Resoluções

RESOLUÇÃO Nº 312, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023

Número: 312

Ano: 2023

Descrição: Dispõe sobre os procedimentos administrativos e processuais para apuração de infração disciplinar dos profissionais da área da Química no exercício profissional – Código de Processo Ético-Disciplinar.

RESOLUÇÃO Nº 311, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023

Número: 311

Ano: 2023

Descrição: Dispõe sobre o Código de Ética dos Profissionais da área da Química.

RESOLUÇÃO Nº 310, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023

Número: 310

Ano: 2023

Descrição: Estabelece os valores a serem recolhidos ao Sistema CFQ/CRQs, por pessoas físicas e jurídicas que laboram na área da Química, nos termos da legislação vigente, para o exercício de 2024.

RESOLUÇÃO Nº 309, DE 21 DE JULHO DE 2023

Número: 309

Ano: 2023

Descrição: Altera o disposto nos artigos 16, 17, 24, 32, 33, 36 e 37 da Resolução Normativa nº 286, de 25 de outubro de 2019.

RESOLUÇÃO Nº 308, DE 26 DE MAIO DE 2023

Número: 308

Ano: 2023

Descrição: Institui a Comenda do Mérito Químico.

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 307, DE 22 DE MARÇO DE 2023

Número: 307

Ano: 2023

Descrição: Aprova o Regimento Interno do Conselho Federal de Química.

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 306, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022

Número: 306

Ano: 2022

Descrição: Estabelece a forma para a concessão de auxílio financeiro às Instituições ligadas à área da Química, para a realização de atividades de interesse do Sistema CFQ/CRQs.

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 305, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022

Número: 305

Ano: 2022

Descrição: Estabelece os valores a serem recolhidos ao Sistema CFQ/CRQs, por pessoas físicas e jurídicas que laboram na área da Química, nos termos da legislação vigente, para o exercício de 2023.

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 304, DE 26 DE AGOSTO DE 2022

Número: 304

Ano: 2022

Descrição: Institui a Política Nacional de Fiscalização do Sistema CFQ/CRQs.

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 303, DE 24 DE JUNHO DE 2022

Número: 303

Ano: 2022

Descrição: Altera o disposto nos artigos 6º, 7º e 37 da Resolução Normativa nº 286, de 25 de outubro de 2019.