Resoluções
Resolução Normativa nº 192, de 19 de dezembro de 2003
Número: 192
Ano: 2003
Descrição: Cria o Conselho Regional de Química XIX, com Jurisdição no Estado da Paraíba.
Resolução Normativa nº 191, de 21 de novembro de 2003
Número: 191
Ano: 2003
Descrição: Dispõe sobre a Carteira Profissional do Químico
Resolução Normativa nº 190, de 21 de novembro de 2003
Número: 190
Ano: 2003
Descrição: Dispõe sobre a fixação das Anuidades e Taxas a serem recolhidas aos CRQ’s para o exercício 2004.
Resolução Normativa nº 189, de 29 de agosto de 2003
Número: 189
Ano: 2003
Descrição: Dispõe sobre concessão de Auxílios e Doações para os CRQ’s.
Resolução Normativa nº 188, de 13 de dezembro de 2002
Número: 188
Ano: 2002
Descrição: Dispõe sobre a fixação das Anuidades e Taxas a serem recolhidas aos CRQ’s para o exercício 2003.
Resolução Normativa nº 187, de 25 de outubro de 2002
Número: 187
Ano: 2002
Descrição: Disciplina o regulamento para auditagem e prestação de contas dos Conselhos Regionais de Química, e dá outras providências.
Resolução Normativa nº 186, de 25 de outubro de 2002
Número: 186
Ano: 2002
Descrição: Disciplina o regulamento para inscrição de débitos em Dívida Ativa nos Conselhos Regionais de Química, relacionados às penalidades pecuniárias previstas na Lei 2.800/56, e dá outras providências.
Resolução Normativa nº 185, de 25 de outubro de 2002
Número: 185
Ano: 2002
Descrição: Dispõe sobre a delegação de competência aos Conselhos Regionais de Química, para avaliar e expedir documentos de capacitação técnica de profissionais e de empresas da área da química, previstos no Art. 30 da Lei nº 8.666/93.
Resolução Normativa nº 184, de 19 de setembro de 2002
Número: 184
Ano: 2002
Descrição: Dispõe sobre as adaptações do sistema CRQ’s/CFQ ao recolhimento compartilhado das receitas previstas nos artigos 25 a 30 da Lei 2.800/65.
Resolução Normativa nº 183, de 18 de setembro de 2002
Número: 183
Ano: 2002
Descrição: Regulamenta as transferências correntes e as de capital pelo Conselho Federal de Química aos Conselhos Regionais Química e dá outras providências.