Resoluções

Resolução Normativa nº 222, de 19 de novembro de 2009

Número: 222

Ano: 2009

Descrição: Revoga a  Resolução Normativa nº196, de 30 de julho de 2004, que dispõe sobre a Carteira Profissional do Químico.

Resolução Normativa nº 221, de 20 de novembro de 2009

Número: 221

Ano: 2009

Descrição: Revoga a Resolução Normativa nº 167, de 15 de setembro de 2000, que trata do procedimento para determinação de atribuição profissional.

Resolução Normativa nº 220, de 19 de novembro de 2009

Número: 220

Ano: 2009

Descrição: Dispõe sobre a fixação das Anuidades e Taxas a serem recolhidas aos CRQs para o exercício 2010.

Resolução Normativa nº 219, de 24 de abril de 2009

Número: 219

Ano: 2009

Descrição: Dá nova redação ao artigo 3º da Resolução Normativa nº 196, de 30 de julho de 2004.

Resolução Normativa nº 218, de 26 de novembro 2008

Número: 218

Ano: 2008

Descrição: Dispõe sobre a fixação das Anuidades e Taxas a serem recolhidas aos CRQs para o exercício 2009. 

Resolução Normativa nº 217, de 18 de setembro 2008

Número: 217

Ano: 2008

Descrição: Dispõe sobre o prazo máximo para concessão de registro e Anotação de Função Técnica das empresas que menciona.

Resolução Normativa nº 216, de 17 de setembro de 2008

Número: 216

Ano: 2008

Descrição: Dispõe sobre aplicações financeiras pelos CRQs.

Resolução Normativa nº 215, de 29 de maio de 2008

Número: 215

Ano: 2008

Descrição: Prorroga o prazo de Registro dos Profissionais citados nas Resoluções Normativas de números 99, 102, 137, 149, 168 e 202, do Conselho Federal de Química.

Resolução Normativa nº 214, de 23 de abril de 2008

Número: 214

Ano: 2008

Descrição: Convalida as Resoluções Normativas números 210, 211 e 212, e dá novas normas para a instalação do CRQ XX, com jurisdição no Estado do Mato Grosso do Sul.

Resolução Normativa nº 213, de 18 de fevereiro de 2008

Número: 213

Ano: 2008

Descrição: Define as categorias profissionais para a execução das atividades que menciona.