Resoluções

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 282, DE 27 DE MARÇO DE 2019

Número: 282

Ano: 2019

Descrição: Dispõe sobre a prorrogação de prazo para o envio do Relatório Anual de Gestão dos Conselhos Regionais ao Conselho Federal, referente ao ano de 2018.

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 281, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019

Número: 281

Ano: 2019

Descrição: Restabelece a redação do artigo 5º da Resolução Normativa nº 203, de 25 de maio de 2006 [publicada DOU nº 123 de 29/06/2006, seção 1, páginas 57-58 e republicada DOU nº 223 de 22/11/2006, seção 1, páginas 105-106] e dá outras providências.

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 280, DE 25 DE JANEIRO DE 2019

Número: 280

Ano: 2019

Descrição: Altera o artigo 1º da Resolução Normativa nº 203, de 26 de maio de 2006 [publicada DOU nº 123 de 29/06/2006, seção 1, páginas 57-58 e republicada DOU nº 223 de 22/11/2006, seção 1, páginas 105-106].

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 279, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018.

Número: 279

Ano: 2018

Descrição: Estabelece procedimentos para a concessão de auxílios financeiros e doações aos Conselhos Regionais de Química e às Instituições ligadas à Química, para a realização de objetivos de interesse comum dos partícipes

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 278, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018.

Número: 278

Ano: 2018

Descrição: Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação – PDTIC do Sistema CFQ/CRQs para o período de 2019 a 2021.

Resolução Normativa nº 277, de 23 de novembro de 2018

Número: 277

Ano: 2018

Descrição: Define as atribuições dos profissionais que laboram na área da Bioquímica, Biotecnologia e Bioprocesso.

Resolução Normativa nº 276, de 23 de novembro de 2018

Número: 276

Ano: 2018

Descrição: Dispõe sobre procedimentos para pagamento de diárias nacional e internacional, verba de representação e gratificação pela participação em órgão de deliberação coletiva (jeton) para o atendimento de despesas de conselheiros, empregados, convidados e prestadores de serviço dos Conselhos Federal e Regionais de Química, e dá outras providências.

Resolução Normativa nº 275, de 22 de novembro de 2018

Número: 275

Ano: 2018

Descrição: Dispõe sobre o Programa de Parcelamento de Dívidas para profissionais e empresas no Sistema CFQ/CRQs.

Resolução Normativa nº 274, de 18 de outubro de 2018

Número: 274

Ano: 2017

Descrição: Estabelece os valores a serem recolhidos ao Sistema CFQ/CRQs, por profissionais e empresas que laboram na área da Química, nos termos da legislação vigente, para o exercício de 2019.

Resolução Normativa nº 273, de 23 de agosto de 2018

Número: 273

Ano: 2018

Descrição: Dispõe sobre a concessão de registro aos profissionais provisionados.