Resoluções
Resolução Normativa nº 122, de 9 de novembro de 1990
Número: 122
Ano: 1990
Descrição: Dispõe sobre a ampliação da Resolução Normativa nº 105, de 17 de setembro de 1987, sobre a identificação de empresas cuja atividade básica está na área da Química.
Resolução Normativa nº 121, de 28 de setembro de 1990
Número: 121
Ano: 1990
Descrição: Dispõe sobre a fixação de anuidades e taxas devidas aos CRQ’s para o exercício de 1991.
Resolução Normativa nº 120, de 27 de setembro de 1990
Número: 120
Ano: 1990
Descrição: Altera a redação dos atigos 1º, 3º, 14, 46 e 47 da Resolução Normativa nº 55, de 27 de março de 1981.
Resolução Normativa nº 119, de 30 de agosto de 1990
Número: 119
Ano: 1990
Descrição: Disciplina sobre a intervenção em Conselhos Regionais de Química.
Resolução Normativa nº 118, de 16 de fevereiro de 1990
Número: 118
Ano: 1990
Descrição: Altera a redação do artigo 9º da Resolução Normativa nº 55, de 27 de março de 1981.
Resolução Normativa nº 117, de 15 de dezembro de 1989
Número: 117
Ano: 1989
Descrição: Disciplina prazos para os repasses das cotas-partes devidas pelos CRQ’s ao Conselho Federal de Química.
Resolução Normativa nº 116, de 7 de outubro de 1989
Número: 116
Ano: 1989
Descrição: Dispõe sobre a fixação de anuidades e taxas devidas aos CRQ’s para o exercício de 1990.
Resolução Normativa nº 115, de 19 de maio de 1989
Número: 115
Ano: 1989
Descrição: Altera a redação do artigo 5º da Resolução Normativa nº 2, de 8 de julho de 1957.
Resolução Normativa nº 114, de 18 de maio de 1989
Número: 114
Ano: 1989
Descrição: Disciplina o registro nos CRQ’s e apresentação de responsável técnico das entidades que menciona.
Resolução Normativa nº 113, de 28 de abril de 1989
Número: 113
Ano: 1989
Descrição: Trata do registro dos Técnicos de Laboratório junto aos CRQ’s.