Resoluções

Resolução Normativa nº 12, de 20 de outubro de 1958

Número: 12

Ano: 1958

Descrição: Dispõe sobre a Responsabilidade Técnica.

Resolução Normativa nº 11, de 20 de outubro de 1959

Número: 11

Ano: 1959

Descrição: Dispõe sobre conceito de fábrica de pequena cidade.

Resolução Normativa nº 10, de 5 de março de 1959

Número: 10

Ano: 1959

Descrição: Trata da representação proporcional no Conselho Federal de Química.

Resolução Normativa nº 9, de 26 de novembro de 1958

Número: 09

Ano: 1956

Descrição: Dispõe sobre fiscalização e imposição de penalidades.

Resolução Normativa nº 8, de 9 de outubro de 1958

Número: 08

Ano: 1958

Descrição: Dispõe sobre fiscalização e imposição de penalidade.

Resolução Normativa nº 7, de 9 de outubro de 1958

Número: 07

Ano: 1958

Descrição: Define a competência dos bacharéis em química formados antes do advento da  Lei nº 2.800, de 18 de junho de 1956.

Resolução Normativa nº 6, de 5 de março de 1958

Número: 06

Ano: 1958

Descrição: Regulamenta as atribuições do engenheiro químico e engenheiro industrial.

Resolução Normativa nº 5, de 05 de março de 1958

Número: 05

Ano: 1958

Descrição: Disciplina limite de competência para bacharéis de química seguindo como parâmetro o Decreto Lei 9.092, de 26 de março de 1946.

Resolução Normativa nº 4, de 21 de janeiro de 1958

Número: 04

Ano: 1958

Descrição: Estabelece a base de cálculo para anuidade de filiais de firmas.

Resolução Normativa nº 3, de 12 de novembro de 1957.

Número: 03

Ano: 1957

Descrição: Dispõe sobre as indústrias que deverão ter responsável técnico registrado no Conselho Federal de Química.