Resoluções

Resolução Normativa nº 252, de 19 de abril de 2013

Número: 252

Ano: 2013

Descrição: Dispõe sobre a responsabilidade para avaliar e emitir FISPQ (Ficha de Informações de Segurança de Produtos Químicos), FDSR (Ficha com Dados de Segurança de Resíduos Químicos) e PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário).

Resolução Normativa nº 251, de 21 de fevereiro de 2013

Número: 251

Ano: 2013

Descrição: Amplia o prazo para o registro de Técnicos Provisionados.

Resolução Normativa nº 250, de 20 de janeiro de 2013

Número: 250

Ano: 2013

Descrição: Autoriza o registro de profissionais egressos do Curso Técnico em Imagem Pessoal, no 4º cadastro, de acordo com o artigo 6º da Resolução Normativa nº 196, de 30 de julho de 2004.

Resolução Normativa nº 249, de 17 de janeiro de 2013

Número: 249

Ano: 2013

Descrição: Regulamenta o registro, nos CRQs, dos Laboratórios que procedem as análises físico-químicas de Biodiesel.

Resolução Normativa nº 248, de 20 de dezembro de 2012

Número: 248

Ano: 2012

Descrição: Define as atribuições profissionais do Técnico em Segurança do Trabalho na área da Química.

Resolução Normativa nº 247, de 23 de novembro de 2012

Número: 247

Ano: 2012

Descrição: Estabelece os valores a serem recolhidos ao Sistema CFQ/CRQs, por profissionais e empresas que laboram na área da Química, nos termos da legislação vigente, para o exercício de 2013.

Resolução Normativa nº 246, de 16 de abril de 2012

Número: 246

Ano: 2012

Descrição: Regulamenta o artigo 9º da Lei nº 12.514/2011.

Resolução Normativa nº 245, de 20 de janeiro de 2012

Número: 245

Ano: 2012

Descrição: Define as atribuições das categorias de Profissionais que menciona, registrados em CRQs, atuantes na área Química da Segurança do Trabalho.

Resolução Normativa nº 244, de 20 de janeiro de 2012

Número: 244

Ano: 2012

Descrição: Revoga os artigos 1º, 3º e o parágrafo único do artigo 4º da Resolução Normativa nº 242, de 15 de dezembri de 2011.

Resolução Normativa nº 243, de 6 de janeiro de 2012

Número: 243

Ano: 2012

Descrição: Prorrogar, “ad referendum” do Conselho, a concessão dos descontos dos valores das anuidades de 2012 para profissionais e empresas, editados pela Resolução Normativa nº 242, de 15 de dezembro de 2011.