Resoluções
Resolução Normativa nº 212, de 18 de fevereiro de 2008
Número: 212
Ano: 2008
Descrição: Trata das zonas de Jurisdição dos Conselhos Regionais de Química, no Território Nacional.
Resolução Normativa nº 211, de 18 de fevereiro de 2008
Número: 211
Ano: 2008
Descrição: Cria o Conselho Regional de Química XX, com jurisdição no Estado do Mato Grosso do Sul.
Resolução Normativa nº 210, de 12 de dezembro de 2007
Número: 210
Ano: 2007
Descrição: Estabelece normas para criação de novos Conselhos Regionais de Química e revoga a Resolução Normativa nº 207, de 20 de julho de 2007.
Resolução Normativa nº 209, de 12 de dezembro de 2007
Número: 209
Ano: 2007
Descrição: Define as categorias profissionais para a execução das atividades que menciona.
Resolução Normativa nº 208, de 12 de dezembro de 2007
Número: 208
Ano: 2007
Descrição: Dispõe sobre a fixação das Anuidades e Taxas a serem recolhidas aos CRQ’s para o exercício 2008.
Resolução Normativa nº 207, de 20 de julho de 2007
Número: 207
Ano: 2007
Descrição: Estabelece normas para criação de novos Conselhos Regionais de Química e revoga a Resolução Normativa nº 54, de 20 de fevereiro de 1981.
Resolução Normativa nº 206, de 12 de dezembro de 2006
Número: 206
Ano: 2006
Descrição: Dispõe sobre a fixação das Anuidades e Taxas a serem recolhidas aos CRQ’s para o exercício 2007.
Resolução Normativa nº 205, de 24 de outubro de 2006
Número: 205
Ano: 2006
Descrição: Estabelece normas para a eleição de Presidentes de Conselhos Regionais de Química e revoga a Resolução Normativa nº 104, de 1 de agosto de 1987.
Resolução Normativa nº 204, 24 de agosto de 2006
Número: 204
Ano: 2006
Descrição: Modifica o Art. 3º da Resolução Normativa nº 117, de 15 de dezembro de 1989, e revoga a Resolução Normativa nº 165, de 14 de julho de 2000.
Resolução Normativa nº 203, de 26 de maio de 2006
Número: 203
Ano: 2006
Descrição: Regulamenta os itens b e c, do art. 4º da Lei nº 2800, de 18/06/1956, estabelecendo normas gerais para a eleição dos Conselheiros Federais de Química.