Resoluções
Resolução Normativa nº 202, de 22 de março de 2006
Número: 202
Ano: 2005
Descrição: Prorroga os prazos para o Registro dos Profissionais citados nas Resoluções Normativas de n°s 99, 102, 137, 149 e 168 do Conselho Federal de Química.
Resolução Normativa nº 201, 25 de novembro de 2005
Número: 201
Ano: 2005
Descrição: O Conselho Federal de Química, usando das atribuições que lhe confere o art. 8°, letra “f” da Lei número 2.800, de 18 de junho de 1956.
Resolução Normativa nº 200, 25 de novembro de 2005
Número: 200
Ano: 2005
Descrição: Dispõe sobre a fixação das Anuidades e Taxas a serem recolhidas aos CRQ’s para o exercício 2006.
Resolução Normativa nº 199, de 17 de dezembro de 2004
Número: 199
Ano: 2004
Descrição: Define o compartilhamento da Receita com os CRQs, para o adequado atendimento ao que preceituam os artigos 30 e 31 da Lei nº 2.800/56.
Resolução Normativa nº 198, de 17 de dezembro de 2004
Número: 198
Ano: 2004
Descrição: Define as modalidades profissionais na área da Química.
Resolução Normativa nº 197, de 2 de dezembro de 2004
Número: 197
Ano: 2004
Descrição: Dispõe sobre a fixação das Anuidades e Taxas a serem recolhidas aos CRQ’s para o exercício 2005.
Resolução Normativa nº 196, de 30 de julho de 2004
Número: 196
Ano: 2004
Descrição: Dispõe sobre a Carteira Profissional do Químico.
Resolução Normativa nº 195, de 14 de abril de 2004
Número: 195
Ano: 2004
Descrição: Regulamenta em caráter de exclusividade, os artigos 337 e 341 da CLT, e os artigos 1º, 3º e 4º alínea i, do Decreto nº 85.877, de 07 de abril de 1981.
Resolução Normativa nº 194, de 14 de abril de 2004
Número: 194
Ano: 2004
Descrição: Disciplina os dispostos nos Arts. 8º e 9º da Resolução Normativa nº 36, de 25 de abril de 1974 e dá outras providências.
Resolução Normativa nº 193, de 19 de dezembro de 2003
Número: 193
Ano: 2003
Descrição: Trata das zonas de jurisdição dos Conselhos Regionais de Química, no Território Nacional.