Resoluções
Resolução Normativa nº 22, de 8 de janeiro de 1969
Número: 22
Ano: 1969
Descrição: Dispõe sobre fixação de nível e atribuições profissionais do Profissional de Química Provisionado.
Resolução Normativa nº 21, de 18 de dezembro de 1968
Número: 21
Ano: 1968
Descrição: Dispõe sobre a criação do Conselho Reagional de Química VI.
Resolução Normativa nº 20, de 11 de agosto de 1963
Número: 20
Ano: 1963
Descrição: Dispõe sobre o registro de bacharéis em química no Conselho Federal de Química antes do advento da lei 2.800/56.
Resolução Normativa nº 19, de 29 de maio de 1963
Número: 19
Ano: 1963
Descrição: Estabelece critérios para classificação de fábrica de pequena capacidade.
Resolução Normativa nº 18, de 14 de março de 1962
Número: 18
Ano: 1962
Descrição: Dispõe sobre regimento interno do Conselho Federal de Química.
Resolução Normativa nº 17, de 29 de novembro de 1961
Número: 17
Ano: 1961
Descrição: Dispõe sobre distribuição de regiões para a organização de jurisdição dos Conselhos Regionais de Química.
Resolução Normativa nº 16, de 27 de abril de 1961
Número: 16
Ano: 1961
Descrição: Dispõe sobre registro de engenheiros industriais nos Conselhos Regionais de Química.
Resolução Normativa nº 15, de 7 de março de 1961
Número: 15
Ano: 1961
Descrição: Dispõe sobre organização interna do Conselho Federal de Química.
Resolução Normativa nº 14, de 23 de novembro de 1960
Número: 14
Ano: 1960
Descrição: Dispõe sobre a dupla qualificação e representação profissional.
Resolução Normativa nº 13, de 9 de março de 1960
Número: 13
Ano: 1960
Descrição: Dispõe sobre as responsabilidades do Vice-Presidente.