Resoluções

Resolução Normativa nº 202, de 22 de março de 2006

Número: 202

Ano: 2005

Descrição: Prorroga os prazos para o Registro dos Profissionais citados nas Resoluções Normativas de n°s 99, 102, 137, 149 e 168 do Conselho Federal de Química.

Resolução Normativa nº 201, 25 de novembro de 2005

Número: 201

Ano: 2005

Descrição: O Conselho Federal de Química, usando das atribuições que lhe confere o art. 8°, letra “f” da Lei número 2.800, de 18 de junho de 1956.

Resolução Normativa nº 200, 25 de novembro de 2005

Número: 200

Ano: 2005

Descrição: Dispõe sobre a fixação das Anuidades e Taxas a serem recolhidas aos CRQ’s para o exercício 2006.

Resolução Normativa nº 199, de 17 de dezembro de 2004

Número: 199

Ano: 2004

Descrição: Define o compartilhamento da Receita com os CRQs, para o adequado atendimento ao que preceituam os artigos 30 e 31 da Lei nº 2.800/56.

Resolução Normativa nº 198, de 17 de dezembro de 2004

Número: 198

Ano: 2004

Descrição: Define as modalidades profissionais na área da Química.

Resolução Normativa nº 197, de 2 de dezembro de 2004

Número: 197

Ano: 2004

Descrição: Dispõe sobre a fixação das Anuidades e Taxas a serem recolhidas aos CRQ’s para o exercício 2005.

Resolução Normativa nº 196, de 30 de julho de 2004

Número: 196

Ano: 2004

Descrição: Dispõe sobre a Carteira Profissional do Químico.

Resolução Normativa nº 195, de 14 de abril de 2004

Número: 195

Ano: 2004

Descrição: Regulamenta em caráter de exclusividade, os artigos 337 e 341 da CLT, e os artigos 1º, 3º e 4º alínea i, do Decreto nº 85.877, de 07 de abril de 1981.

Resolução Normativa nº 194, de 14 de abril de 2004

Número: 194

Ano: 2004

Descrição: Disciplina os dispostos nos Arts. 8º e 9º da Resolução Normativa nº 36, de 25 de abril de 1974 e dá outras providências.

Resolução Normativa nº 193, de 19 de dezembro de 2003

Número: 193

Ano: 2003

Descrição: Trata das zonas de jurisdição dos Conselhos Regionais de Química, no Território Nacional.