Resoluções

Resolução Normativa nº 72, de 26 de agosto de 1983

Número: 72

Ano: 1983

Descrição: Dispõe sobre a fixação de Anuidades e Taxas devidas aos CRQ’s para o exercício de 1984.

Resolução Normativa nº 71, de 26 de maio de 1983

Número: 71

Ano: 1983

Descrição: Referente às zonas de jurisdição dos Conselhos Regionais de Química no Território Nacional

Resolução Normativa nº 70, de 26 de maio de 1983

Número: 70

Ano: 1983

Descrição: Cria o Conselho Regional de Química X.

Resolução Normativa nº 69, de 29 de abril de 1983

Número: 69

Ano: 1983

Descrição: Fixa normas para instalação de Conselhos Regionais de Química.

Resolução Normativa nº 68, de 29 de abril de 1983

Número: 68

Ano: 1983

Descrição: Estabelece normas para cobrança da taxa de serviço de Anotação de Responsabilidade Técnica.

Resolução Normativa nº 67, de 29 de abril de 1983

Número: 67

Ano: 1983

Descrição: Estabelece critérios para o cálculo de anuidades de filiais de empresas localizadas em jurisdição de outro Conselho Regional de Química ao da sede da empresa.

Resolução Normativa nº 66, de 29 de abril de 1983

Número: 66

Ano: 1983

Descrição: Estabelece normas para isenção do pagamento de anuidades para profissionais comprovadamente carentes.

Resolução Normativa nº 65, de 25 de fevereiro de 1983

Número: 65

Ano: 1983

Descrição: Estabelece normas para cumprimento do disposto no artigo 30 da Lei 2.800, de 18 de junho de 1956.

Resolução Normativa nº 64, de 19 de novembro de 1982

Número: 64

Ano: 1982

Descrição: Cria o Fundo de Auxílio à Fiscalização.

Resolução Normativa nº 63, de 19 de novembro de 1982

Número: 63

Ano: 1982

Descrição: Dispõe sobre as zonas de jurisdição dos Conselhos Regionais de Química no Território Nacional.