Resoluções

Resolução Normativa nº 122, de 9 de novembro de 1990

Número: 122

Ano: 1990

Descrição: Dispõe sobre a ampliação da Resolução Normativa nº 105, de 17 de setembro de 1987, sobre a identificação de empresas cuja atividade básica está na área da Química.

Resolução Normativa nº 121, de 28 de setembro de 1990

Número: 121

Ano: 1990

Descrição: Dispõe sobre a fixação de anuidades e taxas devidas aos CRQ’s para o exercício de 1991.

Resolução Normativa nº 120, de 27 de setembro de 1990

Número: 120

Ano: 1990

Descrição: Altera a redação dos atigos 1º, 3º, 14, 46 e 47 da Resolução Normativa nº 55, de 27 de março de 1981.

Resolução Normativa nº 119, de 30 de agosto de 1990

Número: 119

Ano: 1990

Descrição: Disciplina sobre a intervenção em Conselhos Regionais de Química.

Resolução Normativa nº 118, de 16 de fevereiro de 1990

Número: 118

Ano: 1990

Descrição: Altera a redação do artigo 9º da Resolução Normativa nº 55, de 27 de março de 1981.

Resolução Normativa nº 117, de 15 de dezembro de 1989

Número: 117

Ano: 1989

Descrição: Disciplina prazos para os repasses das cotas-partes devidas pelos CRQ’s ao Conselho Federal de Química.

Resolução Normativa nº 116, de 7 de outubro de 1989

Número: 116

Ano: 1989

Descrição: Dispõe sobre a fixação de anuidades e taxas devidas aos CRQ’s para o exercício de 1990.

Resolução Normativa nº 115, de 19 de maio de 1989

Número: 115

Ano: 1989

Descrição: Altera a redação do artigo 5º da Resolução Normativa nº 2, de 8 de julho de 1957.

Resolução Normativa nº 114, de 18 de maio de 1989

Número: 114

Ano: 1989

Descrição: Disciplina o registro nos CRQ’s e apresentação de responsável técnico das entidades que menciona.

Resolução Normativa nº 113, de 28 de abril de 1989

Número: 113

Ano: 1989

Descrição: Trata do registro dos Técnicos de Laboratório junto aos CRQ’s.