Resoluções

Resolução Normativa nº 272, de 23 de agosto de 2018 – Revogada

Número: 272

Ano: 2018

Descrição: RO 30247 – Revoga a RN 272   Dispõe sobre procedimentos orçamentários, contábeis e de prestação de contas a serem adotados pelos Conselhos Federal e Regionais de Química e dá outras providências.

Resolução Normativa nº 271, de 23 de agosto de 2018

Número: 271

Ano: 2018

Descrição: Inclui na Resolução Normativa nº 269, de 24 de novembro de 2017, disposições sobre o pagamento proporcional de anuidade aos profissionais da Química.

Resolução Normativa nº 270, de 23 de agosto de 2018

Número: 270

Ano: 2018

Descrição: Regulamenta a atuação do profissional da Química em relação a cadeia produtiva de gases medicinais.

Resolução Normativa nº 269, de 24 de novembro de 2017

Número: 269

Ano: 2017

Descrição: Estabelece os valores a serem recolhidos ao Sistema CFQ/CRQs, por profissionais e empresas que laboram na área da Química, nos termos da legislação vigente, para o exercício de 2018.

Resolução Normativa nº 268, de 18 de agosto de 2017

Número: 268

Ano: 2017

Descrição: Dispõe sobre a alteração da quantidade de algarismos que compõe o número do Registro Profissional do Químico.

Resolução Normativa nº 267, de 23 de março de 2017

Número: 267

Ano: 2017

Descrição: Prorroga o prazo estabelecido na Resolução Normativa nº 264, de 25 de agosto de 2016, que trata dos profissionais provisionados que estejam em pleno exercício de suas funções na área da Química.

Resolução Normativa nº 266, de 24 de novembro de 2016

Número: 266

Ano: 2016

Descrição: Estabelece os valores a serem recolhidos ao Sistema CFQ/CRQs, por profissionais e empresas que laboram na área da Química, nos termos da legislação vigente, para o exercício de 2017.

Resolução Normativa nº 265, de 25 de agosto de 2016

Número: 265

Ano: 2016

Descrição: Dispõe sobre o pagamento de diárias para deslocamentos ocorridos entre municípios limítrofes e/ou pertencentes à mesma região metropolitana.

Resolução Normativa nº 264, de 25 de agosto de 2016

Número: 264

Ano: 2016

Descrição: Prorroga prazo estabelecido na Resolução Normativa nº 251, de 12 de fevereiro de 2013, que trata do registro de provisionados da Área da Química.

Resolução Normativa nº 263, de 15 de dezembro de 2015

Número: 263

Ano: 2015

Descrição: Estabelece critérios para o conceito de fábrica de pequena capacidade previsto no art. 20, § 2º, alínea c da Lei nº 2.800, de 18 de junho de 1956, para efeito de admissão de Técnico de Nível Médio da área da Química como Responsável Técnico dentro da sua respectiva competência e especialização.