Resoluções
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 302, DE 24 DE JUNHO DE 2022
Número: 302
Ano: 2022
Descrição: Altera o disposto nos artigos 8º e 10 da Resolução Normativa nº 276, de 23 de novembro de 2018.
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 301, DE 12 DE ABRIL DE 2022
Número: 301
Ano: 2022
Descrição: Altera o disposto nos artigos 7º e 8º da Resolução Normativa nº 276, de 23 de novembro de 2018.
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 300, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022
Número: 300
Ano: 2022
Descrição: Atualiza as modalidades profissionais na área da Química de nível técnico.
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 299, DE 5 DE JANEIRO DE 2022
Número: 299
Ano: 2022
Descrição: Altera a Resolução Normativa nº 297, de 24 de setembro de 2021, para incluir regramento de prorrogação do prazo de pagamento de anuidades em localidade atingida por calamidade pública.
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 298, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
Número: 298
Ano: 2021
Descrição: Altera os dispositivos que menciona, da Resolução Normativa nº 297, de 24 de setembro de 2021 [PUBLICADA DOU 242 DE 24/12/2021 – SEÇÃO 1 – PP 261].
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 297, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021
Número: 297
Ano: 2021
Descrição: Estabelece os valores a serem recolhidos ao Sistema CFQ/CRQs, por Pessoas Físicas e Jurídicas que laboram na área da Química, nos termos da legislação vigente, para o exercício de 2022.
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 296, DE 18 DE JUNHO DE 2021
Número: 296
Ano: 2021
Descrição: Cria o Programa de Registro Provisório aos recém-formados.
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 295, DE 8 DE ABRIL DE 2021
Número: 295
Ano: 2021
Descrição: Altera os prazos referentes à Assembleia de Delegados-Eleitores no ano de 2021 previstos na Resolução Normativa nº 293, de 24 de fevereiro de 2021.
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 294, DE 31 DE MARÇO DE 2021
Número: 294
Ano: 2021
Descrição: Altera os prazos para pagamento das anuidades referentes ao exercício de 2021 previstos na Resolução Normativa nº 292, de 23 de outubro de 2020.
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 293, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021
Número: 293
Ano: 2021
Descrição: Regulamenta a alínea “b” do Art. 4º da Lei n.º 2.800/1956 referente a representatividade dos Conselhos Regionais de Química (CRQs) na composição do Plenário do Conselho Federal de Química (CFQ) e dá outras providências.