Resoluções

Resolução Normativa nº 262, de 18 de dezembro de 2015

Número: 262

Ano: 2015

Descrição: Define os possíveis documentos de identificação exigidos pela alínea c do artigo 3º da Resolução Normativa nº 222, de 20 de novembro de 2009.

Resolução Normativa nº 261, de 18 de novembro de 2015

Número: 261

Ano: 2015

Descrição: Estabelece os valores a serem recolhidos ao Sistema CFQ/CRQs, por profissionais e empresas que laboram na área da Química, nos termos da legislação vigente, para o exercício de 2016.

Resolução Normativa nº 260, de 21 de agosto de 2015

Número: 260

Ano: 2015

Descrição: Dá nova redação ao artigo 21 da Resolução Normativa nº 29, de 11 de novembro de 1971, que trata do exercício da fiscalização e imposição de penalidade.

Resolução Normativa nº 259, de 16 de janeiro de 2015

Número: 259

Ano: 2015

Descrição: Define as atribuições dos profissionais que menciona e que laboram na área da Química do Meio Ambiente e do Saneamento Ambiental.

Resolução Normativa nº 258, de 19 de novembro de 2014

Número: 258

Ano: 2014

Descrição: Estabelece os valores a serem recolhidos ao Sistema CFQ/CRQs, por profissionais e empresas que laboram na área da Química, nos termos da legislação vigente, para o exercício de 2015.

Resolução Normativa nº 257, de 29 de outubro de 2014

Número: 257

Ano: 2014

Descrição: Define as atribuições dos profissionais que menciona e que laboram na área da Química de Alimentos.

Resolução Normativa nº 256, de 21 de maio de 2014

Número: 256

Ano: 2014

Descrição: Altera os prazos estabelecidos na Resolução Normativa nº 203, de 26 de maio de 2006.

Resolução Normativa nº 255, de 27 de fevereiro de 2014

Número: 255

Ano: 2014

Descrição: Dispõe sobre a ampliação do número de Conselheiros Suplentes do Conselho Federal de Química.

Resolução Normativa nº 254, de 13 de dezembro de 2013

Número: 254

Ano: 2013

Descrição: Dispõe sobre a responsabilidade técnica de firmas ou entidades que produzam, fabricam, comercializam, forneçam, transportam, distribuam produtos químicos, produtos industriais, insumos da área da Química e prestam serviços de natureza Química.

Resolução Normativa nº 253, de 20 de novembro de 2013

Número: 253

Ano: 2013

Descrição: Estabelece os valores a serem recolhidos ao Sistema CFQ/CRQs, por profissionais e empresas que laboram na área da Química, nos termos da legislação vigente, para o exercício de 2014.