Resoluções

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 302, DE 24 DE JUNHO DE 2022

Número: 302

Ano: 2022

Descrição: Altera o disposto nos artigos 8º e 10 da Resolução Normativa nº 276, de 23 de novembro de 2018.

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 301, DE 12 DE ABRIL DE 2022

Número: 301

Ano: 2022

Descrição: Altera o disposto nos artigos 7º e 8º da Resolução Normativa nº 276, de 23 de novembro de 2018.

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 300, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022

Número: 300

Ano: 2022

Descrição: Atualiza as modalidades profissionais na área da Química de nível técnico.

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 299, DE 5 DE JANEIRO DE 2022

Número: 299

Ano: 2022

Descrição: Altera a Resolução Normativa nº 297, de 24 de setembro de 2021, para incluir regramento de prorrogação do prazo de pagamento de anuidades em localidade atingida por calamidade pública.

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 298, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021

Número: 298

Ano: 2021

Descrição: Altera os dispositivos que menciona, da Resolução Normativa nº 297, de 24 de setembro de 2021 [PUBLICADA DOU 242 DE 24/12/2021 – SEÇÃO 1 – PP 261].

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 297, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021

Número: 297

Ano: 2021

Descrição: Estabelece os valores a serem recolhidos ao Sistema CFQ/CRQs, por Pessoas Físicas e Jurídicas que laboram na área da Química, nos termos da legislação vigente, para o exercício de 2022.

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 296, DE 18 DE JUNHO DE 2021

Número: 296

Ano: 2021

Descrição: Cria o Programa de Registro Provisório aos recém-formados.

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 295, DE 8 DE ABRIL DE 2021

Número: 295

Ano: 2021

Descrição: Altera os prazos referentes à Assembleia de Delegados-Eleitores no ano de 2021 previstos na Resolução Normativa nº 293, de 24 de fevereiro de 2021.

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 294, DE 31 DE MARÇO DE 2021

Número: 294

Ano: 2021

Descrição: Altera os prazos para pagamento das anuidades referentes ao exercício de 2021 previstos na Resolução Normativa nº 292, de 23 de outubro de 2020.

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 293, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021

Número: 293

Ano: 2021

Descrição: Regulamenta a alínea “b” do Art. 4º da Lei n.º 2.800/1956 referente a representatividade dos Conselhos Regionais de Química (CRQs) na composição do Plenário do Conselho Federal de Química (CFQ) e dá outras providências.