Resoluções
Resolução Normativa nº 132, de 23 de abril de 1992
Número: 132
Ano: 1992
Descrição: Determina o registro nos Conselhos Regionais de Química dos diplomados em Tecnologia Sanitária ou equivalente.
Resolução Normativa nº 131, de 14 de fevereiro de 1992
Número: 131
Ano: 1992
Descrição: Amplia o número de Conselheiros Suplentes do CFQ nas categorias que menciona.
Resolução Normativa nº 130, de 14 de fevereiro de 1992
Número: 130
Ano: 1992
Descrição: Determina o registro de entidades de direito público e empresas responsáveis por serviços em reservatórios de águas potáveis e industriais.
Resolução Normativa nº 129, de 14 de fevereiro de 1992
Número: 129
Ano: 1992
Descrição: Adapta a Resolução Normativa nº 125, de 15 de outubro de 1991, aos dispositivos da Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991.
Resolução Normativa nº 128, de 13 de dezembro de 1991
Número: 128
Ano: 1991
Descrição: Altera procedimento do registro de Técnicos de Laboratório.
Resolução Normativa nº 127, de 13 de dezembro de 1991
Número: 127
Ano: 1991
Descrição: Altera a Resolução Normativa nº 125, de 25 de 1991.
Resolução Normativa nº 126, de 25 de outubro de 1991
Número: 126
Ano: 1991
Descrição: Dispõe sobre o registro de profissionais e indústrias feitos pelos CRQ’s.
Resolução Normativa nº 125, de 25 de outubro de 1991
Número: 125
Ano: 1991
Descrição: Dispõe sobre a fixação de anuidades e taxas devidas aos CRQ’s para o exercício de 1992.
Resolução Normativa nº 124, de 1 de março de 1991
Número: 124
Ano: 1991
Descrição: Veda a acumulação de mandatos na forma em que especifíca.
Resolução Normativa nº 123, de 9 de novembro de 1990
Número: 123
Ano: 1990
Descrição: Interpreta o caráter de exclusividade das atribuições dos profissionais da Química a que se refere o artigo 341 da CLT.