Resoluções
Resolução Normativa nº 12, de 20 de outubro de 1958
Número: 12
Ano: 1958
Descrição: Dispõe sobre a Responsabilidade Técnica.
Resolução Normativa nº 11, de 20 de outubro de 1959
Número: 11
Ano: 1959
Descrição: Dispõe sobre conceito de fábrica de pequena cidade.
Resolução Normativa nº 10, de 5 de março de 1959
Número: 10
Ano: 1959
Descrição: Trata da representação proporcional no Conselho Federal de Química.
Resolução Normativa nº 9, de 26 de novembro de 1958
Número: 09
Ano: 1956
Descrição: Dispõe sobre fiscalização e imposição de penalidades.
Resolução Normativa nº 8, de 9 de outubro de 1958
Número: 08
Ano: 1958
Descrição: Dispõe sobre fiscalização e imposição de penalidade.
Resolução Normativa nº 7, de 9 de outubro de 1958
Número: 07
Ano: 1958
Descrição: Define a competência dos bacharéis em química formados antes do advento da Lei nº 2.800, de 18 de junho de 1956.
Resolução Normativa nº 6, de 5 de março de 1958
Número: 06
Ano: 1958
Descrição: Regulamenta as atribuições do engenheiro químico e engenheiro industrial.
Resolução Normativa nº 5, de 05 de março de 1958
Número: 05
Ano: 1958
Descrição: Disciplina limite de competência para bacharéis de química seguindo como parâmetro o Decreto Lei 9.092, de 26 de março de 1946.
Resolução Normativa nº 4, de 21 de janeiro de 1958
Número: 04
Ano: 1958
Descrição: Estabelece a base de cálculo para anuidade de filiais de firmas.
Resolução Normativa nº 3, de 12 de novembro de 1957.
Número: 03
Ano: 1957
Descrição: Dispõe sobre as indústrias que deverão ter responsável técnico registrado no Conselho Federal de Química.