

Desgina Fiscal e Gestor do Contrato 26-2019 – Processo 28-2019 – NETWORLD Retificação.

PORTARIA Nº 34/2021

Resultado da LXVIII Assembleia de delegados-eleitores CFQ.

PORTARIA Nº 35/2021

Designa Coordenador Técnico de Química Substituto.

PORTARIA Nº 36/2021

Designa Secretário da Presidência Substituto.

PORTARIA Nº 37/2021

Designa Gerente-executivo Substituto.

PORTARIA Nº 38/2021

Atualiza a composição da Comissão de Tomada de Contas – CTC CFQ.

PORTARIA Nº 39/2021

Designa Fiscal e Gestor do Termo de Contrato nº 6.2021 Processo CFQ nº 14.2021.

PORTARIA Nº 40/2021

Designa Fiscal e Gestor do Convênio nº 04-2021 Processo CFQ nº 26.729-2021.

PORTARIA Nº 41/2021

Designa Fiscal e Gestor do Contrato CFQ 07.2021 Processo CFQ 2.2021 Gmaes.

PORTARIA Nº 42/2021

Institui o Comitê de Governança de Proteção de Dados.

PORTARIA Nº 43/2021

Atualiza a composição do Comitê de Auxílios e Doações – CGAD CFQ.

PORTARIA Nº 44/2021

Designa Ouvidora-Geral Substituta.

PORTARIA Nº 45/2021

Designa Fiscal e Gestor do Convênio 5.2021 – Processo CFQ 26.788.2021.

PORTARIA Nº 46/2021

Designa Fiscal e Gestor do Convênio 6.2021 – Processo CFQ 26.787.2021.

PORTARIA Nº 47/2021

Designa Fiscal e Gestor do Convênio 7.2021 – Processo CFQ 26.811.2021.

PORTARIA Nº 48/2021

Designa Fiscal e Gestor do Convênio 8.2021 – Processo CFQ 26.871.2021.

PORTARIA Nº 49/2021

Designa Fiscal e Gestor do Convênio 9.2021 – Processo CFQ 26.840.2021.

PORTARIA Nº 50/2021

Designa Fiscal e Gestor do Termo de Contrato 8.2021 – Processo CFQ nº 7.2021.

PORTARIA Nº 51/2021

Promove a reestruturação da Assessoria Jurídica CFQ.

PORTARIA Nº 52/2021

Designa empregado para o cargo de Coordenador Consultivo da Assessoria Jurídica.

PORTARIA Nº 53/2021

Designa empregado para o cargo de Coordenador Judicial da Assessoria Jurídica.

PORTARIA Nº 54/2021

Designa Ouvidora-Geral Substituta.

PORTARIA Nº 55/2021

Designa Fiscal e Gestor do Contrato 1.2021 – Processo 75.2020 – BRC Soluções.

PORTARIA Nº 56/2021

Designa Fiscal e Gestor do Convênio 5.2021 [Retificação Portaria 45.2021].

PORTARIA Nº 57/2021

Designa Fiscal e Gestor do Convênio 6.2021 [Retificação Portaria 46.2021].

PORTARIA Nº 58/2021

Designa Fiscal e Gestor do Convênio 7.2021 [Retificação Portaria 47.2021].

PORTARIA Nº 59/2021

Designa Fiscal e Gestor do Convênio 8-2021 Retificação Portaria 48.2021].

PORTARIA Nº 60/2021

Designa Fiscal e Gestor do Convênio 9-2021 [Retificação Portaria 49.2021].

PORTARIA Nº 61/2021

Dispõe sobre a revisão e consolidação PCCR – Enquadramento – Normativo Pessoal Livre Provimento.

PORTARIA Nº 62/2021

Designa Gerente de Tecnologia da Informação (TI) Substituta.

PORTARIA Nº 63/2021

Designa Chefe da Assessoria de Comunicação Substituta.

PORTARIA Nº 64/2021

Designa Chefe da Controladoria (Controller) Substituta.

PORTARIA Nº 65/2021

Cria o Comitê de Governança de Orientação e Fiscalização Profissional do CFQ.

PORTARIA Nº 66/2021

Designa fiscal e Gestor Contrato 16.2020 – Processo 30.2020 [retificação Portaria 83.2020].

PORTARIA Nº 67/2021

Designa fiscal e Gestor Contrato 15.2019 – Processo 49.2018 [retificação Portaria 85.2020].

PORTARIA Nº 68/2021

Cria e consolida o Comitê de Governança para avaliação das áreas de sombreamento relativas à atuação do CFT.

PORTARIA Nº 69/2021

Designa Fiscal e Gestor Convênio 4.2021 – Processo 26.729-2021 [retificação Portaria 40.2021].

PORTARIA Nº 70/2021

Designa Gerente de Gestão Estratégica de Pessoas Substituta.

PORTARIA Nº 71/2021

Designa Fiscal e Gestor do Contrato 01.2021 – Processo 75.2020 [alterando a Portaria 55.2021].

PORTARIA Nº 72/2021

Designa Fiscal e Gestor do Contrato 14.2020 – Processo 48.2020 [alterando a Portaria 77.2020].

PORTARIA Nº 73/2021

Designa Fiscal e Gestor do Convênio 4.2021 – Processo 26.729-2021 [alterando a Portaria 69.2021].

PORTARIA Nº 74/2021

Designa Fiscal e Gestor do Convênio 5.2021 – Processo 26.788-2021 [alterando a Portaria 56.2021].

PORTARIA Nº 75/2021

Designa Fiscal e Gestor do Convênio 6.2021 – Processo 26.787-2021 [alterando a Portaria 57.2021].

PORTARIA Nº 76/2021

Designa Fiscal e Gestor do Convênio 7.2021 – Processo 26.811-2021 [alterando a Portaria 58.2021].

PORTARIA Nº 77/2021

Designa Fiscal e Gestor do Convênio 8.2021 – Processo 26.871-2021 [alterando a Portaria 59.2021].

PORTARIA Nº 78/2021

Designa Fiscal e Gestor do Convênio 9.2021 – Processo 26.840-2021 [alterando a Portaria 60.2021]

PORTARIA Nº 79/2021

Atualiza os valores limites do auxílio-saúde dispostos no Anexo I da Portaria 19.2020.

PORTARIA Nº 80/2021

Determina providências relacionadas ao retorno ao trabalho presencial dos colaboradores do CFQ a partir da execução do programa de imunização do coronavírus (COVID-19).

PORTARIA Nº 81/2021

Designa Pregoeiros e Equipe de Apoio 28.07.2021 a 28.07.2022.

PORTARIA Nº 82/2021

Designa Fiscal e Gestor Contrato 9.2021 – Processo 17.2021 [4D Soluções].

PORTARIA Nº 83/2021

Designa e contrata Chefe de Gabinete CFQ.

PORTARIA Nº 84/2021

CANCELADA.

PORTARIA Nº 85/2021

Detalha metodologia de gestão de desempenho por competências CFQ.

PORTARIA Nº 86/2021

Cria o Comitê de Governança de Estudos Técnicos [CGET].

PORTARIA Nº 87/2021

Designa Fiscal e Gestor do Convênio nº 12.2021 – Processo 26.985.2021.

PORTARIA Nº 88/2021

Designa Fiscal e Gestor do Convênio nº 10.2021 – Processo 26.886.2021.

PORTARIA Nº 89/2021

Designa Fiscal e Gestor do Convênio nº 11.2021 – Processo 26.830.2021.

PORTARIA Nº 90/2021

Regula o funcionamento e a composição da Comissão de Tomada de Contas (CTC) do CFQ.

PORTARIA Nº 91/2021

Cria a Assessoria de Relacionamento Institucional e Governamental e cargo de Assessor de Relacionamento Institucional e Governamental no âmbito do CFQ.

PORTARIA Nº 92/2021

Designa e contrata funcionário para o cargo de Assessor de Relacionamento Institucional e Governamental.

PORTARIA Nº 93/2021

Dispõe sobre a indicação de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito do Conselho Federal de Química.

PORTARIA Nº 94/2021

Promove a reestruturação da Secretaria Técnica Operacional em Gerência de Operações Finalísticas e autoriza a criação do cargo de Gerente de Operações Finalísticas e a extinção do cargo de Coordenador de Processos no âmbito do CFQ.

PORTARIA Nº 95/2021

Atualiza a composição do Comitê de Relações Institucionais e Governamentais – CRIG.

PORTARIA Nº 96/2021

Designa funcionário para o cargo de Gerente de Operações Finalísticas da Gerência de Operações Finalísticas – GEOF.

PORTARIA Nº 97/2021

Designa Fiscal e Gestor do Contrato nº 10/2021 e Processo CFQ nº 20/2021 – CFQ.

PORTARIA Nº 98/2021

Designa Fiscal e Gestor do Convênio nº 13/2021.

PORTARIA Nº 99/2021

Cria o Comitê de Governança de Acompanhamento de Projetos e Execução de Obras – SAUS.

PORTARIA Nº 100/2021

Designa Fiscal e Gestor do Processo nº 08/2016 – CFQ, em alteração à Portaria nº 95, de 11 de novembro de 2020.

PORTARIA Nº 101/2021

Altera o Artigo 28 e os incisos I e III do Artigo 40, e insere o inciso IX no Artigo 40, da Portaria nº 44, de 31 de julho de 2019.

PORTARIA Nº 102/2021

Designa Fiscal e Gestor do Termo de Contrato nº 08/2020, Processo CFQ nº 07/2021, em alteração a Portaria nº 50, de 8 de junho de 2021.

PORTARIA Nº 103/2021

Atualiza a Composição do Comitê de Governança de Auxílios e Doações – CGAD.

PORTARIA Nº 104/2021

Designa Conselheiros Federais para a Comissão de Ética do Conselho Federal de QUímica.

PORTARIA Nº 105/2021

Cria e consolida o Comitê de Governança para Revisão e Consolidação das Resoluções Normativas do CFQ.

PORTARIA Nº 106/2021

Institui o Comitê de Governança de Proteção de Dados para identificar e implementar as medidas necessárias à adequação do Conselho Federal de Química às exigências da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 20218 (Lei Geral de Proteção de dados – LGPD).

PORTARIA Nº 107/2021

Designa Fiscal e Gestor das Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico SRP nº 04/2021, Processo CFQ nº 05/2021.

PORTARIA Nº 108/2021

Institui o Plano Anual de Auditoria Interna – PAINT do Sistema CFQ/CRQs para o exercício de 2022.

PORTARIA Nº 110/2021

Procedimentos para emissão de passagens no âmbito do CFQ.

PORTARIA Nº 109/2021

Revoga a Portaria nº 20, de 15 de maio de 2019 que trata de contratações diretas dentro dos limites estabelecidos nos incisos I e II, do art. 24 da Lei nº 8.666/93 e a Portaria nº 25, de 25 de março de 2020 que instituiu a 1ª versão do Manual de Compras e Contratações de Serviços no âmbito do Conselho Federal de Química – CFQ.

PORTARIA Nº 111/2021

Designa Gerente de Gestão Estratégica de Pessoas Substituta.

PORTARIA Nº 112/2021

Altera a identificação do CGTEC para Comitê de Governança de Atuação dos Técnicos da Área Química.

PORTARIA Nº 113/2021

Designa Fiscal e Gestor do Termo de Contrato nº 01-2020 Alteração.

PORTARIA Nº 114/2021

Designa Fiscal e Gestor do Termo de Contrato do Processo CFQ nº 48.2018 Alteração.

PORTARIA Nº 115/2021

Designa Fiscal e Gestor do Convênio nº 15.2021 – Processo CFQ nº 27.161-2021.

PORTARIA Nº 116/2021

Cria Grupo de Trabalho para elaboração do Manual de Protocolo e Fluxo de Documentos – CFQ.

PORTARIA Nº 117/2021

Cria Grupo de Trabalho para elaboração do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos – CFQ.

PORTARIA Nº 118/2021

Cria Grupo de Trabalho para elaboração do Manual de Compras e Contratações – CFQ.

PORTARIA Nº 119/2021

Revisão e consolidação PCCR.

PORTARIA Nº 120/2021

Altera a composição da Comissão de Premiação e Eventos – CPE.

PORTARIA Nº 121/2021

Institui o Manual de Auditoria Interna Sistema CFQ-CRQs.

PORTARIA Nº 122/2021

Designa Fiscal e Gestor do Pregão Eletrônico SRP 06.2021 – Processo CFQ nº 13.2021.

PORTARIA Nº 123/2021

Designa Chefe da Assessoria de Comunicação Substituta.

PORTARIA Nº 124/2021

Designa Fiscal e Gestor do Pregão SRP 06-2021 Proc CFQ nº 13-2021 [Alterando a Portaria CFQ 122.2021.

PORTARIA Nº 125/2021

Designa Pregoeira e Equipe de Apoio 2021-2022.

PORTARIA Nº 126/2021

Designa Ouvidora-Geral Substituta.

PORTARIA Nº 127/2021

Designa Gerente de Tecnologia da Informação (TI) Substituta.

PORTARIA Nº 128/2021

Designa Gerente Administrativa Substituta.

PORTARIA Nº 129/2021

Dispõe sobre os Projetos Estratégicos 2022, desdobramento em indicadores e metas e alinhamento ao Planejamento Estratégico 2018 – 2028 e ao Plano Plurianual 2022 -2024.

PORTARIA Nº 130/2021

Plano Anual de Gestão de Riscos e Controle Interno [PAGRCI) para o exercício de 2022.

PORTARIA Nº 131/2021

Designa Gerente Financeiro Substituto.

PORTARIA Nº 132/2021

Designa Fiscal e Gestor Processo CFQ 38-2021 – Lefisc.

PORTARIA Nº 134/2021

Designa Auditor-Geral Interino CFQ.

PORTARIA Nº 135/2021

CANCELADA.

PORTARIA Nº 136/2021

CANCELADA.

PORTARIA Nº 137/2021

Designa Fiscal e Gestor Contrato nº 12.2019 – Processo 25.2019 [alteração Portaria nº 34.2020.

PORTARIA Nº 138/2021

Designa Fiscal e Gestor Processo Contrato nº 06.2019 – Processo 24.2019 [Caesb Alteração

PORTARIA Nº 139/2021

Dispõe sobre o rito do processo normativo no âmbito do Conselho Federal de Química.

PORTARIA Nº 140/2021

Designa Fiscal e Gestor do Contrato nº 13.2021 – Processo CFQ nº 46.2021.

PORTARIA Nº 141/2021

Instaura Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade- PAAR nº 01.2021.

PORTARIA Nº 142/2021

Institui o Programa de Demissão Voluntária dos empregados do Conselho Federal de Química.

PORTARIA Nº 143/2021

Designa Chefe da Assessoria Jurídica Substituta.

PORTARIA Nº 144/2021

Designa Fiscal e Gestor do Contrato nº 11.2021 – Processo CFQ nº 34.2021.

PORTARIA Nº 145/2021

Designa Gerente de Gestão Estratégica de Pessoas Substituta.

PORTARIA Nº 146/2021

Designa Chefe da Controladoria (Controller) Substituta.

PORTARIA Nº 147/2021

Designa Gerente Executivo Substituto.

PORTARIA Nº 01/2020

Altera a Portaria nº 6/2019 (pacote de benefícios aos funcionários CFQ) e dá outras providências.

PORTARIA Nº 02/2020

Prorroga o prazo da Comissão de processo administrativo Agência Terruá Ltda.

PORTARIA Nº 03/2020

Designa Fiscal e Gestor termo de contrato 17-2019.

PORTARIA Nº 04/2020

Plano anual de atividades de auditoria interna do Sistema CFQ/CRQ (PAINT 2019/2020).

PORTARIA Nº 05/2020

Institui a Comissão permanente de ensino e formação.

PORTARIA Nº 06/2020

Designa fiscal e gestor do termo de contrato nº 05/2019 em retificação à alínea j do artigo 1º da Portaria nº 03 de 30 de janeiro de 2019.

PORTARIA Nº 07/2020

Designa funcionária para o cargo de Secretária da Presidência Substituta.

PORTARIA Nº 08/2020

Institui a Comissão de entrega do título de conselheiro emérito do CFQ.

PORTARIA Nº 09/2020

Designa fiscal e gestor termo de contrato 35-2019.

PORTARIA Nº 10/2020

Designa funcionário para o cargo de Auditor substituto.

PORTARIA Nº 11/2020

Dispõe sobre a análise de conteúdo a ser publicado nas redes sociais do CFQ.

PORTARIA Nº 12/2020

Designa Coordenador Técnico de Processos Substituta SeTOp.

PORTARIA Nº 13/2020

Designa Comissão Permanente de Licitação no período 06-mar-2020 a 05-mar-2021.

PORTARIA Nº 14/2020

Designa empregados-servidores públicos para a aquisição de passagens aéreas no âmbito do CFQ.

PORTARIA Nº 15/2020

Prorroga prazo da Comissão de Processo Administrativo de Apuração e Aplicação de Penalidades.

PORTARIA Nº 16/2020

Designa Fiscal e Gestor do Termo de Contrato nº 2-2020 – Processo CFQ nº 79-2019.

PORTARIA Nº 17/2020

Designa empregados-servidores públicos para a composição da Comissão para Estudos e Contratação do Serviço de Obra de Recuperação do CRQ XIX.

PORTARIA Nº 18/2020

Designa Fiscais e Gestor da Ordem de Serviço nº 8-2020 – Processo CFQ nº 06-2020.

PORTARIA Nº 19/2020

Dispõe sobre a assistência à saúde no âmbito do Conselho Federal de Química dos empregados públicos e seus dependentes na forma de auxílio.

PORTARIA Nº 20/2020

Determina a suspensão de reuniões colegiadas e de comissões no âmbito do CFQ em razão das orientações da Organização Mundial de Saúde e do Ministério da Saúde decorrentes da pandemia do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

PORTARIA Nº 21/2020

Prorrogação vigência CRIG [31-12-2020].

PORTARIA Nº 22/2020

Designa Fiscal e Gestor do Termo de Contrato nº 01-2020 – Processo Administrativo CFQ nº 03-2020.

PORTARIA Nº 23/2020

Designa Fiscal e Gestor do Contrato nº 03-2020 – Processo CFQ nº 24-2020.

PORTARIA Nº 24/2020

Designa Fiscal e Gestor do Contrato nº 04-2020 – Processo CFQ 25-2020.

PORTARIA Nº 25/2020

Institui a 1a Versão do MANUAL DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS no âmbito do CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA–CFQ.

PORTARIA Nº 26/2020

Prorroga os termos da Portaria nº 20-2020 e dá outras providências no âmbito do Conselho Federal de Química.

PORTARIA Nº 27/2020

Dá continuidade aos trabalhos da Comissão de Intervenção, bem como altera sua composição.

PORTARIA Nº 28/2020

Prorroga prazo Processo ético CFQ 25.464.

PORTARIA Nº 29/2020

Designa Fiscal e Gestor do Termo de Contrato nº 05-2020 – Processo Administrativo CFQ nº 35-2020.

PORTARIA Nº 30/2020

Fiscal e Gestor Processo CFQ 27-2015 – Over Elevadores.

PORTARIA Nº 31/2020

Fiscal e Gestor Processo CFQ 28-2018 – Correios.

PORTARIA Nº 32/2020

Fiscal e Gestor Processo CFQ 03-2018 – CPD.

PORTARIA Nº 33/2020

Fiscal e Gestor Processo do Termo de Contrato nº 06-2019 – Caesb.

PORTARIA Nº 34/2020

Fiscal e Gestor Processo do Termo de Contrato nº 12-2019 – Ceb.

PORTARIA Nº 35/2020

Designa funcionário para o cargo de Gerente Executivo Substituto [22-abr a 11-mai].

PORTARIA Nº 36/2020

Prorroga os termos relacionados ao regime de teletrabalho previsto na Portaria nº 26/2020 e dá outras providências.

PORTARIA Nº 37/2020

Designa Auditor Substituto para o período de 4 a 8 de maio de 2020.

PORTARIA Nº 38/2020

Designa Fiscal e Gestor do Contrato nº 16-2019 – Processo CFQ 50-2018.

PORTARIA Nº 39/2020

Designa funcionária para o cargo de Gerente Administrativa Substituta.

PORTARIA Nº 40/2020

Prorrogação de prazo Processo Ético.

PORTARIA Nº 41/2020

Designa Pregoeiros e Equipe de Apoio 2020-2021.

PORTARIA Nº 42/2020

Designa funcionária para o cargo de Ouvidora-Geral Substituta.

PORTARIA Nº 43/2020

Designa funcionária para o cargo de Secretária da Presidência Substituta.

PORTARIA Nº 44/2020

Designa funcionário para o cargo de Coordenador técnico de química substituto.

PORTARIA Nº 45/2020

Designa Coordenadora Técnica de Processos Substituta.

PORTARIA Nº 46/2020

Designa fiscal e gestor do Contrato nº 06.2020 – Processo CFQ 21.2020.

PORTARIA Nº 47/2020

Dispõe sobre a institucionalização do Plano Anual de Contratações (PAC).

PORTARIA Nº 48/2020

Designa Gerente Executivo Substituto.

PORTARIA Nº 49/2020

Prorroga o Teletrabalho (Portarias CFQ 20.2020 e 36.2020) e dá outras providências.

PORTARIA Nº 50/2020

Dispõe sobre o Código de Conduta Profissional.

PORTARIA Nº 51/2020

Designa Gerente Administrativa substituta.

PORTARIA Nº 52/2020

Designa Fiscal e Gestor do Contrato nº 09.2020 – Processo CFQ 33.2019.

PORTARIA Nº 53/2020

Designa Fiscal e Gestor do Contrato nº 08.2020 – Processo CFQ 7.2020

PORTARIA Nº 54/2020

Regulamenta os normativos relativos ao Pool de Serviços CFQ.

PORTARIA Nº 55/2020

Retificação da Portaria de designação de funcionária para o cargo de Gerente Administrativa Substituta.

PORTARIA Nº 56/2020

Designa fiscal e gestor Processo CFQ nº 28/2020 (Recorte jurídico).

PORTARIA Nº 57/2020

Prorroga os termos relacionados ao teletrabalho das Portaria nº 20.2020, 36.2020 e 49.2020, e dá outras providências no âmbito do Conselho Federal de Química.

PORTARIA Nº 58/2020

Dispõe sobre destinação percentual do Fundo Nacional de Auxílio Financeiro Emergencial (FNFAE) e Programa de Manutenção Provisória dos Serviços Essenciais (PROMPSE).

PORTARIA Nº 59/2020

Designa funcionária para o cargo de Gerente de Gestão Estratégica de Pessoas Substituta

PORTARIA Nº 60/2020

Designa Fiscal e Gestor do Contrato nº 08.2020 – CFQ Processo nº 07.2020 – CFQ retificação à Portaria nº 53 de 10 de junho de 2020.

PORTARIA Nº 61/2020

Designa Fiscal e Gestor do Contrato nº 11.2020 – Processo CFQ nº 16.2020.

PORTARIA Nº 62/2020

Designa funcionário para o cargo de Chefe de Gabinete substituto.

PORTARIA Nº 63/2020

Designa funcionária para o cargo de Chefe da Controladoria – Controller – Substituta.

PORTARIA Nº 64/2020

Designa a comissão especial de gestão documental – CEGD.

PORTARIA Nº 65/2020

Atualiza a composição da Comissão de Tomada de Contas – CTC do Conselho Federal de Química.

PORTARIA Nº 66/2020

Atualiza os valores limites do auxílio-saúde dispostos no Anexo I da Portaria nº 19, de 16 de março de 2020.

PORTARIA Nº 67/2020

Prorroga os termos relacionados ao teletrabalho das Portaria nº 20/2020, 36/2020 e 49/2020 e 57/2020, e dá outras providências no âmbito do Conselho Federal de Química.

PORTARIA Nº 68/2020

Designa Fiscal e Gestor Processo CFQ 21-2020 – Sompo Seguros.

PORTARIA Nº 69/2020

Designa Fiscal e Gestor do Contrato nº 09-2020 – Processo CFQ 33-2019 Retificação

PORTARIA Nº 70/2020

Designa Fiscal e Gestor do Contrato nº 15-2019 – Processo CFQ 49-2018 Retificação.

PORTARIA Nº 71/2020

Dispõe sobre a institucionalização das Linhas de Defesa na Gestão de Riscos e Controle Interno.

PORTARIA Nº 72/2020

Dispõe sobre a institucionalização da Política de Gestão de Riscos.

PORTARIA Nº 73/2020

Prorroga os termos relacionados ao teletrabalho das Portarias nº 20/2020, 36/2020 e 49/2020, 57/2020 e 67/2020, e dá outras providências no âmbito do Conselho Federal de Química.

PORTARIA Nº 74/2020

Fiscal e Gestor do Contrato nº 12-2020 – Processo CFQ 05-2020 – MS Acessibilidade e Comunicação Eireli.

PORTARIA Nº 75/2020

Designa Fiscal e Gestor do Contrato nº 10-2020 – Processo CFQ 29-2020 – JK Engenharia.

PORTARIA Nº 76/2020

Designa membros, prorroga e amplia o prazo dos trabalhos da Comissão Especial de Gestão Documental (CEGD) conforme a Portaria nº 64, de 8 de julho de 2020.

PORTARIA Nº 77/2020

Designa Fiscal e Gestor do Contrato nº 14/2020, Processo CFQ nº 48/2020.

PORTARIA Nº 78/2020

Institui o Comitê de Governança para avaliação das áreas de sombreamentos relativas a atuação do CFTi.

PORTARIA Nº 79/2020

Dispõe sobre a revisão e consolidação do PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO – PCCR, os critérios de ENQUADRAMENTO e o NORMATIVO DE PESSOAL DE LIVRE PROVIMENTO.

PORTARIA Nº 80/2020

Revoga as Portarias nº 28, de 7 de abril de 2020 e Portaria nº 40, de 7 de maio de 2020 e dá outras providências.

PORTARIA Nº 81/2020

Designa nova composição do Comitê de Relações Institucionais e Governamentais (CRIG) no âmbito do Conselho Federal de Química e suas atribuições, revogando a Portaria 48 de 15/08/2019 e a Portaria 21 de 18/03/2020.

PORTARIA Nº 82/2020

Designa Fiscal e Gestor do Contrato nº 15/2020 – CFQ, Processo nº 50/2020 – CFQ.

PORTARIA Nº 83/2020

Designa Fiscal e Gestor do Contrato nº 16/2020, Processo CFQ nº 30/2020.

PORTARIA Nº 84/2020

Designa Fiscal e Gestor do Contrato nº 17/2020, Processo CFQ nº 45/2020.

PORTARIA Nº 85/2020

Designa Fiscal e Gestor do Termo de Contrato nº 15/2019 – CFQ, em retificação a Portaria nº 70, de 7 de agosto de 2020.

PORTARIA Nº 86/2020

Altera a composição da Comissão de Revisão e Consolidação das Resoluções Normativas do Conselho Federal de Química, instituída pela Portaria CFQ nº 20, de 25 de maio de 2018.

PORTARIA Nº 87/2020

Relatório Anual das Atividades da Auditoria Interna [RAINT] 2019.

PORTARIA Nº 88/2020

Prorroga os termos relacionados ao teletrabalho das Portarias nº 20-2020_36-2020_49-2020_57-2020_67-2020_73-2020.

PORTARIA Nº 89/2020

Nomeia os integrantes do Comitê de Governança do Pool de Serviços Compartilhados do Sistema CFQ/CRQ.

PORTARIA Nº 90/2020

Exoneração Chefe de Gabinete

PORTARIA Nº 91/2020

Nomeia os integrantes do Comitê de Governança de Regramento para Estipulação de Multas de Infração.

PORTARIA Nº 92/2020

Designa funcionária para o cargo de Gerente de Gestão Estratégica de Pessoas Substituta.

PORTARIA Nº 93/2020

Designa Fiscal e Gestor do Contrato nº 09-2020 – Processo CFQ 33-2019.

PORTARIA Nº 94/2020

Designa pregoeira e equipe CFQ para Pregões Comprasnet período 1/11/2020 a 1/11/2021.

PORTARIA Nº 95/2020

Designa Fiscal e Gestor Processo CFQ 08-2016.

PORTARIA Nº 96/2020

Cria Comitê de Governança para elaboração de resolução normativa que contemple a representatividade de todos os Conselhos Regionais de Química no Plenário do Conselho Federal de Química.

PORTARIA Nº 97/2020

Designa Fiscal e Gestor do Convênio nº 01.2020.

PORTARIA Nº 98/2020

Designa Fiscal e Gestor do Convênio nº 02.2020.

PORTARIA Nº 99/2020

Designa Fiscal e Gestor do Convênio nº 03.2020.

PORTARIA Nº 100/2020

Designa Fiscal e Gestor do Convênio nº 04.2020.

PORTARIA Nº 101/2020

Designa Fiscal e Gestor do Convênio nº 05.2020.

PORTARIA Nº 102/2020

Designa Fiscal e Gestor do Convênio nº 06.2020.

PORTARIA Nº 103/2020

Designa Fiscal e Gestor do Convênio nº 07.2020.

PORTARIA Nº 104/2020

Designa Fiscal e Gestor do Convênio nº 08.2020.

PORTARIA Nº 105/2020

Designa Fiscal e Gestor do Convênio nº 09.2020.

PORTARIA Nº 106/2020

Fiscal e Gestor do Contrato nº 12.2020 – Processo CFQ 05.2020 – MS Acessibilidade Retificação.

PORTARIA Nº 107/2020

Altera a composição da Comissão de Revisão e Consolidação das Resoluções Normativas do Conselho Federal de Química, instituída pela Portaria CFQ nº 20, de 25 de maio de 2018.

PORTARIA Nº 108/2020

Institui pacote de benefícios aos empregados do CFQ.

PORTARIA Nº 109/2020

Designa fiscal e gestor do Processo nº 55/2020-CFQ.

PORTARIA Nº 110/2020

Designa Fiscal e Gestor do Contrato nº 22.2020 – CFQ Processo nº 52/2020–CFQ.

PORTARIA Nº 111/2020

Designa Fiscal e Gestor do Contrato nº 18.2020 – CFQ Processo nº 38/2020–CFQ.

PORTARIA Nº 112/2020

Designa Fiscal e Gestor do Convênio nº 10/2020.

PORTARIA Nº 113/2020

Dispõe sobre Plano Anual de Gestão de Riscos e Controle Interno (PAGRCI) para o exercício de 2021.

PORTARIA Nº 114/2020

Institui a 1ª Edição do Manual de Procedimentos de Gestão de Riscos e Controle Interno no âmbito do Conselho Federal de Química (CFQ).

PORTARIA Nº 115/2020

Dispõe sobre os Projetos Estratégicos 2021, desdobramento em indicadores e metas e alinhamento ao Planejamento Estratégico 2018 – 2028 e ao Plano Plurianual 2019 -2021.

PORTARIA Nº 116/2020

Prorroga os termos relacionados ao teletrabalho das Portarias nº 20/2020, 36/2020 e 49/2020, 57/2020, 67/2020, 73/2020 e 88/2020, e dá outras providências no âmbito do Conselho Federal de Química.

PORTARIA Nº 117/2020

Designa funcionária para o cargo de Gerente de Tecnologia da Informação (TI) Substituta.

PORTARIA Nº 118/2020

Designa funcionária para o cargo de Gerente Financeira Substituta.

PORTARIA Nº 119/2020

Designa funcionário para o cargo de Auditor Substituto.

PORTARIA Nº 120/2020

Designa Fiscal e Gestor do Convênio nº 11/2020.

PORTARIA Nº 121/2020

Designa funcionária para o cargo de Chefe da Assessoria Jurídica Substituta.

PORTARIA Nº 01/2019

Cria a Equipe de Planejamento para Contratação de Serviços de TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação) para o Sistema CFQ/CRQs.

PORTARIA Nº 02/2019

Prorroga o prazo dos trabalhos da Comissão de Intervenção (Portaria nº43/2018).

PORTARIA Nº 03/2019

Designa Fiscais e Gestores dos Contratos Ativos do Conselho Federal de Química – CFQ.

PORTARIA Nº 04/2019

Designa equipes pregões 1/2019 e 2/2019.

PORTARIA Nº 05/2019

Designa empregada pública para compor a Comissão Especial de Licitação para a contratação de serviços de comunicação.

PORTARIA Nº 06/2019

Institui pacote de benefícios aos funcionários do CFQ e dá outras providências.

PORTARIA Nº 06a/2019

Designa Fiscal e Gestor do Contrato n. 01/2019 do Conselho Federal de Química – CFQ.

PORTARIA Nº 07/2019

Designa a autoridade competente, pregoeiro e equipe de apoio do Conselho Federal de Química para realizar os Pregões Eletrônicos CFQ n. 01/2019 e 02/2019; Editais CFQ nº 01/2019 e 02/2019.

PORTARIA Nº 08/2019

Designa servidores para atuarem como pregoeiro e equipe de apoio na realização de Pregões Eletrônicos na forma eletrônica, que realizar‐se‐á quando a disputa pelo fornecimento de bens ou serviços comuns for feita à distância em sessão pública no sistema Comprasnet.

PORTARIA Nº 09/2019

Prorroga o prazo da Equipe de Planejamento para Contratação da Plataforma de Backoffice para o Sistema CFQ/CRQs.

PORTARIA Nº 9a/2019

Designa Fiscal e Gestor dos Contratos n. 03/2019 e n.04/ 2019 do Conselho Federal de Química – CFQ.

PORTARIA Nº 10/2019

Dispõe sobre a concessão, aplicação e prestação de contas de suprimento de fundos no âmbito do Conselho Federal de Química (CFQ) e dá outras providências.

PORTARIA Nº 11/2019

Designa a autoridade competente, pregoeiro e equipe de apoio do Conselho Federal de Química para realizar o Pregão Eletrônico CFQ n. 03/2019; Edital CFQ nº 03/2019.

PORTARIA Nº 12/2019

Aprova a Política de Segurança da Informação e dá outras providências.

PORTARIA Nº 13/2019

Designa Fiscal e Gestor do Contrato n. 10/2019 do Conselho Federal de Química- CFQ.

PORTARIA Nº 14/2019

Designa para o cargo de Auditor o senhor Vilmar Augusto de Medeiros, que deixará de desempenhar o cargo e atribuições de Assessor Especial da Presidência.

PORTARIA Nº 15/2019

Designa Fiscal e Gestor do Contrato n. 11/2019 do Conselho Federal de Química – CFQ.

PORTARIA Nº 16/2019

Designa fiscal e gestor do contrato CFQ 7/2019.

PORTARIA Nº 17/2019

Designa Fiscal e Gestor do Contrato n. 9/2019 do Conselho Federal de Química – CFQ.

PORTARIA Nº 18/2019

Designa a autoridade competente, pregoeiro e equipe de apoio do Conselho Federal de Química (CFQ) para realizar Pregões Eletrônicos no Portal do Banco do Brasil: http://www.licitacoes‐e.com.br.

PORTARIA Nº 19/2019

Cria Comitê de Governança Temporário para elaboração de uma resolução para procedimentos de fiscalização e Processos de infração no âmbito do Sistema CFQ/CRQs.

PORTARIA Nº 20/2019

Dispõe sobre a contratação de obras e serviços de arquitetura e/ou engenharia, serviços em geral, bem como aquisições de bens e materiais, dentro dos limites estabelecidos nos incisos I e II, art. 24 da Lei nº 8.666/93.

PORTARIA Nº 21/2019

Designa instauradores para o devido cadastramento no sistema e-TCE no âmbito do instaurador.

PORTARIA Nº 22/2019

Designa Fiscal e Gestor do Contrato n. 15/2019 do Conselho Federal de Química – CFQ.

PORTARIA Nº 23/2019

Designa Fiscal e Gestor do Contrato 14/2019 do Conselho Federal de Química – CFQ.

PORTARIA Nº 24/2019

Cria a Equipe de Planejamento para Contratação de aquisição de mobiliário para a nova sede do Conselho Federal de Química – CFQ.

PORTARIA Nº 25/2019

Altera o pregoeiro do Conselho Federal de Química para realizar o Pregão Eletrônicos CFQ n. 01/2019, Edital CFQ nº 01/2019, constante na Portaria 07, de 12 de Março de 2019.

PORTARIA Nº 26/2019

Designa a Controladoria como Unidade de Gestão da Integridade Programa de Integridade no âmbito do Conselho Federal de Química e nomeia Leonardo Nunes Ferreira, Chefe da Controladoria do CFQ, como responsável pelo Programa de Integridade.

PORTARIA Nº 27/2019

Altera pregoeiro Pregão eletrônico 03-2019 [serviços de gerenciamento de redes.

PORTARIA Nº 28/2019

Cria a Comissão para vistoria e recebimento do imóvel locado para a sede do Conselho Federal de Química – CFQ.

PORTARIA Nº 29/2019

Altera a Portaria CFQ Nº 19, de 9 de maio de 2019, que passará a apresentar a seguinte redação.

PORTARIA Nº 30/2019

Cria a Comissão para validação do sistema informatizado de marcação de reservas e autorização de emissão de passagens.

PORTARIA Nº 31/2019

Designa Fiscal e Gestor do Contrato 16/2019 do Conselho Federal de Química – CFQ.

PORTARIA Nº 32/2019

Designa Fiscal e Gestor do Contrato/OESF Nº 13/2019 do Conselho Federal de Química – CFQ.

PORTARIA Nº 33/2019

Altera a redação da alínea b do Art. 1º da Portaria 18 de 8 de maio de 2019.

PORTARIA Nº 34/2019

Designa Fiscal e Gestor do Contrato 13/2019, edital 03/2019.

PORTARIA Nº 35/2019

Designa Fiscal e Gestor do Contrato 19/2019.

PORTARIA Nº 36/2019

Designa a autoridade competente, pregoeiro e equipe de apoio do Conselho Federal de Química para realizar o Pregão Eletrônico CFQ nº 07/2019; Edital CFQ nº 07/2019.

PORTARIA Nº 37/2019

Designa colaborador Leonardo Nunes Ferreira – Controller CFQ, como membro técnico da Comissão de Tomada de Contas – CTC criada pela Portaria nº 42-A de 17 de outubro de 2018.

PORTARIA Nº 38/2019

Designa a autoridade competente, pregoeiro e equipe de apoio do Conselho Federal de Química para realizar o Pregão Eletrônico CFQ nº 04/2019; Edital CFQ nº 04/2019.

PORTARIA Nº 39/2019

Designa a autoridade competente, pregoeiro e equipe de apoio do Conselho Federal de Química para realizar o Pregão Eletrônico CFQ nº 08/2019; Edital CFQ nº 08/2019.

PORTARIA Nº 40/2019

Designa empregado público para atuar na fiscalização do Contrato nº 9/2019 no caso de ausência do fiscal nomeado através da Portaria nº 17/2019 de 23 de abril de 2019.

PORTARIA Nº 41/2019

Designa a autoridade competente, pregoeiro e equipe de apoio do Conselho Federal de Química para realizar o Pregão Eletrônico CFQ nº 06/2019; Edital CFQ nº 06/2019.

PORTARIA Nº 42/2019

Prorroga o prazo contido na Portaria CFQ Nº 29, de 24 de maio de 2019.

PORTARIA Nº 43/2019

Atualiza os valores dispostos no Anexo I da Portaria nº
36, de 1º de agosto de 2018.

PORTARIA Nº 44/2019

Dispõe sobre a institucionalização da Governança no âmbito do Conselho Federal de Química e dá outras providências.

PORTARIA Nº 45/2019

Designa Fiscal e Gestor do Contrato 43/2019.

PORTARIA Nº 46/2019

Altera a nomenclatura do cargo de GerenteGeral para o cargo de Gerente Executivo, no âmbito do CFQ e dá outras providências.

PORTARIA Nº 47/2019

Designa a autoridade competente, pregoeiro e equipe de apoio do Conselho Federal de Química para realizar o Pregão Eletrônico CFQ nº 10/2019; Edital CFQ nº 10/2019.

PORTARIA Nº 48/2019

Institui o Comitê de Relações Institucionais e
Governamentais (CRIG) e designa sua composição
no âmbito do Conselho Federal de Química e suas
atribuições.

PORTARIA Nº 49/2019

Designa fiscal e gestor do contrato CFQ 6/2019.

PORTARIA Nº 50/2019

Designa fiscal e gestor do contrato CFQ 12/2019.

PORTARIA Nº 51/2019

Designa fiscal e gestor contrato CFQ 21/2019.

PORTARIA Nº 52/2019

Designa fiscal e gestor do contrato CFQ 21/2019.

PORTARIA Nº 53/2019

Designa fiscal e gestor ordem de execução de serviços fornecimento CFQ 8/2019.

PORTARIA Nº 54/2019

Designa fiscal e gestor ordem de execução de serviços fornecimento CFQ 13/2019.

PORTARIA Nº 55/2019

Designa fiscal e gestor ordem de execução de serviços fornecimento CFQ 16/2019.

PORTARIA Nº 56/2019

Designa fiscal e gestor contrato CFQ 18/2019.

PORTARIA Nº 57/2019

Designa fiscal e gestor contrato CFQ 25/2019.

PORTARIA Nº 58/2019

Designa fiscal e gestor contrato CFQ 26/2019.

PORTARIA Nº 59/2019

Designa fiscal e gestor contrato CFQ 20/2019.

PORTARIA Nº 60/2019

Designa funcionário para cargo de coordenador técnico de química.

PORTARIA Nº 61/2019

Designa equipe pregão CFQ SRP 10/2019.

PORTARIA Nº 62/2019

Designa fiscal e gestor contrato CFQ 18/2019.

PORTARIA Nº 63/2019

Designa funcionário para o cargo de Gerente executivo substituto.

PORTARIA Nº 64/2019

Designa fiscal e gestor contrato CFQ 22/2019.

PORTARIA Nº 65/2019

Prorroga o prazo dos trabalhos do Comitê de governança temporário.

PORTARIA Nº 66/2019

Cria Comitê para elaboração do novo código de ética dos profissionais da química.

PORTARIA Nº 67/2019

Designa a autoridade competente, pregoeiros e equipe de  apoio do Conselho Federal de Química (CFQ) para realizar  Pregões Eletrônicos pelo período de 11/10/2019 até  10/10/2020, no Portal do Compras Governamentais:  http://www.comprasgovernamentais.gov.br.

PORTARIA Nº 68/2019

Designa a Equipe de Planejamento para contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação, recepção, copeiragem e portaria, com fornecimento de materiais e equipamentos, para atender as necessidades do Conselho Federal de Química – CFQ e o Gestor e os Fiscais do Contrato.

PORTARIA Nº 69/2019

Cria Comissão de Tomada de Contas Especial no Conselho Regional de Química – VIII Região (SE) e designa agentes públicos para a composição.

Portaria nº 70/2019

Designa fiscal e gestor do contrato 23/2019 (contrato temporário tronco 1).

Portaria nº 71/2019

Exonera o Chefe da Assessoria de Comunicação do Conselho Federal de Química.

PORTARIA Nº 72/2019

Dispõe sobre a aprovação do PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO – PCCR, os critérios de ENQUADRAMENTO e o NORMATIVO DE PESSOAL DE LIVRE PROVIMENTO.

PORTARIA Nº 73/2019

Instaura Processo Administrativo de Apuração e Aplicação de Penalidades.

PORTARIA Nº 74/2019

Designa Comissão de Processo Administrativo de Apuração e Aplicação de Penalidades.

PORTARIA Nº 75/2019

Designa funcionário para o cargo de Coordenador Operacional de Processos da Secretaria Técnico Operacional – SETOP.

PORTARIA Nº 76/2019

Designa funcionária para o cargo de Secretária da Presidência.

PORTARIA Nº 77/2019

Prorroga o prazo da Equipe de Planejamento para Contratação da Plataforma de Backoffice para o Sistema CFQ/CRQ.

PORTARIA Nº 78/2019

Designa gestor e fiscal Processo CFQ 48-2018.

PORTARIA Nº 79/2019

Designa gestor e fiscal Processo CFQ 03-2016.

PORTARIA Nº 80/2019

Designa gestor e fiscal Processo CFQ 17-2019.

PORTARIA Nº 81/2019

Designa gestor e fiscal Processo CFQ 20-2019.

PORTARIA Nº 82/2019

Designa gestor e fiscal Processo CFQ 27-2019.

PORTARIA Nº 83/2019

Designa fiscal e gestor Processo CFQ 31/2019.

PORTARIA Nº 84/2019

Designa gestor e fiscal Processo CFQ 49-2019.

PORTARIA Nº 85/2019

Designa gestor e fiscal Processo CFQ 28-2019.

PORTARIA Nº 86/2019

Designa gestor e fiscal Processo CFQ 73-2019.

PORTARIA Nº 87/2019

Designa fiscal e gestor Processo CFQ 77/2019.

PORTARIA Nº 88/2019

Designa gestor e fiscal Processo CFQ 37-2019.

PORTARIA Nº 89/2019

Designa gestor e fiscal Processo CFQ 86-2019.

PORTARIA Nº 90/2019

Designa gestor e fiscal Processo CFQ 90-2019.

PORTARIA Nº 91/2019

Designa fiscal e gestor Processo CFQ 14/2015.

PORTARIA Nº 92/2019

Designa gestor e fiscal Processo CFQ 15-2015.

PORTARIA Nº 93/2019

Institui o Comitê de Relações Institucionais e Governamentais (CRIG) no âmbito do CFQ.

PORTARIA Nº 94/2019

Designa gestor e fiscal Processo CFQ 21/2019.

PORTARIA Nº 95/2019

Designa gestor e fiscal Processo CFQ 30/2018.

PORTARIA Nº 96/2019

Designa e contrata funcionária para o cargo de Chefe da Assessoria de Comunicação.

PORTARIA Nº 97/2019

Procedimentos para emissão de passagens no âmbito do CFQ.

PORTARIA Nº 98/2019

Designa gestor e fiscal Processo CFQ 49/2018.

PORTARIA Nº 99/2019

Designa gestor e fiscal Processo CFQ 50/2018.

PORTARIA Nº 100/2019

Designa funcionário para o cargo de Gerente Administrativo Substituto.

PORTARIA Nº 101/2019

Designa funcionária para o cargo de Chefe da Controladoria (Controller) Substituta.

PORTARIA Nº 102/2019

Designa funcionária para o cargo de Gerente Financeira Substituta.

PORTARIA Nº 103/2019

Designa funcionária para o cargo de Ouvidora-geral Substituta.

PORTARIA Nº 104/2019

Designa funcionário para o cargo de Chefe de Gabinete Substituto.

PORTARIA Nº 105/2019

Designa funcionária para o cargo de Gerente de Gestão Estratégica de Pessoas Substituta.

PORTARIA Nº 106/2019

Designa funcionária para o cargo de Gerente de Tecnologia da Informação (TI) Susbtituta.

PORTARIA Nº 107/2019

Designa funcionário para o cargo de Chefe da Assessoria Jurídica Substituto.

PORTARIA Nº 108/2019

Designa fiscal e gestor Processo CFQ 54/2019.

PORTARIA Nº 109/2019

Designa fiscal e gestor Processo CFQ 98/2019.

PORTARIA Nº 110/2019

Designa gestor e fiscal Processo CFQ 01/2019.

Portaria Nº 01/2018

Designa servidores para constituir a Comissão Permanente de Licitações.

PORTARIA Nº 02/2018

Dispõe sobre regras no ambiente de trabalho.

PORTARIA Nº 03/2018

Determina suspensão de expediente.

PORTARIA Nº 04/2018

Determina a suspensão de expediente.

PORTARIA Nº 05/2018

Dispõe sobre o ambiente de trabalho.

PORTARIA Nº 06/2018 – REVOGADA

Designa Conselheiros Federal para constituírem Comissão de Ética.

PORTARIA Nº 07/2018

Designa servidores para atuarem em pregão eletrônico.

PORTARIA Nº 08/2018

Dispõe sobre as diretrizes internas das Prestações de Contas e Orçamentos Programas do CRQs.

PORTARIA Nº 10/2018

Dispõe sobre o cargo de Presidente Interino do CFQ.

PORTARIA Nº 11/2018

Resultado da LXV Assembleia de Delegados Eleitores do CFQ.

PORTARIA Nº 12/2018

Resultado da Eleição para Presidente do Conselho Federal de Química.

PORTARIA Nº 13/2018

Designa funcionárias para exercer atribuições de rotinas administrativas, sobretudo a distribuição processual.

PORTARIA Nº 14/2018

Determina a suspensão de expediente.

PORTARIA Nº 15/2018

Designa Conselheira para a Comissão de Auxílios e Doações.

PORTARIA Nº 16/2018

Designa funcionária para exercer atribuições de rotinas administrativas ligadas à Presidência do CFQ.

PORTARIA Nº 17/2018

Designa funcionário para exercer atribuições de rotinas administrativas ligadas à Presidência do CFQ.

PORTARIA Nº 18/2018

Concede Gratificação de Função aos funcionários que menciona.

PORTARIA Nº 19/2018

Designa Conselheiros para Comissão de Relatoria Processual.

PORTARIA Nº 20/2018

Cria a Comissão de Revisão e Consolidação das Resoluções Normativas do CFQ

PORTARIA Nº 22/2018

Autoriza a criação dos cargos de Gerente-Geral e de Assessor Especial da Presidência na área orçamentária, financeira e patrimonial, no âmbito do CFQ.

PORTARIA Nº 23/2018

Designa e contrata funcionários para os cargos de Gerente-Geral e de Assessor Especial da Presidência na área orçamentária, financeira e patrimonial.

PORTARIA Nº 24/2018

Cria Comissão para Avaliação das nomenclaturas do Projeto de Revisão e Atualização da Tabela de Classificação dos Cursos de Graduação e Sequenciais – Versão 2017.

PORTARIA Nº 25/2018

Regulamenta o Calendário do Conselho Federal de Química.

PORTARIA Nº 26/2018

Designa funcionário para o cargo de Gerente Financeiro.

PORTARIA Nº 27/2018

Designa e contrata funcionário para o cargo de Chefe da Assessoria Jurídica.

PORTARIA Nº 28/2018

Designa e contrata funcionário para o cargo de Chefe de Gabinete.

PORTARIA Nº 29/2018

Cria o Grupo de trabalho para análise e deliberações sobre o Projeto de Lei nº 3.747/2015 e o Decreto nº 5.053/2004.

PORTARIA Nº 30/2018

Revoga a Portaria nº 28, de 7 de dezembro de 2017.

PORTARIA Nº 31/2018

Designa e contrata funcionário para o cargo de Gerente de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 32/2018

Designa Conselheiros para a Comissão de Ética.

PORTARIA Nº 33/2018

Designa agentes públicos para a Comissão de Tomada de Contas Especial.

PORTARIA Nº 34/2018

Designa e contrata funcionário para o cargo de Gerente de Gestão Estratégica de Pessoas.

PORTARIA Nº 35/2018

Regulamenta a folha de pagamento e os benefícios de auxílio refeição e vale transporte aos empregados do Conselho Federal de Química para o exercício de 2018 e dá outras providências.

PORTARIA Nº 36/2018

Dispõe sobre a assistência à saúde, no âmbito do Conselho Federal de Química, dos empregados públicos e seus dependentes, na forma de auxílio.

PORTARIA Nº 37/2018

Designa e contrata funcionário para o cargo de Chefe de Controladoria (Controller).

PORTARIA Nº 38/2018

Designa funcionário para o cargo de Ouvidor-Geral.

PORTARIA Nº 39/2018

Designa e contrata funcionário para o cargo de Chefe da Assessoria de Comunicação.

PORTARIA Nº 40/2018

Constitui a Comissão de Inquérito Administrativo.

PORTARIA Nº 41/2018

Altera a Portaria nº 36/2018, que dispõe sobre a assistência à saúde, no âmbito do Conselho Federal de Química, dos empregados públicos e seus dependentes, na forma de auxílio.

PORTARIA Nº 42/2018

Designa e contrata funcionário para o cargo de Gerente Administrativo.

PORTARIA Nº 43/2018

Constitui a Comissão de Intervenção para atuar junto ao Conselho Regional de Química da 20ª Região – CRQ-XX.

PORTARIA Nº 44/2018

Designa colaboradores para as funções de Gestor e Fiscal do Contrato CFQ nº 29/2018.

PORTARIA Nº 45/2018

Designa empregados públicos para compor a Comissão Especial para a contratação de serviços de comunicação.

PORTARIA Nº 46/2018

Cria Grupo de Trabalho para elaboração de um Código de Processo Disciplinar para tos processos éticos do Sistema CFQ/CRQs.

PORTARIA Nº 47/2018

Cria a Comissão de Premiação e Eventos e designa conselhos para a composição.

Portaria Nº 42-A/2018

Designa os membros da Comissão de Tomada de Contas – CTC do CFQ.

PORTARIA Nº 48/2018

Designa Conselheiros Federais para a Comissão de Ética do Conselho Federal de Química.

PORTARIA Nº 49/2018

Designa a Comissão Permanente de Licitações (CPL) para o período 2018-2019.

PORTARIA Nº 50/2018

Altera o artigo 3º da Portaria CFQ nº 33/2018 (Comissão de Tomada de Contas Especial).

PORTARIA Nº 01/2017

Dispõe sobre expediente CFQ no período de carnaval.

PORTARIA Nº 02/2017

Designa servidores para atuarem no Pregão 01.2017 – Processo CFQ 04.2017.

PORTARIA N 03/2017

Designa servidores para atuarem no Pregão 02.2017 – Processo CFQ 02.2017.

PORTARIA Nº 04/2017

Dispõe sobre suspensão do expediente CFQ dia 13.04.2017.

PORTARIA Nº 05/2017

Designa Comissão de recebimento Pregão 02.2017 – Processo CFQ 02.2017.

PORTARIA Nº 06/2017

Designa fiscal e gestor do contrato referente ao Pregão 02.2017 – Processo 02.2017.

PORTARIA Nº 07/2017

Designa servidores para atuarem no Pregão 01.2017 – Processo CFQ 04.2017.

PORTARIA Nº 08/2017

Designa Conselheira Federal para compor Comissão de Ética CFQ.

PORTARIA Nº 09/2017

Designa servidores para CPL no período de 10.05.2017 a 09.05.2018.

PORTARIA Nº 10/2017

Designa Conselheira Federal para Comissão de Auxílios e Doações CFQ.

PORTARIA Nº 11/2017

Designa Conselheiros Federais para Comissão de Ética Processo CFQ 21.526.2016.

PORTARIA Nº 12/2017

Dispõe sobre expediente CFQ.

PORTARIA Nº 13/2017

Designa servidores para atuarem no Pregão 04.2017 – Processo CFQ 10.2017.

PORTARIA Nº 14/2017

Designa servidores para atuarem no Pregão 05.2017 – Processo CFQ 15.2017.

PORTARIA Nº 15/2017

Institui Comissão de Acompanhamento a Minuta Projeto de Lei substitutivo.

PORTARIA Nº 16/2017

Designa servidores para atuarem no Pregão 05.2017 – Processo 15.2017.

PORTARIA Nº 17/2017

Dispõe sobre cobertura de férias no âmbito do CFQ.

PORTARIA Nº 18/2017

Dispõe sobre expediente CFQ.

PORTARIA Nº 19/2017

Dispõe sobre registro de ponto servidores CFQ.

PORTARIA Nº 20/2017

Dispõe sobre a jornada de trabalho e frequência servidores CFQ.

PORTARIA Nº 21/2017

Designa fiscais do contrato referente ao Processo CFQ 10.2017.

PORTARIA Nº 22/2017

Designa servidor gerenciar o cumprimento da Lei de Acesso à Informação.

PORTARIA Nº 23/2017

Dispõe sobre expediente CFQ.

PORTARIA Nº 24/2017

Designa servidores para atuarem no Pregão 06.2017 – Processo CFQ 20.2017.

PORTARIA Nº 25/2017

Dispõe sobre expediente CFQ.

PORTARIA Nº 26/2017

Dispõe sobre as atribuições dos Fiscais de Contrato designados pelo CFQ.

PORTARIA Nº 27/2017

Altera a Portaria CFQ nº 20 de 15 de setembro de 2017.

PORTARIA Nº 28/2017

Nomeia membro da Câmara Técnica do CFQ.

PORTARIA Nº 29/2017

Designa servidores para CPL no período de 21.12.2017 a 20.12.2018.

PORTARIA Nº 01/2016

Designa servidores para treinamento Ata Contabilidade e Auditoria de 1 a 3.02.2016.

PORTARIA Nº 02/2016

Dispõe sobre expediente CFQ no período de carnaval.

PORTARIA Nº 03/2016

Designa fiscal do contrato Pregão Eletrônico nº 02.2015 – Processo CFQ 22.2015.

PORTARIA Nº 04/2016

Designa comissão de recebimento definitivo Pregão 02.2015 – Processo CFQ 22.2015.

PORTARIA Nº 05/2016

Designa servidores para CPL no período de 17.07.2016 a 16.07.2017.

PORTARIA Nº 06/2016

Designa servidores para atuarem no Pregão 01.2016 – Processo CFQ 20.2016.

PORTARIA Nº 07/2016

Dispõe sobre intervalo de servidores no âmbito do CFQ.

PORTARIA Nº 08/2016

Designa servidor para CPL no período de 23.09.2016 a 16.07.2017.

PORTARIA Nº 09/2016

Designa servidores para CPL no período de 21.12.2016 a 20.12.201.

PORTARIA Nº 01/2015

Designar servidores para Pregão 1.2015 – PA 23.2014 – Carteiras Profissionais.

PORTARIA Nº 02/2015

Designar servidores para CPL de 28.1.2015 a 27.1.2016.

PORTARIA Nº 03/2015

Uso das vagas de estacionamento no CFQ.

PORTARIA Nº 04/2015

Designar servidores para Pregão 2.2015 – PA 33.2014 – Umidificadores.

PORTARIA Nº 05/2015

Designar servidores para CPL de 17.7.2015 a 16.7.2016.

PORTARIA Nº 06/2015

Designar servidores para publicação matérias na Imprensa Nacional.

PORTARIA Nº 07/2015

Recomenda fechar as janelas e portas das salas de trabalho.

PORTARIA Nº 08/2015

Designar servidores para Pregão 2.2015 – PA 22.2015 – Obra de reforma da cobertura e da caixa d’água.

PORTARIA Nº 09/2015

Designa equipe para Pregão Eletrônico Comprasnet.

PORTARIA Nº 10/2015

Designar servidores para Pregão 3.2015 – PA 14.2015.

PORTARIA Nº 11/2015

Designar servidores para Pregão 4.2015 – PA 27.2015 – Contratação empresa manutenção elevador.

PORTARIA Nº 12/2015

Estabelece intervalo e condutas para intervalo servidores.

PORTARIA Nº 13/2015

Designar Comissão de Recebimento Definitivo Pregão 2.2014 – PA 19.2014.

PORTARIA Nº 14/2015

Designar servidores para Pregão 5.2015 – PA 21.2015.

PORTARIA Nº 15/2015

Designar servidores para Pregão 6.2015 – PA 8.2015.

PORTARIA Nº 16/2015

Designar servidores para Pregão 7.2015 – PA 15.2015.

PORTARIA Nº 01/2014

Designar servidores para Leilão nº 1.2014 – PA 12.2013 – Alienação Automóvel Marea ELX 2.4.

PORTARIA Nº 02/2014

Designar servidores para CPL de 28.1.2014 a 27.1.2015.

PORTARIA Nº 03/2014

Reajuste Gratificação de Função servidores Luiz Claudio Godoy Elbel e Diemes Batista da Silva.

PORTARIA Nº 04/2014

Criar Gratificação de Função servidor Adalberto Vieira Rocha.

PORTARIA Nº 05/2014

Designar servidores para Pregão 1.2014 – PA 50.2013 – Aquisição de Equipamentos e Softwares de Informática.

PORTARIA Nº 06/2014

Designar servidores para Comissão de Recebimento PA 50.2013 – Aquisição de Equipamentos e Softwares de Informática.

PORTARIA Nº 07/2014

Designar servidores para Comissão de Recebimento PA 50.2013 – Aquisição de Equipamentos e Softwares de Informática.

PORTARIA Nº 08/2014

Estabelecer em caráter excepcional horário de expediente CFQ na Copa do Mundo FIFA 2014.

PORTARIA Nº 09/2014

Revoga a Portaria nº 8 de 11 de junho de 2014.

PORTARIA Nº 10/2014

Estabelecer em caráter excepcional horário de expediente CFQ na Copa do Mundo FIFA 2014.

PORTARIA Nº 11/2014

Revoga o art. 1º da Portaria nº 13 de 1º de outubro de 2008.

PORTARIA Nº 12/2014

Designar servidores para Comissão Permanente de Patrimônio de 12.9.2014 a 12.9.2015.

PORTARIA Nº 13/2014

Designar servidores para Pregão 2.2014 – PA 19.2014 – Projeto Executivo e Execução NoBreak Central.

PORTARIA Nº 14/2014

Prorroga por dois anos a contar de 25 de outubro de 2014 a validade da Seleção Pública regida pelo Edital nº 1.2012.

PORTARIA Nº 15/2014

Comunicado sobre jornada de trabalho.

PORTARIA Nº 16/2014

Designar servidores Pregão 3.2014 – PA 29.2014 – Serviços de Conservação, Limpeza e Portaria.

PORTARIA Nº 17/2014

Proíbe expressamente fumar nas dependências do CFQ e adjacências.

PORTARIA Nº 01/2013

Designar servidores para Pregão 2.2013 – PA 023.2012 – Impressão do Informativo CFQ.

PORTARIA Nº 02/2013

Designar servidores Leilão nº 1.2013 – PA 012.2013 – Alienação Automóvel Fiat Marea.

PORTARIA Nº 03/2013

Designar servidores Pregão 3.2013 – PA 13.2013 – Aquisição de Automóvel.

PORTARIA Nº 04/2013

Designar servidores para Pregão 4.2013 – PA 24.2013 – Aquisição papel A4 70g.

PORTARIA Nº 05/2013

Designar servidores para Pregão 5.2013 – PA 21.2013 – Aquisição Material de Expediente.

PORTARIA Nº 06/2013

Designar servidores para CPL de 03.7.2013 a 2.7.2014.

PORTARIA Nº 07/2013

Designar servidores para Leilão nº 1.2013 – PA 12.2013 – Alienação Automóvel Marea ELX 2.4.

PORTARIA Nº 08/2013

Designar servidores Comissão de Recebimento Pregões 4.20013 e 5.2013.

PORTARIA Nº 09/2013

Designar servidores para CPL de 26.7.2013 a 2.7.2014.

PORTARIA Nº 10/2013

Designar servidor Adalberto Vieira Rocha como autoridade nos termos do Art. 40 da Lei 12.522 de Novembro de 2011.

PORTARIA Nº 11/2013

Designar servidores para CPL de 4.9.2013 a 2.7.2014.

PORTARIA Nº 12/2013

Designar servidores para Pregão 6.2013 – PA 17.2013 – Aquisição de Material de Informática.

PORTARIA Nº 13/2013

Designar servidores para Leilão nº 3.2013 – PA 12.2013 – Alienação Automóvel Marea ELX 2.4.

PORTARIA Nº 14/2013

Designar servidores para Pregão 7.2013 – PA 34.2013 – Aquisição de Toners.

PORTARIA Nº 15/2013

Designar servidores para Seminário TCU – Gestão Transparente (31.10 – Sede CRECI-DF).

PORTARIA Nº 16/2013

CANCELADA.

PORTARIA Nº 17/2013

Designar servidores para Comissão de Recebimento Pregão Eletrônico nº 7.2013 – PA 34.2013 – Aquisição de Toners.

PORTARIA Nº 18/2013

Designar servidores para CPL de 27.12.2013 a 27.1.2014.

PORTARIA Nº 01/2012

Designa equipe Pregão 02.2012 – PA 3.2012.

PORTARIA Nº 02/2012

Designa equipe Pregão 03.2012 – PA 5.2012.

PORTARIA Nº 03/2012

Designa equipe Pregão 04.2012 – PA 13.2012.

PORTARIA Nº 04/2012

Designar servidor para substituir membro CPL de 23.7.2012 a 3.8.2012.

PORTARIA Nº 05/2012

Designar servidores para Pregão 5.2012 – PA 29.2011 – Sistema de Contabilidade Pública 2012.

PORTARIA Nº 06/2012

Designar servidores para Comissão Permanente de Patrimônio (29.10.2012 a 28.09.2013).

PORTARIA Nº 07/2012

Exoneração Assessor Parlamentar.

PORTARIA Nº 08/2012

Designar servidores para Pregão 1.2013 – PA 21.2012 – Passagens Aéreas – IN 07.2012- MPOG.

PORTARIA Nº 09/2012

Designar servidores para a CPL de 2.1.2013 a 31.12.2013.