Resoluções
Resolução Normativa nº 272, de 23 de agosto de 2018 – Revogada
Número: 272
Ano: 2018
Descrição: RO 30247 – Revoga a RN 272 Dispõe sobre procedimentos orçamentários, contábeis e de prestação de contas a serem adotados pelos Conselhos Federal e Regionais de Química e dá outras providências.
Resolução Normativa nº 271, de 23 de agosto de 2018
Número: 271
Ano: 2018
Descrição: Inclui na Resolução Normativa nº 269, de 24 de novembro de 2017, disposições sobre o pagamento proporcional de anuidade aos profissionais da Química.
Resolução Normativa nº 270, de 23 de agosto de 2018
Número: 270
Ano: 2018
Descrição: Regulamenta a atuação do profissional da Química em relação a cadeia produtiva de gases medicinais.
Resolução Normativa nº 269, de 24 de novembro de 2017
Número: 269
Ano: 2017
Descrição: Estabelece os valores a serem recolhidos ao Sistema CFQ/CRQs, por profissionais e empresas que laboram na área da Química, nos termos da legislação vigente, para o exercício de 2018.
Resolução Normativa nº 268, de 18 de agosto de 2017
Número: 268
Ano: 2017
Descrição: Dispõe sobre a alteração da quantidade de algarismos que compõe o número do Registro Profissional do Químico.
Resolução Normativa nº 267, de 23 de março de 2017
Número: 267
Ano: 2017
Descrição: Prorroga o prazo estabelecido na Resolução Normativa nº 264, de 25 de agosto de 2016, que trata dos profissionais provisionados que estejam em pleno exercício de suas funções na área da Química.
Resolução Normativa nº 266, de 24 de novembro de 2016
Número: 266
Ano: 2016
Descrição: Estabelece os valores a serem recolhidos ao Sistema CFQ/CRQs, por profissionais e empresas que laboram na área da Química, nos termos da legislação vigente, para o exercício de 2017.
Resolução Normativa nº 265, de 25 de agosto de 2016
Número: 265
Ano: 2016
Descrição: Dispõe sobre o pagamento de diárias para deslocamentos ocorridos entre municípios limítrofes e/ou pertencentes à mesma região metropolitana.
Resolução Normativa nº 264, de 25 de agosto de 2016
Número: 264
Ano: 2016
Descrição: Prorroga prazo estabelecido na Resolução Normativa nº 251, de 12 de fevereiro de 2013, que trata do registro de provisionados da Área da Química.
Resolução Normativa nº 263, de 15 de dezembro de 2015
Número: 263
Ano: 2015
Descrição: Estabelece critérios para o conceito de fábrica de pequena capacidade previsto no art. 20, § 2º, alínea c da Lei nº 2.800, de 18 de junho de 1956, para efeito de admissão de Técnico de Nível Médio da área da Química como Responsável Técnico dentro da sua respectiva competência e especialização.