Resoluções
Resolução Normativa nº 232, de 18 de novembro de 2010
Número: 232
Ano: 2010
Descrição: Dispõe sobre a fixação das Anuidades e Taxas a serem recolhidas aos CRQs para o exercício 2011.
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 231, DE 21 DE OUTUBRO DE 2010
Número: 231
Ano: 2010
Descrição: Prorroga o prazo de Registro dos Profissionais citados nas Resoluções Normativas de números 99, 102, 128, 137, 149, 168, 202 e 215 do Conselho Federal de Química.
Resolução Normativa nº 230, de 30 de abril de 2010
Número: 230
Ano: 2010
Descrição: Veda os funcionários dos Conselhos de Química a exercerem Responsabilidade Técnica por empresas ou entidades que laborem na área da química.
Resolução Normativa nº 229, de 19 de março de 2010
Número: 229
Ano: 2010
Descrição: Disciplina as formas de recolhimento das rendas recolhidas pelos Conselhos Regionais de Química estatuídas na Lei nº 2.800/1956.
Resolução Normativa nº 228, 19 de março de 2010
Número: 228
Ano: 2010
Descrição: Dispõe sobre a aplicação da Resolução Normativa nº 199, de 17 de dezembro de 2004.
Resolução Normativa nº 227, de 19 de março de 2010
Número: 227
Ano: 2010
Descrição: Dá nova redação aos subitens 20.01, 20.02, 20.03, 20.04, 20.1 do artigo 1º da Resolução Normativa nº 122, de 09 de novembro de 1990.
Resolução Normativa nº 226, de 24 de fevereiro de 2010
Número: 226
Ano: 2010
Descrição: Define as atribuições dos Profissionais da Química nas atividades que menciona.
Resolução Normativa nº 225, de 24 de fevereiro de 2010
Número: 225
Ano: 2010
Descrição: Revoga o parágrafo único do artigo 5º da Resolução Normativa nº 74, de 23 de março de 1984, que dispõe sobre a fiscalização e penalidades aplicadas aos profissionais da Química.
Resolução Normativa nº 224, de 18 de dezembro de 2009
Número: 224
Ano: 2009
Descrição: Dispõe sobre a competência do Profissional Químico para a execução de determinadas atividades.
Resolução Normativa nº 223, de 18 de dezembro de 2009
Número: 223
Ano: 2009
Descrição: Dispõe sobre pedidos de Transferência e/ou de Autorização para exercício profissional paralelamente, em outro CRQ.