Resoluções

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 292, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020

Número: 292

Ano: 2020

Descrição: Estabelece valores a serem recolhidos ao Sistema CFQ_CRQ exercício de 2021.

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 291, DE 23 DE ABRIL 2020

Número: 291

Ano: 2020

Descrição: Dispõe sobre a concessão de registro aos profissionais provisionados.

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 290, DE 23 DE ABRIL DE 2020

Número: 290

Ano: 2020

Descrição: Dispõe sobre as diretrizes de estruturação e operacionalização do Fundo Nacional de Auxílio Financeiro Emergencial (FNAFE) e do Programa de Manutenção Provisória dos Serviços Essenciais (PROMPSE) no âmbito do Sistema CFQ/CRQ.

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 289, DE 20 DE MARÇO DE 2020

Número: 289

Ano: 2020

Descrição: Altera os prazos para pagamento das anuidades referentes ao exercício de 2020 previstos na RN CFQ nº 284 de 27 de setembro de 2019.

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 288, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019

Número: 288

Ano: 2019

Descrição: Altera o disposto nos artigos 8º e 9º da Resolução Normativa nº 276, de 23 de novembro de 2018, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 287, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019

Número: 287

Ano: 2019

Descrição: Dispõe sobre o exercício da fiscalização, a imposição de penalidades e o processo administrativo no âmbito do Sistema Conselho Federal de Química e Conselhos Regionais de Química.

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 286, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019

Número: 286

Ano: 2019

Descrição: Dispõe sobre a criação do Pool de Serviços Compartilhados do Sistema CFQ/CRQ e o compartilhamento dos gastos incorridos na gestão, na manutenção e na evolução dos serviços prestados pela nova estrutura e dá outras providências.

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 285, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019

Número: 285

Ano: 2019

Descrição: Dispõe sobre a criação e concessão do Título Honorífico de Conselheiro Emérito do Sistema CFQ/CRQ.

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 284, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019

Número: 284

Ano: 2019

Descrição: Estabelece os valores a serem recolhidos ao Sistema CFQ/CRQ, por profissionais e empresas  que laboram na área da Química, nos termos da legislação vigente, para o exercício de 2020.

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 283, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019

Número: 283

Ano: 2019

Descrição: Regulamenta o acesso à informação e a realização de manifestações e dispõe sobre as ouvidorias no âmbito dos Conselhos Federal e Regionais de Química.