Resoluções

RESOLUÇÃO Nº 332, DE 24 DE JUNHO DE 2025

Número: 332

Ano: 2025

Descrição: Dispõe sobre a Anotação de Responsabilidade Técnica — ART pelo serviço de tratamento químico e controle de qualidade de água de piscinas de uso público e coletivo.

RESOLUÇÃO Nº 331, DE 20 DE MARÇO DE 2025

Número: 331

Ano: 2025

Descrição: Revoga as resoluções normativas a que se refere.

RESOLUÇÃO Nº 330, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

Número: 330

Ano: 2024

Descrição: Estabelece os valores a serem recolhidos ao Sistema CFQ/CRQs, por pessoas físicas e jurídicas que laboram na área da Química, nos termos da legislação vigente, para o exercício de 2025.

RESOLUÇÃO Nº 329, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

Número: 329

Ano: 2024

Descrição: Dispõe sobre a atuação do profissional da Química na área do controle e monitoramento da qualidade do ar de ambientes internos ou externos, públicos ou privados. 

Resolução nº 328, de 21 de junho de 2024

Número: 328

Ano: 2024

Descrição: Cancelada – Acórdão nº 1270/2024/PLEN/CFQ.

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RESOLUÇÃO Nº 327, DE 21 DE JUNHO DE 2024

Número: 327

Ano: 2024

Descrição: Disciplina a atuação dos Profissionais da Química na área de produtos destinados à alimentação animal.

RESOLUÇÃO Nº 326, DE 21 DE JUNHO DE 2024

Número: 326

Ano: 2024

Descrição: Altera o disposto no §2º do art. 10 da Resolução Normativa 276, de 23 de novembro de 2018.

RESOLUÇÃO Nº 325, DE 20 DE MARÇO DE 2024

Número: 325

Ano: 2024

Descrição: Aprova a Política Nacional de Gestão Documental do Sistema CFQ/CRQs. 

RESOLUÇÃO Nº 324, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023

Número: 324

Ano: 2023

Descrição: RESOLUÇÃO NORMATIVA 324, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023. Regulamenta o registro dos profissionais com formação inicial e continuada ou qualificação profissional na área da Química. O Conselho Federal de Química (CFQ), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela alínea “f”, do artigo 8º da Lei nº 2.800, de 18 de junho de

RESOLUÇÃO Nº 323, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023

Número: 323

Ano: 2023

Descrição: