Resoluções

Resolução Normativa nº 132, de 23 de abril de 1992

Número: 132

Ano: 1992

Descrição: Determina o registro nos Conselhos Regionais de Química dos diplomados em Tecnologia Sanitária ou equivalente.

Resolução Normativa nº 131, de 14 de fevereiro de 1992

Número: 131

Ano: 1992

Descrição: Amplia o número de Conselheiros Suplentes do CFQ nas categorias que menciona.

Resolução Normativa nº 130, de 14 de fevereiro de 1992

Número: 130

Ano: 1992

Descrição: Determina o registro de entidades de direito público e empresas responsáveis por serviços em reservatórios de águas potáveis e industriais.

Resolução Normativa nº 129, de 14 de fevereiro de 1992

Número: 129

Ano: 1992

Descrição: Adapta a Resolução Normativa nº 125, de 15 de outubro de 1991, aos dispositivos da Lei nº  8.383, de 30 de dezembro de 1991.

Resolução Normativa nº 128, de 13 de dezembro de 1991

Número: 128

Ano: 1991

Descrição: Altera procedimento do registro de Técnicos de Laboratório.

Resolução Normativa nº 127, de 13 de dezembro de 1991

Número: 127

Ano: 1991

Descrição: Altera a Resolução Normativa nº 125, de 25 de 1991.

Resolução Normativa nº 126, de 25 de outubro de 1991

Número: 126

Ano: 1991

Descrição: Dispõe sobre o registro de profissionais e indústrias feitos pelos CRQ’s.

Resolução Normativa nº 125, de 25 de outubro de 1991

Número: 125

Ano: 1991

Descrição: Dispõe sobre a fixação de anuidades e taxas devidas aos CRQ’s para o exercício de 1992.

Resolução Normativa nº 124, de 1 de março de 1991

Número: 124

Ano: 1991

Descrição: Veda a acumulação de mandatos na forma em que especifíca.

Resolução Normativa nº 123, de 9 de novembro de 1990

Número: 123

Ano: 1990

Descrição: Interpreta o caráter de exclusividade das atribuições dos profissionais da Química a que se refere o artigo 341 da CLT.