Resoluções

Resolução Normativa nº 52, de 22 de janeiro de 1981

Número: 52

Ano: 1981

Descrição: Revoga a Resolução Normativa nº 37, de 25 de abril de 1974, e a Resolução Ordinária nº 1.917, de 27 de abril de 1979.

Resolução Normativa nº 51, de 12 de dezembro de 1980

Número: 51

Ano: 1980

Descrição: Dispõe sobre a identificação de empresas cuja atividade básica está na área da química, bem como para as empresas que prestam serviços a terceiros.

Resolução Normativa nº 50, de 18 de janeiro de 1980

Número: 50

Ano: 1980

Descrição: Altera a redação do artigo 1º da Resolução Normativa nº 2, de 8 de julho de 1957, e cria o CRQ VIII.

Resolução Normativa nº 49, de 21 de setembro de 1979

Número: 49

Ano: 1979

Descrição: Estabelece normas para cumprimento do disposto na Resolução nº 152, de 12 de outubro de 1974, do TCU.

Resolução Normativa nº 48, de 25 de agosto de 1978

Número: 48

Ano: 1978

Descrição: Altera a redação do parágrafo primeiro do artigo 3º da Resolução Normativa nº 40, de 14 de agosto de 1975.

Resolução Normativa nº 47, de 24 de agosto de 1978

Número: 47

Ano: 1978

Descrição: Autoriza a expedição, pelos CRQ’s, de Certificados de Anotação de Responsabilidade Técnica.

Resolução Normativa nº 46, de 27 de janeiro de 1978

Número: 46

Ano: 1978

Descrição: Determina o registro nos Conselhos Regionais de Química dos profissionais que menciona.

Resolução Normativa nº 45, de 27 de janeiro de 1978

Número: 45

Ano: 1978

Descrição: Estabelece normas para o cumprimento da Resolução nº 152, de 12 de outubro de 1974 da I.G.F.

Resolução Normativa nº 44, 14 de janeiro 1977

Número: 44

Ano: 1977

Descrição: Modifica a redação do parágrafo único do artigo 2º da Resolução Normativa nº 36, de 25 de abril de 1977.

Resolução Normativa nº 43, de 5 de novembro de 1976

Número: 43

Ano: 1976

Descrição: Regula o registro dos diplomados em curso de Engenharia da Área Química.