Resoluções

Resolução Normativa nº 22, de 8 de janeiro de 1969

Número: 22

Ano: 1969

Descrição: Dispõe sobre fixação de nível e atribuições profissionais do Profissional de Química Provisionado.

Resolução Normativa nº 21, de 18 de dezembro de 1968

Número: 21

Ano: 1968

Descrição: Dispõe sobre a criação do Conselho Reagional de Química VI.

Resolução Normativa nº 20, de 11 de agosto de 1963

Número: 20

Ano: 1963

Descrição: Dispõe sobre o registro de bacharéis em química no Conselho Federal de Química antes do advento da lei 2.800/56.

Resolução Normativa nº 19, de 29 de maio de 1963

Número: 19

Ano: 1963

Descrição: Estabelece critérios para classificação de fábrica de pequena capacidade.

Resolução Normativa nº 18, de 14 de março de 1962

Número: 18

Ano: 1962

Descrição: Dispõe sobre regimento interno do Conselho Federal de Química.

Resolução Normativa nº 17, de 29 de novembro de 1961

Número: 17

Ano: 1961

Descrição: Dispõe sobre distribuição de regiões para a organização de jurisdição dos Conselhos Regionais de Química.

Resolução Normativa nº 16, de 27 de abril de 1961

Número: 16

Ano: 1961

Descrição: Dispõe sobre registro de engenheiros industriais nos Conselhos Regionais de Química.

Resolução Normativa nº 15, de 7 de março de 1961

Número: 15

Ano: 1961

Descrição: Dispõe sobre organização interna do Conselho Federal de Química.

Resolução Normativa nº 14, de 23 de novembro de 1960

Número: 14

Ano: 1960

Descrição: Dispõe sobre a dupla qualificação e representação profissional.

Resolução Normativa nº 13, de 9 de março de 1960

Número: 13

Ano: 1960

Descrição: Dispõe sobre as responsabilidades do Vice-Presidente.