Resoluções
Resolução Normativa nº 242, de 15 de dezembro de 2011
Número: 242
Ano: 2011
Descrição: Estabelece os valores a serem recolhidos ao Sistema CFQ/CRQs, por profissionais e empresas que laboram na área da Química, nos termos da legislação vigente, para o exercício de 2012.
Resolução Normativa nº 241, de 15 de dezembro de 2011
Número: 241
Ano: 2011
Descrição: Regulamenta o artigo 346 da CLT e altera os prazos estabelecidos na RO n° 9.593, de 13 de julho de 2000.
Resolução Normativa nº 240, de 18 de agosto de 2011
Número: 240
Ano: 2011
Descrição: Define a prestação de serviço autônomo na área de Segurança do Trabalho.
Resolução Normativa nº 239, de 25 de março de 2011
Número: 239
Ano: 2011
Descrição: Prorroga o benefício da autorização contida no artigo 1º da Resolução Normativa nº 238, de 18 de fevereiro de 2011, até 30 de abril de 2011.
Resolução Normativa nº 238, de 18 de fevereiro de 2011
Número: 238
Ano: 2011
Descrição: Dá nova redação ao artigo 1º da Resolução Normativa nº 236, de 27 de janeiro de 2011.
Resolução Normativa nº 237, de 18 de fevereiro de 2011
Número: 237
Ano: 2011
Descrição: Dispõe sobre a Vistoria e Emissão de Certificado de Desgaseificação nas embarcações que apresentem possíveis condições explosivas e tóxicas.
Resolução Normativa nº 236, de 27 de janeiro de 2011
Número: 236
Ano: 2011
Descrição: Amplia o prazo do artigo 3º da Resolução Normativa nº 232, de 18 de novembro de 2010, para profissionais e empresas jurisdicionadas no CRQ-XXI.
Resolução Normativa nº 235, de 13 de janeiro de 2011
Número: 235
Ano: 2011
Descrição: Retifica os artigos 2º e 4º da Resolução Normativa nº 232, de 18 de novembro de 2010.
Resolução Normativa nº 234, de 19 de novembro de 2010
Número: 234
Ano: 2010
Descrição: Atualiza as zonas de Jurisdição dos Conselhos Regionais de Química, no Território Nacional.
Resolução Normativa nº 233, de 19 de novembro de 2010
Número: 233
Ano: 2010
Descrição: Cria o Conselho Regional de Química XXI, com jurisdição no Estado do Espírito Santo.