Resoluções

Resolução Normativa nº 182, de 30 de agosto de 2002

Número: 182

Ano: 2002

Descrição: Dá nova redação ao §2º do artigo 3º da Resolução Normativa nº 106, de 18 de setembro de 1987.

Resolução Normativa nº 181, de 26 de julho de 2002

Número: 181

Ano: 2002

Descrição: Dispõe sobre a competência do CFQ de avaliar e expedir documentos de capacitação técnica de profissionais e de empresas da área da química.

Resolução Normativa nº 180, de 24 de maio de 2002

Número: 180

Ano: 2002

Descrição: Dispõe sobre o registro de portadores de certificados e diplomas de conclusão de Cursos Sequenciais de nível superior e dá outras providências.

Resolução Normativa nº 179, de 25 de janeiro de 2002

Número: 179

Ano: 2002

Descrição: Trata do cadastramento nos CRQ’s das categorias mencionadas no §2º do artigo 334 da Consolidação das Leis Trabalhistas, para o exercício profissional nas atividades que menciona.

Resolução Normativa nº 178, de 25 de janeiro de 2002

Número: 178

Ano: 2002

Descrição: Dispõe sobre o pedido de cancelamento de registro profissional da área química junto ao CRQ que compreende a jurísdição em que se encontre inscrito.

Resolução Normativa nº 177, de 6 de dezembro de 2001

Número: 177

Ano: 2001

Descrição: Dispõe sobre a fixação de anuidades e taxas devidas aos CRQ’s para o exercício profissional do ano de 2002.

Resolução Normativa nº 176, de 18 de outubro de 2001

Número: 176

Ano: 2001

Descrição: Dispõe sobre a cobrança de multas previstas no artigo 351 da Consolidação das Leis Trabalhistas.

Resolução Normativa nº 175, de 25 de junho de 2001

Número: 175

Ano: 2001

Descrição: Dá nova redação ao artigo 5º da Resolução Normativa nº 106, de 18 de setembro de 1987.

Resolução Normativa nº 174, de 25 de janeiro de 2001

Número: 174

Ano: 2001

Descrição: Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 1º, da Resolução Normativa nº 82, de 14 de dezembro de 1984.

Resolução Normativa nº 173, de 13 de dezembro de 2000

Número: 173

Ano: 2000

Descrição: Trata das zonas de jurísdição dos CRQ’s em todo o Território Nacional.