Resoluções

Resolução Normativa nº 162, de 16 de junho de 1999

Número: 162

Ano: 1999

Descrição: Disciplina a manutenção das normas de Direito Público pelos Conselhos Regionais de Química e outras providências quanto a prestação de contas dos mesmo ao CFQ.

Resolução Normativa nº 161, de 12 de novembro de 1998

Número: 161

Ano: 1998

Descrição: Dispõe sobre a fixação de anuidades e taxas devidas aos CRQ’s para o exercício profissional do ano 1999.

Resolução Normativa nº 160, de 18 de junho de 1998

Número: 160

Ano: 1998

Descrição: Cria o Estatuto do Sistema do Conselho Federal de Química e dos Conselhos Regionais de Química

Resolução Normativa nº 159, de 19 de dezembro de 1997

Número: 159

Ano: 1997

Descrição: Dispõe sobre o manuseio, controle de qualidade e fabricação de produtos químicos agressivos e básicos.

Resolução Normativa nº 158, de 18 de novembro de 1997

Número: 158

Ano: 1997

Descrição: Dispõe sobre a fixação de anuidades e taxas devidas aos CRQ’s para o exercício profissional do ano 1998.

Resolução Normativa nº 157, de 18 de dezembro de 1997

Número: 157

Ano: 1997

Descrição: Trata das zonas de jurisdição em todo o Território Nacional.

Resolução Normativa nº 156, de 18 de dezembro de 1997

Número: 156

Ano: 1997

Descrição: Cria o Conselho Regional de Química XVII, com jurisdição no Estado de Alagoas.

Resolução Normativa nº 155, de 9 de maio de 1997

Número: 155

Ano: 1997

Descrição: Define os requisitos para que as Instituições de Ensino participem das Assembléias para Delegados Eleitores nos CRQ’s e estabelece normas para as mesmas, na forma do artigo 14 da Lei 2.800/56.

Resolução Normativa nº 154, de 19 de dezembro de 1996

Número: 154

Ano: 1996

Descrição: Trada das zonas de jurídição dos CRQ’s em todo o Território Nacional.

Resolução Normativa nº 153, de 19 de dezembro de 1996

Número: 153

Ano: 1996

Descrição: Cria o Conselho Regional de Química XVI, com jurisdição no Estado de Mato Grosso.