Resoluções

Resolução Normativa nº 172, de 13 de dezembro de 2000

Número: 172

Ano: 2000

Descrição: Cria o Conselho Federal de Química XVIII, com jurisdição Estado do Piauí.

Resolução Normativa nº 171, de 13 de dezembro de 2000

Número: 171

Ano: 2000

Descrição: Dá nova redação ao §2°, do atigo 3º da Resolução Normativa nº 106, de 18 de setembro de 1987.

Resolução Normativa nº 170, de 23 de novembro de 2000

Número: 170

Ano: 2000

Descrição: Trata da suspensão temporária da aplicação da alínea d, e parágrafo primeiro do artigo 3º da Resolução Normativa 155, de 9 de maio de 1997.

Resolução Normativa nº 169, de 23 de novembro de 2000

Número: 169

Ano: 2000

Descrição: Dispõe sobre a fixação de anuidades e taxas para o exercício profissional do ano de 2001.

Resolução Normativa nº 168, de 15 de setembro de 2000

Número: 168

Ano: 2000

Descrição: Dispõe sobre o registro de profissionais com título de Técnico em Processamento.

Resolução Normativa nº 167, de 15 de setembro de 2000

Número: 167

Ano: 2000

Descrição: Dispõe sobre as atribuições previstas no artigo 8º, da Resolução Normativa nº 36, de 25 de abril de 1974

Resolução Normativa nº 166, de 14 de setembro de 2000

Número: 166

Ano: 2000

Descrição: Altera o artigo 49 da Resolução Normativa nº 55, de 23 de março de 1981.

Resolução Normativa nº 165, de 14 de julho 2000

Número: 165

Ano: 2000

Descrição: Altera o artigo 3º da Resolução Normativa nº 117, de 15 de dezembro de 1989.

Resolução Normativa nº 164, de 13 de julho de 2000

Número: 164

Ano: 2000

Descrição: Dispõe sobre a obrigatoriedade de registro nos CRQ’s das entidades que possuam piscinas públicas ou coletivas.

Resolução Normativa nº 163, de 3 de dezembro de 1999

Número: 163

Ano: 1999

Descrição: Dispõe sobre a fixação de anuidades e taxas devidas aos CRQ’s para o exercício profissional do ano 2000.