Resoluções
Resolução Normativa nº 162, de 16 de junho de 1999
Número: 162
Ano: 1999
Descrição: Disciplina a manutenção das normas de Direito Público pelos Conselhos Regionais de Química e outras providências quanto a prestação de contas dos mesmo ao CFQ.
Resolução Normativa nº 161, de 12 de novembro de 1998
Número: 161
Ano: 1998
Descrição: Dispõe sobre a fixação de anuidades e taxas devidas aos CRQ’s para o exercício profissional do ano 1999.
Resolução Normativa nº 160, de 18 de junho de 1998
Número: 160
Ano: 1998
Descrição: Cria o Estatuto do Sistema do Conselho Federal de Química e dos Conselhos Regionais de Química
Resolução Normativa nº 159, de 19 de dezembro de 1997
Número: 159
Ano: 1997
Descrição: Dispõe sobre o manuseio, controle de qualidade e fabricação de produtos químicos agressivos e básicos.
Resolução Normativa nº 158, de 18 de novembro de 1997
Número: 158
Ano: 1997
Descrição: Dispõe sobre a fixação de anuidades e taxas devidas aos CRQ’s para o exercício profissional do ano 1998.
Resolução Normativa nº 157, de 18 de dezembro de 1997
Número: 157
Ano: 1997
Descrição: Trata das zonas de jurisdição em todo o Território Nacional.
Resolução Normativa nº 156, de 18 de dezembro de 1997
Número: 156
Ano: 1997
Descrição: Cria o Conselho Regional de Química XVII, com jurisdição no Estado de Alagoas.
Resolução Normativa nº 155, de 9 de maio de 1997
Número: 155
Ano: 1997
Descrição: Define os requisitos para que as Instituições de Ensino participem das Assembléias para Delegados Eleitores nos CRQ’s e estabelece normas para as mesmas, na forma do artigo 14 da Lei 2.800/56.
Resolução Normativa nº 154, de 19 de dezembro de 1996
Número: 154
Ano: 1996
Descrição: Trada das zonas de jurídição dos CRQ’s em todo o Território Nacional.
Resolução Normativa nº 153, de 19 de dezembro de 1996
Número: 153
Ano: 1996
Descrição: Cria o Conselho Regional de Química XVI, com jurisdição no Estado de Mato Grosso.