Resoluções
Resolução Normativa nº 52, de 22 de janeiro de 1981
Número: 52
Ano: 1981
Descrição: Revoga a Resolução Normativa nº 37, de 25 de abril de 1974, e a Resolução Ordinária nº 1.917, de 27 de abril de 1979.
Resolução Normativa nº 51, de 12 de dezembro de 1980
Número: 51
Ano: 1980
Descrição: Dispõe sobre a identificação de empresas cuja atividade básica está na área da química, bem como para as empresas que prestam serviços a terceiros.
Resolução Normativa nº 50, de 18 de janeiro de 1980
Número: 50
Ano: 1980
Descrição: Altera a redação do artigo 1º da Resolução Normativa nº 2, de 8 de julho de 1957, e cria o CRQ VIII.
Resolução Normativa nº 49, de 21 de setembro de 1979
Número: 49
Ano: 1979
Descrição: Estabelece normas para cumprimento do disposto na Resolução nº 152, de 12 de outubro de 1974, do TCU.
Resolução Normativa nº 48, de 25 de agosto de 1978
Número: 48
Ano: 1978
Descrição: Altera a redação do parágrafo primeiro do artigo 3º da Resolução Normativa nº 40, de 14 de agosto de 1975.
Resolução Normativa nº 47, de 24 de agosto de 1978
Número: 47
Ano: 1978
Descrição: Autoriza a expedição, pelos CRQ’s, de Certificados de Anotação de Responsabilidade Técnica.
Resolução Normativa nº 46, de 27 de janeiro de 1978
Número: 46
Ano: 1978
Descrição: Determina o registro nos Conselhos Regionais de Química dos profissionais que menciona.
Resolução Normativa nº 45, de 27 de janeiro de 1978
Número: 45
Ano: 1978
Descrição: Estabelece normas para o cumprimento da Resolução nº 152, de 12 de outubro de 1974 da I.G.F.
Resolução Normativa nº 44, 14 de janeiro 1977
Número: 44
Ano: 1977
Descrição: Modifica a redação do parágrafo único do artigo 2º da Resolução Normativa nº 36, de 25 de abril de 1977.
Resolução Normativa nº 43, de 5 de novembro de 1976
Número: 43
Ano: 1976
Descrição: Regula o registro dos diplomados em curso de Engenharia da Área Química.